DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Laura Helena Jamelli de Almeida. Objeto: prestação
de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a),
importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas:
Daniely Dias Campos (Diretora Geral em exercício - Port. Nº 4.707), pela contratante, e
Laura Helena Jamelli de Almeida, contratado(a). Data da Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5749/2023 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.005519/2023-50.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de acidentes
pessoais para os alunos e estagiários do ifsp campus sorocaba..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 1.296,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 15/2023, para
aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo - GLP e acessórios. Empresas vencedoras: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ 46.395.687/0015-08, VALOR GLOBAL: R$ 51.566,00.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002368/2022-17.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 43.351.995/0001-48 - SHS SOFTWARE E HARDWARE SOLUCOES LTDA. Objeto:
A contratação de serviço de retirada do cabeamento estruturado da reitoria e anexos do
instituto federal de sergipe e entrega na nova sede da reitoria, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100030/2023-09.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização
departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro
uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de
impressões e cópias para atender as necessidades do campus floresta do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 27.543,72. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23417.000148/2021-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço contratado. Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.256,89. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº:23222.000688/2023-13.
ESPÉCIE. Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria visando o desenvolvimento de
um aplicativo móvel para prescrição, avaliação e controle das cargas interna e externa de
programa de treinamento, conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a
Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ:
10.723.648/0001-40 e
Dinâmica Academia,
inscrito(a) no
CNPJ:22744207/0001-03.
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINATURA: André Diniz
de Oliveira e Lia Oliveira Silveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. PARTES: IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei e a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São João
del-Rei. OBJETO: Execução de atividades conjuntas de extensão, em suas interfaces com
ensino e pesquisa, especialmente aquelas que versarem sobre arte, esporte, cultura e
lazer, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 05-06-2023
a 04-06-2025. Processo Eletrônico nº 23503.000344/2023-58.
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 01/2023. OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba.
CONTRATADO: Marcos Coutinho Mota. AREA: Matematica. OBJETO: reajuste contratual
com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. fundamentação legal: ORIENTAÇ ÃO
NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170
DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23355.000058/2022-52.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Realização da prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses dos serviços
continuados de intermediação, administração e gerenciamento
informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado, para o
fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais
automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus, tratores,
acoplados, geradores e equipamentos agrícolas) para o if sudeste mg - campus barbacena..
Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.668,25.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23343.001724/2021-28.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.197.047/0001-00
- TL
PUBLICIDADE E
ASSESSORIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2023 a
15/08/2024.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.900,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23495.000365/2022-39.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Primeira
prorrogação e reajuste de contrato administrativo referente aos serviços de limpeza e
desinfecção química dos reservatório do IFSul campus Santana do Livramento. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.937,48. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23206.000578/2018-92.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Repactuação contratual referente ao acréscimo de 25% no
valor contratual total, em função do aumento da demanda de prestação de serviços de
acesso dedicado a internet para a velocidade de 200 Mbps com garantia de 100% da banda
contratada em período 24 x 7. Vigência: 01/06/2023 a 03/01/2024. Valor Total Adicionado
ao Contrato: R$ 3.033,76. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23163.001732/2019-78.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 09/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.925,88. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado
do Pregão EletrônicoSRP Nº 08/2023, adjudicado e homologado atas para as empresas
vencedoras, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 158099-26413-2023NE800001