DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200075
75
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº
02/2023, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais
alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será
de 02/06/2023 a 21/06/2023, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, no IFTM Campus
Patrocínio, localizado à Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 255 - Bairro Universitário -
Patrocínio/MG - CEP: 38.747-792. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia
22/06/2023, às 09:00, horário de Brasília/DF.
Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Compras
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23202000077/2022-22
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 02/2022, a
partir de 19/06/2023 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba e Werick Alves
Machado. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; Assinam pela Contratante Deborah Santesso
Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pelo contratado Werick Alves Machado .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23202.000178/2022-01
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Mayara Mayumi
Sataka. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 27/07/2023 a
02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; Assinam pelo contratante Deborah
Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pela contratada Mayara Mayumi Sataka.
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023 / CGPPGP-URA - CAMPUS UBERABA
Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: execução da
condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos
excedentes de produção da unidade educativa de produção de bovinocultura e dos
projetos de pesquisa, ensino e extensão para a formação de recursos humanos com
expertise em Bovinocultura. VIGÊNCIA: 18 meses. PROCESSO: 23200.002598/2023-15;
SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Luis Fernando Santana, diretor-
geral do Campus Uberaba; Valter Marcelino Cabral, diretor-executivo da FUN DA P .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023 / CGPPGP-URA - CAMPUS UBERABA
Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: execução da
condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos
excedentes de produção da condução de lavouras agrícolas com foco ao atendimento às
demandas acadêmicas e dos projetos de ensino, pesquisa e extensão para a formação de
recursos humanos com expertise em Fertilidade do Solo. VIGÊNCIA: 18 meses. P R O C ES S O :
23200.003093/2023-78; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Luis
Fernando Santana, diretor-geral do Campus Uberaba; Valter Marcelino Cabral, diretor-
executivo da FUNDAP.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23200.002774/2022-38
Pregão N. 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda,
de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista, com itinerário em
âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou
não, para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$
198.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004478202211. Objeto:
Contratação de serviços de
produção gráfica, em
condições especiais de segurança e
sigilo, envolvendo
a
disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos
destinados à realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 01/06/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 103, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor
da Universidade
Federal de
Alfenas, no
uso de
suas
atribuições 
legais, 
homologa
o 
Resultado 
Final 
do
Processo 
Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Língua de
Sinais, conforme discriminado a seguir:
.
Candidatos
.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2022
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 97/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.280.030/0001-61 - EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA para item 16,
vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 29.200,0000. 02.068.375/0001-19 -
MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens do grupo 1 e do grupo 2, vigências até
29/05/2024, no valor total de R$ 869.000,0000. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH -
COMERCIAL LTDA para o item 43, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$
32.992,5000. 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO
LTDA para os itens 20, 21, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 196.000,0000.
09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o item
49, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 23.760,0000. 19.438.386/0001-46 -
PLASTIMED DO BRASIL LTDA para os itens 46, 47, 48, 50, vigência até 29/05/2024, no valor
total de R$ 15.924,0000. 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF I CO S
MEDICOS E HOSPITALARES S A para os itens 15, 17, 18, 19, 34, vigência até 29/05/2024,
no valor total de R$ 83.200,0000. 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA para os itens 12, 14, vigência até
29/05/2024, no valor total de R$ 69.700,0000. 29.057.136/0001-10 - SURGICALMEDI -
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA para o item 45, vigência
até 29/05/2024, no valor total de R$ 3.326,4000. 32.622.037/0001-48 - CORAMED
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA para o item 31, vigência até 01/06/2024, no valo
total de R$ 117.455,0000. 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA para os itens 41, 44, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$
64.126,8000. 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA para os itens 13,
22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 32, 33, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$
1.168.589,6000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de reagentes com COMODATO, pelo período de
12 (doze) meses, para atender às necessidades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para os itens
grupo 1, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 349.903,9300.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para o
item 1, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$ 72.060,0000. 01.645.409/0003-90 -
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Para o item 24, vigência até 23/05/2024, no valor total de
R$ 202.000,0000. 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para o item 25,
vigência até 23/05/2024, no valor total de R$ 64.500,0000. 07.666.057/0001-73 -
CARDIOMEDH PRODUTOS MEDICOS E IMPORTACAO LTDA para os itens 16, 18, vigência até
22/05/2024, no valor total de R$ 251.635,0000. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH -
COMERCIAL LTDA para os itens 12, 13, 15, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$
316.170,0000. 14.477.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES
LTDA para o item 22, vigência até 01/06/2024, no valor total de R$ 747,0000.
29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Para os itens 2, 7,
vigência até 23/05/2024, no valor total de R$ 133.920,0000. 66.877.184/0001-80 - DOC
MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 3,4, 5, 6, vigência até
24/05/2024, no valor total de R$ 256.800,0000. 86.884.020/0001-98 - CARDIOMEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA para os itens 8, 9, vigência
até 22/05/2024, no valor total de R$ 386.038,8000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para o
item 18, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 9.000,0000. 01.772.798/0006-67 -
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 19, 20, 22, vigência até 30/05/2024, no valor
total de R$ 189.000,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens
13, 14, vigência até 30/05/2024, no valor total de R$ 120.000,0000. 29.182.018/0001-33 -
MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA para o item 23, vigência até 26/05/2024,
no valor total de R$ 75.000,0000. 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens do grupo 1, e do grupo 2, vigência até
26/05/2024, no valor total de R$ 1.761.250,0000. 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 16, 16, vigência até
26/05/2024, no valor total de R$ 643.750,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Ferramentas, Peças, Acessórios, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante deste Complexo.
VENCEDOR:
32.838.716/0001-59
- FARMAC
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
LABORATORIAIS LTDA para os itens grupo 1, vigência até 31/05/2024, no valor total de
R$ 479.691,0000. 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA para os itens grupo2, vigência até
01/06/2024, no valor total de R$
108.611,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro

                            

Fechar