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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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101
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 23006.003881/2023-61; Espécie: Termo de Adesão nº 09/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e o Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e
Gestão de Empresas, CNPJ: 19.412.795/0001-73; OBJETO: Desconto no importe de 10 a 25%
no valor das mensalidades (conforme termo de adesão) e/ou cursos aos servidores da UFABC
e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028.
Data da assinatura: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de
Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - representante legal - Sr. Ricardo Shirota.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de
Registro
de Preços
n.
001/2023-154215
-
UNIFAP.
Processo:
23125.06124/2023-92. Contratante: Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá,
CNPJ 
nº
34.868.257/0001-81. 
Contratada:
PRIME 
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: registro de
preços para a eventual prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento
de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores
de energia da Universidade Federal do Amapá, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 00007/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 1.629.789,30. Vigência: de 12 (doze) meses contados da
data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor
de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: João Marcio Oliveira
Ferreira - Representante Legal - CPF nº 186.425.208-17. Data de assinatura: 01/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.016293/2022-16.
Pregão
Nº 11/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de software de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 133.012,52. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23005.002969/2018-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em
18/06/2023, passando a viger até 18/06/2024. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23005.007073/2022-00.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento
contrato n.º 29/2022 firmado entre fundação universidade federal da grande dourados -
ufgd e a empresa elimco soluções de engenharia ltda. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154502
Nº 
Processo: 
23005003339202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços Gráficos de Segurança para Impressão, Montagem, Dobra e
Grampeamento AUTOMÁTICOS de Caderno de Provas e impressão de materiais auxiliares
utilizados nos processos seletivos da UFGD.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0595266 Extinção do Contrato nº 146/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e ADRIANO DAMIÃO KILALA, CPF: 602.851.633-37, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523003567202339 . Objeto: Aquisição de Kit para manutenção da
coldhead (incluindo a aplicação) para equipamento médico-hospitalar ressonância
magnética
marca phillips,
modelo
achieva 1.5t
Total
de
Itens Licitados:
00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. JOAO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
31/05/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 80.806,70.
CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523027626202283. Objeto: Execução de Serviços Civis para
reparação, restauração e adequações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios
(SPCI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012789202261. Objeto: Constituição de Registro de Preços,
mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por empresa(s)
especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações de ambientes
hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico Item 3, com
vigência prevista para 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523014873202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da
proposta mais vantajosa para
a aquisição de
ITENS FRACASSADOS
HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00086-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012786202228. Objeto:
Contratação de serviços por
empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas
Metálicas) do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS T A N T ES
DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 07/2023, realizado em 26/05/2023, cuja empresa vencedora foi:
04.433.214/0001-02, pelo valor total de R$ 53.396,24. Valor global da ata: R$ 53.396,24.
Maiores informações pelo site www.gov..br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2023) 154045-15626-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014593/2023-23.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em programas institucionais de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão
denominado "academia escola ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (4026001)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.268.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23104.010441/2020-17.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1
- o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 29.07.2023 e término em 29.07.2024.
1.2 - reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. Xi, e
art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. Xxi, da cf/1988),
aplicando-se o índice de 4,65069% conforme o índice nacional de preços ao consumidor

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