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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SIMONE APARECIDA DE MELO
DEMEP
2º
003/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
19/05/2023
. RAPHAEL ELIAS MARTINS FARIA
D EC AC
1º
006/2023
R$ 2.437,59
01/05/2023
20/05/2023
. JOSÉ AUGUSTO ZOREL
DQBIO
1º
023/2022
R$ 2.437,59
01/05/2023
19/05/2023
. FREDERICK MENDES AGUIAR
D C I AG
1º
021/2022
R$ 3.839,21
01/05/2023
22/05/2023
. EDUARDO MOUTINHO RAMALHO
B I T T E N CO U R T
DAU A P
1º
031/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
17/05/2023
. ELISÂNGELA MARTINS DOS SANTOS
C CO
2º
006/2022
R$ 6.356,02
01/05/2023
20/05/2023
. ARTHUR RAPOSO GOMES
D CO M S
1º
008/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
22/05/2023
. ANDERSON RAVIK DOS SANTOS
DT EC H
1º
010/2023
R$ 3.412,63
01/05/2023
18/05/2023
. VÍTOR NOGUEIRA ALVES
D E L AC
1º
003/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. TIAGO PAZ LASMAR
DEMEP
1º
004/2023
R$ 3.046,99
01/05/2023
18/05/2023
. TAÍS CARVALHO SOARES
DPSIC
1º
032/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
17/05/2023
. TALITA INGRID MAGALHÃES SILVA
C CO
1º
005/2023
R$ 3.412,63
01/05/2023
18/05/2023
. REGILAN DEUSAMAR BARBOSA PEREIRA
D EAC E
1º
012/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. MAYRA REGINA COIMBRA
D CO M S
1º
002/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. KRISTOFF SILVA
DMUSI
1º
026/2022
R$ 6.356,02
01/05/2023
19/05/2023
. JOÃO MARCOS RABELO BACCARIN
DEPEL
2º
012/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. JÉSSICA TITO VIEIRA
DEMEP
1º
011/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. FLAVIANE FLORES VIEIRA DE MAGALHÃES
D EAC E
1º
015/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. EMILY CAROLINE CARDOSO BATISTA
C CO
1º
001/2023
R$ 2.437,59
01/05/2023
18/05/2023
. BRUNA DUQUE GUIRARDI
DEFLP
1º
014/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
18/05/2023
. AYESHA DE OLIVEIRA LUCIANO
DAU A P
1º
033/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
17/05/2023
. ANA CLAUDIA ALENCAR DA SILVA SANTOS
D C N AT
1º
025/2022
R$ 4.692,37
01/05/2023
17/05/2023
. FÁBIO HENRIQUE GUIMARÃES BRAGA
D EC E B
2º
030/2022
R$ 3.412,63
01/05/2023
31/05/2023
. ROMANA TOUSSAINT DE PAULA
CARVALHO
D EC AC
1º
011/2023
R$ 4.692,37
01/05/2023
31/05/2023
. RENATA RACHIDE NUNES
C CO
1º
009/2023
R$ 3.412,63
01/05/2023
30/05/2023
. MARLÚCIA SOUZA PÁDUA VILELA
C CO
1º
013/2023
R$ 3.046,99
01/05/2023
30/05/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23101.003323/2018-50.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a
frota automotiva da UFT, por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 77.029,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402017319202341 . Objeto: Aquisição de 100 litros de Gás Hélio líquido
para funcionamento do equipamento de ressonância magnética nuclear(RMN) instalado na
Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos do Núcleo de Estudos e
Pesquisas de Plantas Medicinais - NEPLAME. Especificação do produto consta no Termo de
referência e Proposta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial afim de se evitar
dano ao funcionamento do equipamento. Declaração de Dispensa em 01/06/2023.
FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em
01/06/2023. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 37.050,00. CNPJ CONTRATADA :
43.843.358/0003-50 AIR PRODUCTS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 01/06/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 077/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O
presente Acordo tem como objeto a "cooperação técnica entre a Universidade Fe d e r a l
de Viçosa (UFV) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)" para atuar na gestão
administrativa e financeira, principalmente, quanto aos recursos de royalties da UFV,
fruto
do
acordo 
com
a
RIDESA
(Convênio
006/2021, 
processo
SEI/UFV
nº
23114.905221/2021-27). 
PRAZO:
Vigente 
até
16/05/2036. 
PROCESSO
Nº
23114.922759/2022-87. VALOR: Não envolverá repasse de recursos financeiros de uma
parte a outra. Entretanto, a FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até 15% (quinze por
cento) para custear despesas operacionais (DOA), definidas e justificadas nos Planos de
Trabalho dos projetos que integram o RIDESA, conforme demonstrativo de DOA
individualizado conforme
documento SEI nº
1039603. DATA
DA ASSINATURA:
31/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE,
Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 084/2023. PARTES: UFV/ PHILIP MORRIS BRASIL/
FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver a "Assistência Especializada na área de Manejo e Conservação de Solos
visando o atendimento ao procedimento Arbitral nº47/2022SEC3". PRAZO: 24 (vinte e
quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.902826/2023-28. VALOR: R$ 162.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela PHILIP MORRIS BRASIL, Sra. Ayane Porto Gitirana e Sr. Fabio Oliveira da Silva,
Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 093/2023. PARTES: UFV/ WESTROCK CELULOSE, PAPEL
E EMBALAGENS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento de sistema para propagação clonal de pinus taeda l. a partir
do cultivo in vitro de meristemas". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº
23114.905827/2023-24. VALOR: R$ 1.309.519,69. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela WESTROCK CELU LO S E ,
PAPEL E EMBALAGENS LTDA, Sr. Cleiton Casa e Sr. Heuzer Guimarães, Representante
Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 44, DE 1º DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de Cirurgia Geral, com a seguinte titulação:
Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC, nas seguintes
especialidades: Cirurgia Pediátrica ou Otorrinolaringologia ou Oftalmologia. O prazo de
validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da
homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e
em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos
do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;
e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº
03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis,
visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber
e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos) e a retribuição por titulação de R$ 511,90 (quinhentos e onze
reais e noventa centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento,
seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do
artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do
pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda
familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de
que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula
óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1. O
resultado da
solicitação de isenção,
que é
de exclusiva
responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente
no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se
responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso,
serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das
inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no
processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e
suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da
Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no
Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível
no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).
4. DAS PROVAS.
4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em três fases: a)
Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; e c) Prova de Títulos.
4.2. Da Prova de Conhecimento.
4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de
caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 25 de julho de 2023, às 08h (oito
horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem.
4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por
meio do sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).

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