DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170168
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11128.720346/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com fundamento legal no
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total (12
meses) Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 15875.720061/2018-11.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
10.604.862/0001-87 - RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 20/06/2023 a 15/11/2023.. Vigência: 20/06/2023 a
15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.977,05. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 15875.720061/2018-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 10.604.862/0001-87 - RJ
COMERCIO 
& 
PRESTACAO 
DE 
SERVICOS 
GERAIS 
LTDA. 
Objeto: 
Processo
16034.720031/2019-41-contrato drf/ata nº 03/2019, prestação de serviços de limpeza e
conservação para a DRF/Sorocaba e agências jurisdicionadas. Repactuação de preços
praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho
2023/2024, para que o valor mensal estimado de R$ 46.159,83 (quarenta e seis mil, cento
e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) passe para R$ 49.145,91 (quarenta e
nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), ajustados os efeitos
econômico-financeiros da mudança supracitada de forma retroativa à data base da
categoria, qual seja, 01/01/2023.. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10805.720671/2022-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.252.261,28. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000005/2023
MERCADORIAS:
veículos, sucatas
de
veículos, eletrônicos,
informática,
videogame etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 08h até o dia 19/06/2023 às
21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 20/06/2023 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico" - SLE.
EDITAL
E
INFORMAÇÕES: 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Maringá, Av. Bento Munhoz da
Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Delegacia da RFB em Joinville - SC -
Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583,
Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Delegacia da RFB em Londrina -
PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às
17:30h; Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre
Cascavel/PR, 
pelo 
telefone
(45) 
99153-4663 
ou 
pelo
correio 
eletrônico:
leilao.drfcvl.pr@rfb.gov.br; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo
Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-
6698.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Presidente da Comissão Regional de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o artigo 87 da Lei n.º 8.666, de 1993, e o item 11 do Edital
do Leilão n.º 1010600/000002/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e
prévia defesa ao interessado, intimo o Sr. CLEBERSON KREJCI MILANO, CPF n.º
936.706.210-91, por não ter sido localizado em seu endereço registado nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil, para, no prazo de cinco (5) dias úteis,
contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas
razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo
n.º 11020.741272/2022-65.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul/RS, Serviço de Programação e Logística (Sepol), Comissão Especial de
Licitação, na Rua Paissandu n.º 753 - 2° andar - Passo Fundo/RS - CEP 99010-100. Fica,
a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao
Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Em 31 de maio de 2023.
GERÔNIMO LUIZ SARTORI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 173030
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19957.004700/2020-54.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro
temperado dos andares atendidos pela solução de controle de acesso por reconhecimento
facial para a CVM/RJ, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939722/22
M C I DA D ES
PM Teutônia/RS
Altera 
contrap: 
R$
218.059,19
T Aditivo:31/05/2023
.
885391/19
MIDR
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
908843/20
MS
Fundo Mun. de Saúde
de Tijucas/SC
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
908843/20
MS
Fundo Mun. de Saúde
de Tijucas/SC
Altera 
valor
contrapartida:
276.261,55
T Aditivo:01/06//2023
. 830035/2016 1031800-
08
CAIXA/MIDR
PM Porto Nacional/TO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 31/05/2023
. 917528/2021 1079358-
80
C A I X A / M ES P
PM 
Itaporã 
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
13.583,15
T Aditivo: 31/05/2023
. 897530/2020 
-
1079358-80
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Guaraí/TO
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo: 31/05/2023
. 782147/32012 1003470-
48
CAIXA/MS
SECRETARIA DA SAUDE
DO 
ESTADO 
DO
TOCANTINS/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 31/05/2023
.
900241/20
MIDR
PM
Águas De
Santa
Bárbara/SP
Altera 
vigência:
20/12/2023
Ex-Officio: 01/06/2023
.
869882/18
MTUR
PM Antônio Prado/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
917914/21
MIDR
PM 
Francisco
Dantas/RN
Altera 
contrap: 
R$
3.056,40
T Aditivo:01/06/2023
.
899206/20
M ES P
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
846263/17
MIDR
PM de Tabira/PE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo:
01/06/2024
.
871382/18
MS
ASSOCIACAO HOSPITAL
DE 
CARIDADE 
DE
SANTO ANGELO/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/05/2023
.
913064/21
M ES P
PM Mormaço/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
916055/21
M ES P
PM 
Nicolau
Vergueiro/RS
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
913065/21
M ES P
PM Soledade/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
911065/21
M C I DA D ES
PM Soledade/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
912591/21
M C I DA D ES
PM Nova Alvorada/RS
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
911058/21
MIDR
PM Marau/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
913901/21
M C I DA D ES
PM Ibiaçá/RS
Altera 
contrap: 
R$
114.416,99
T Aditivo:31/05/2023
.
874554/18
M ES P
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo:01/06/2023
.
920796/21
M C I DA DA N I A
PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
Altera 
contrap: 
R$
310.614,75
T Aditivo:26/05/2023
.
783301/13
MTUR
PM PICOS/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:01/06/2023
.
1066358-32/2019
MIDR
Jardim de Piranhas/RN
Alt. vig.: 31/07/2023
TAditivo: 30/05/2023
.
909424/2020
MTUR
At a l a n t a / S C
Altera 
Contrap.: 
R$
282.717,39
T. Aditivo: 01/06/2023
. 1001246-80/12
(779264)
MTUR
PM de PotiretamaCE
Alt. 
Vigência 
:
29/12/2023
EX-OFFICIO 
:
01/06/2023
. 1027094-43/15
(823581)
MTUR
PM de Salitre/CE
Alt. 
Vigência 
:
29/12/2023
EX-OFFICIO 
:
01/06/2023
. 1045467-81/17
(858438)
MTUR
PM de Salitre/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2023
EX-OFFICIO 
:
01/06/2023
. 1070174-89/20
(899092)
MTUR
PM de Icó/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 01/06/2023
. 1070177-56/20
(899142)
MTUR
PM de Icó/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 01/06/2023
.
899229/20
M ES P
Universidade 
Estadual
do Centro Oeste/PR
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
934906/22
M C I DA D ES
PM 
Porto
Amazonas/PR
Altera 
contrap: 
R$
91.834,17
T Aditivo:01/06/2023
.
913946/21
MIDR
PM Jundiá/RN
Altera 
contrap: 
R$
113.590,40
T Aditivo:01/06/2023
.
826461/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
CO R D E I R O / R J
Altera 
contrap: 
R$
3.793,00
T Aditivo:01/06/2023
.
879599/18
MTUR
PM 
Riachão 
do
Dantas/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
879819/18
MIDR
PM 
Riachão 
do
Dantas/SE
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
795533/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
AGRICULTURA ,
PECUÁRIA 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
RURAL DO ESTADO DO
RS/RS
Altera 
vigência:
01/07/2023
Ex-Officio:31/05/2023
.
882105/18
MAPA
PM PICOS/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:31/05/2023
.
1064876-08/19
MIDR
PM
São 
José
de
Mipibu/RN
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
896452/19
M ES P
PM Segredo/RS
Altera 
contrap: 
R$
49.665,44
T Aditivo: 01/06/2023

                            

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