DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0441697-42/15
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
934907/22
M C I DA D ES
PM Loanda/PR
Altera 
contrap: 
R$
82.896,00
T Aditivo:31/05/2023
.
0222658-33/07
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera 
Vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo:
01/06/2023
.
896757/19
MIDR
PM Xapuri/AC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
866410/18
MDR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera 
Vigência:
30/06/2023
T. Aditivo: 29/05/2023
.
897686/20
S U D ECO
PM
Dois 
Irmãos
do
Buriti/MS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:01/06/2023
.
0324466-77/2010
MAPA
PM HIDROLINA - GO
R$ 103.625,80
TA: 31/05/2023
.
781080/12
M ES P
PM Tomé-Açu/PA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
886790/19
M ES P
PM
Santa 
Maria
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
0301562-62/09
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0327735-96/10
M ES P
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
794760/13
M C I DA DA N I A
PM Porto Seguro/BA
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
862395/17
MIDR
PM Nova Viçosa/BA
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0299661-05/09
MIDR
PM Itororó/BA
Altera 
vigência:
05/08/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
812852/14
MS
FMS Porto Seguro/BA
Altera 
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0352414-33/11
M C I DA D ES
PM Itororó/BA
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
922285/2021
M C I DA D ES
PM Amajari/RR
Altera 
vigência:
24/02/2025
T Aditivo:31/05/2023
.
885103/19
MIDR
PM São Sebastião/SP
Altera 
vigência:
07/06/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
889331/19
MIDR
PM São Sebastião/SP
Altera 
vigência:
07/06/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
891393/19
MIDR
PM São Sebastião/SP
Altera 
vigência:
16/06/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
899899/20
MIDR
PM São Sebastião/SP
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
900214/20
MIDR
PM São Sebastião/SP
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:01/06/2023
.
871885/18
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
881878/18
M ES P
PM Telha/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
871991/18
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:31/05/2023
.
873215/18
MIDR
PM Maruim/SE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
846549/17
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
875469/18
MIDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
900542/20
MIDR
PM Itapoá/SC
Altera 
contrap: 
R$
76.276,12
T Aditivo: 31/05/2023
.
793815/13
MTUR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:31/05/2023
.
873630/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 30/05/2023
.
873875/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 30/05/2023
.
818715/15
M ES P
PM Cidelândia/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
921829/2021
M C I DA D ES
PM Recreio/MG
Altera 
contrapartida:
R$4.320,69
Termo 
Aditivo:
31/05/2023
.
824706/15
MIDR
PM Itapuranga/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo: 31/05/2023
.
884738/19
MIDIR
PM Itapuranga/GO
Altera 
vigência:
24/12/2023
T Aditivo: 31/05/2023
.
867324/18
MIDR
PM
São 
Pedro
do
Suaçuí/MG
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
925449/21
M C I DA D ES
PM GUAREÍ/SP
Altera 
contrap: 
R$
28.443,50
T Aditivo:31/05/2023
.
895115/19
MIDR
PM Ferros/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
789008/13
MTUR
PM 
RIBEIRAO
CLARO/PR
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
807536/14
MTUR
PM 
RIBEIRAO
CLARO/PR
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
884569/19
MIDR
PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0314901-30/09
M ES P
PM Cezarina/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
914915/21
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera 
contrap: 
R$
76.840,43
T Aditivo:31/05/2023
.
809794/14
MIDR
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
911906/21
MIDR
PM Humaitá/AM
Altera 
vigência:
12/08/2024
T Aditivo:31/05/2023
. 840145/2016 (1036068-
14 )'
MAP /CAIXA
CAR
Aumento 
da
contrapartida para R$
318.025,45.
Termo aditivo .
.
909853/21
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio do
Leverger/MT
Altera 
vigência:
26/08/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
913033/21
M C I DA D ES
PM Indaial/SC
Altera 
contrap: 
R$
166.985,54
T Aditivo:31/05/2023
.
887920/19
MTUR
PM Blumenau/SC
Altera 
vigência:
12/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
865982/18
MIDR
Município Redenção/PA
Altera contrap para: R$
72.889,52
T Aditivo:31/05/2023
.
917177/21
M ES P
PM Humaitá/AM
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
912101/21
M ES P
PM Jauru/MT
Altera 
contrap: 
R$
156.870,49
T Aditivo:31/05/2023
.
845348/17
MIDR
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
863038/17
M C I DA DA N I A
PM Piranhas/GO
Altera 
vigência:
25/11/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
813762/14
MS
FMS 
DE
PORTELANDIA/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
836770/16
MS
FMS
DE GOIATUBA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
834684/16
M C I DA D ES
PM Trindade/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
812832/14
MS
FMS
DE GOIATUBA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
811518/14
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
0301585-34/09
M C I DA D ES
PM Diadema/SP
Altera 
vigência:
30/11/2026
T Aditivo:31/05/2023
.
1065715-18/2019
MIDR
São 
Paulo 
do
Potengi/RN
Alt. vig.: 31/12/2023
TAditivo: 31/05/2023
.
914516/21
MTUR
PM Pimenta/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:31/05/2023
.
899286/20
MTUR
PM Japonvar/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:31/05/2023
.
892786/19
MAP
PM Jordânia/MG
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
903553/20
MIDR
PM Ipojuca/PE
Altera 
contrap: 
R$
650.526,85
T Aditivo:31/05/2023
.
0222793-77/07
M C I DA D ES
Estado 
de
Rondônia/RO
Altera 
vigência:
31/08/2025
T Aditivo:30/05/2023
.
0408674-81/13
M C I DA D ES
Estado 
de
Rondônia/RO
Altera 
vigência:
17/12/2023
T Aditivo:30/05/2023
. 1079153-32/917231/21
MAP
PM Três Pontas/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.646,46
T Aditivo: 31/05/2023
.
819690/15
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
895585/19
M ES P
PM 
Nova
Andradina/MS
Altera 
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
805884/14
MTUR
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
802588/14
M ES P
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
0348621-63/10
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
899203/20
M ES P
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
15/05/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
0282820-67/2008
M S AÚ D E
PM de Lajes/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
TAditivo: 30/05/2023
.
1069343-42/2019
M 
Integração 
e
Desenvolvimento
PM
de 
Alto
do
Rodrigues/RN
Alt. CP: R$ 73.792,78
TAditivo: 31/05/2023
.
862871/17
MTUR/CAIXA
PM
Divino 
de
São
L o u r e n ç o / ES
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
0442742-13/15
M C I DA D ES
ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:31/05/2023
. 853983/17 
(1045521-
48)
MTUR
PM Major Isidoro/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:31/05/2023
.
CR 899879/2020
MIDR
PM Jaraguari/MS
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
CR 900337/2020
MIDR
PM Jaraguari/MS
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
882412/18
M ES P
PM
São Francisco
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
894258/19
MAP
PM 
Presidente
Dutra/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
893054/2019
MIDR
Município de Chapadão
do Sul/MS
Alt. Vig. 26/12/2023
T. Aditivo 31/05/2023
.
0603197-47/21
AG E V A P
PM 
Mar 
de
Espanha/MG
Altera 
vigência:
19/06/2025
T Aditivo:31/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0305.01/2023; Contrato nº 2208/2023, assinado em 04/05/2023;
Objeto: Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Barueri/SP; Locadores: VG
Administração e Participações S/A / CNPJ 23.190.777/0001-61 e GATT Administração e
Participações S/A / CNPJ 23.170.342/0001-55; Valor mensal: R$ 75.500,00; Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art.
29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 06424/2023.
Processo 7068.01.0199.0/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico 011/7068-2020; Contrato
nº 03423/2023; Objeto: Contrato de Adesão a exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, conforme descrito em
Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas; Município: Ibiporã/PR;
Empresa: LOTERICA DO CARMO LTDA, CNPJ 46.696.629/0001-19. Data de assinatura:
02/05/2023; Prazo de Vigência: 20 anos.
OBJETO: Patrocínio do projeto CRIANÇA CIDADÃ: ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS
MENINOS DO COQUE E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LUTHIER E ARCHETIER; EMPRESA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ: 05.994.449/0001-36;
NÚMERO 
DO
PROCESSO: 
5688.01.0645.01/2023;
MODALIDADE 
DE
LICITAÇÃO:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$
2.300.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/05/2023; VIGÊNCIA: 31/05/2023
a 29/06/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 02628/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2134.0/2022 -
Pregão Eletrônico nº 470/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança,
assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para
unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo. Contratada: ACERT
ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Valor Global: R$ 7.865.960,42
(sete milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta
e dois centavos). Data de Assinatura: 26/05/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a
partir de 01/08/2023.
Processo: 5688.01.1845.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial
integrada nas unidades da CAIXA nos estados do Maranhão e Piauí. Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Valor
global: R$ 27.838.969,50. Pregão Eletrônico nº. 365/2022 CECOT. Contrato: 4302/2023.
Vigência 30 (trinta) meses, a partir de 01/08/2023. Data de assinatura: 31/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.629/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais