DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 465/2019, de
prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de Pernambuco; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ:
00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 138.120,98;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 7073.01.1440.01/2018.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 989/2023; Processo
Administrativo: 7071.01.3155.0/2018; Objeto: de prestação de serviços de auditoria e
assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e
programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito
da GIPES G - Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Goiânia/GO, nas regiões de
abrangência dos estados do ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA,
RORAÍMA, TOCANTINS e GOIÁS, exceto os municípios do entorno do Distrito Federal;
Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº14.435.319/0001-54; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/10/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-37; Assinado em
31/05/2023.
Termo de quitação de valores - contrato nº 251/2021, Processo nº 7066.01.1668.0/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL.,CNPJ: 02.421.421/0001-11; Objeto: Prestação de serviço de
internet gratuita aos clientes da CAIXA que utilizam o Serviço Móvel Pessoal SMP, para
navegação gratuita em sites e/ou aplicativos definidos pela CAIXA, por meio de
processamento e cobrança em tarifação reversa, em âmbito nacional e serviços de
VALIDA_CPF e SIM_SWAP. Valor total da quitação período 01/02/2022 a 30/04/2022: R$
1.155.388,21; Enquadramento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC, e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL
MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 15/05/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO PREV MUN SAO
LOURENCO DA MATA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.020,36. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
01/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/05/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOANDIA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.684,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 08/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema
Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE
CAMPOS DO JORDAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.859,68. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
13/12/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3097/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3098/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 09/06/2023 até 09/07/2023, no primeiro leilão, e de
19/07/2023 até 24/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ELIZABETE UBIALLI,
Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88.809-385, Fones (48)
3437-6115/ 99933-8611(Whatsapp)/ 999188-5405 e atendimento de segunda a sexta das
8h às 12h e das 13h30m às 18h, site: www.centralsuldeleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
10/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 25/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m
(vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua Maristela
Alves nº 720 Felipe Camarão Natal/RN CEP 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: IMUNIZADORA POTYGUAR E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 32.873.455/0001-08; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O :
CEPAT 0026/2023 PROCESSO: 7077.0026/2023 VALOR: R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
- DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Prof. José da Silva Camerino nº 635
Farol Maceió/AL. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0025/2023 PROCESSO:
7077.0025/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
20/04/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR
ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto
Maceió/AL CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0034/2023 PROCESSO: 7077.0034/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino
Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL CEP 57.073-470. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0035/2023 PROCESSO: 7077.0035/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 30/04/2023. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL CEP 57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0038/2023 PROCESSO:
7077.0038/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
19/05/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na
Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: BRISA LIMPADORA E
DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0036/2023 PROCESSO:
7077.0036/2023 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. OBJETO: Contrato de prestação
de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da
utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros
cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº
1491 Ouro Preto - Maceió/AL CEP 57.045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O :
CEPAT 0037/2023 PROCESSO: 7077.0037/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
- DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A., CNPJ 61.486.650/0731-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL e
GENÉTICA MÉDICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS; DATA CREDENCIAMENTO:
30/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DO CANELA
LTDA; CNPJ: 34.377.440/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante Legal: FABRÍZIO SILVEIRA
CPF: 923.067.645-49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENISE APARECIDA RICCI
FERNANDES COTRIM DE ALMEIDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Avenida da
Independência, nº 3.145, sala 14, Alto da Boa Vista, CEP: 14025-390, Ribeirão Preto/SP;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA MEDICA DE
CIRURGIÕES DE CABEÇA E PESCOÇO DO ESTADO DA BAHIA - CCP, CNPJ: 19.200.551/0001-
27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 720
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de NITEROI/RJ. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 02/08/2023, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 719
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
CIRURGIA
PEDIÁTRICA,
ENDOCRINOLOGIA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
NEUROCIRURGIA,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
para o município de JI-PARANÁ/RO. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/08/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
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