DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do CRECI . Contratado: REAL FG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LIMITADA; 13.829.703/0001-79,
contrato 04404/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.628/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado: FERNANDA DURAND FONTES DA SILVA; 349.143.528-50, contrato
04366/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0381.1/2023; Contrato nº 4441/2023; registro de preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a região Sudeste (ITEM I);
Contratada:
VÉRTICE
PADRONIZAÇÃO
VISUAL
LTDA,
CNPJ:
80.925.134/0001-52;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 4.704.470,80 (quatro milhões, setecentos e quatro mil,
quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 258/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 31/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para
fornecimento e instalação de elevadores convencionais, de uso restrito às pessoas com
mobilidade reduzida; e plataformas elevatórias vertical para unidades da CAIXA vinculadas
às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Credenciamento: até às 09h30min do dia 27/06/2023. Recebimento das propostas: até às
10h00 do dia 27/06/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h10min do dia
27/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0472.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 03668-2023 onde se lê: INÍCIO DO
CONTRATO 11/05/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 31/05/2023, onde se lê: data de
assinatura 11/05/2023, leia se: data de assinatura 31/05/2023, publicação nº 91 seção 3,
página 72 de segunda-feira, 15 de maio de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização
Interna e de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à
Região Nordeste, com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 26/06/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 26/06/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10
horas do dia 26/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0616.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0612.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços
de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial - PAR nos estados da Bahia e Sergipe. Credenciamento: até as
23:59 horas do dia 26/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até as 09:00 horas do dia 27/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas
do dia 27/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT
.
Mais informações
pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0651.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e
roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores
aprendizes e terceirizados em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 15/06/2023. Data e horário para
recebimento das propostas: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 16/06/2023. Data
e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do
dia
16/06/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 551, 561 e 571
Cerrado Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7063.01.0242.0/2002 - LOCADORES: ZILDA DE ARRUDA VISCAINO e Outros - DATA
DE ASSINATURA 03/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 3270/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0303.09/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação,
prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais,
exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem
como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes
ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios. CONTR AT A DA :
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.032.380/0001-05.
Espécie: Aditamento Contratual de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses
com o Período de 01/06/2023 até 31/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei
8.666/93
e na
Cláusula
Sexta
do instrumento Contratual -
Data de
Assinatura:
31/05/2023.
Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contrato:5069/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; Empresa:
ROCCO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 43.669.887/0001-18;data de vigência:
05/07/2023 até 04/01/2024;data de assinatura:01/06/2023
1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 00143/2023; Objeto: a
prestação de serviços de segurança em central de monitoramento, compreendendo os
serviços
de monitoramento,
a
ser instalada
fisicamente
no
distrito federal com
monitoramento remoto em âmbito nacional.; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE
SEGURANÇA
LTDA
-
CNPJ:
03.497.401/0001&Caractere
não
identificado97;
Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da
Repactuação: R$436.310,94; Data de assinatura: 25/05/2023
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 1510/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período
de 10/06/2023 a 31/05/2024: R$ 1.651.172,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na
Cláusula
Segunda
do
contrato;
Item
de
Acompanhamento
nº
5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000015619;
Processo
Administrativo:
5688.01.0187.1/2022.
1 Termo Aditivo de prorrogação e acréscimo; Processo: 5688.01.1017.0/2022; Contrato:
3402/2023;
Fornecedor:
PRISMA
GESTÃO
DE
SEGURANÇA
E
SERVIÇOS
LTDA;
Objeto:prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob
gestão e/ou responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro.; CNPJ:
19.132.993/0001-83; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC
Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - Valor do aditivo: R$ 115.197,42 ; Data de
assinatura: 29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 07/06/2023.
Antecipação de parcelas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
a Agência Celson Garcia/SP, na/o Avenida Celso Garcia, 151/157, Bras, São Paulo/SP
referentes as competências de Junho/2023 e Dezembro/2025 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7062.02.057.0/2012. VALOR A SER ANTECIPADO DO ALUGUEL: R$ 260.835,24 (duzentos e
sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). LOCADOR:
CHARLES
ARKALJI, CPF/CNPJ:
111.125.067-72. DATA
DA ASSINATURA:
24/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
2º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de
Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo. Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$770.591,39, Repactuação
preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E
Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em:
29/05/2023.
Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: Contrato de aquisição e subscrição de licenças
de softwares Microsoft, incluindo apoio técnico, suporte e atualização tecnológica com
garantia de atualização das versões (apostilamento reajuste dos valores contratados);
Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Enquadramento
Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 16.238.050,59; Data:
01/06/2023.
Processo: 7066.01.0850.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de tecnologia
da
informação voltados
para o
segmento
cartões de
crédito (segundo
aditivo:
repactuação dos valores contratados); Contratada: Resource Tecnologia e Informática
Ltda; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12;
Valor Total: R$ 1.498.898,82; Data: 01/06/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2108/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2455.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis,
elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta,
visando atender unidades da CAIXA situadas no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.;
Contratada:
METRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ
04.453.613/0001-35; Valor
do
acréscimo estimado: R$ 9.803,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento
SAP 8000015535; Data assinatura: 31/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do
Contrato 2110/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1853.1/2022; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos
de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados
do
Amazonas,
Roraima
e
Acre;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S/A;
CNPJ
80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo estimado: R$156.549,80; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000014801; Data assinatura:
31/05/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência VILA IMPERIAL, na Avenida Juracy Magalhães, n 416-B,
Loteamento Jardim Guanabara, Vitória da Conquista/BA, pelo período de 23/10/2023 a
22/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.030/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.500,00.
LOCADOR: E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência ROCHA/RJ, na AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, n 3.234, LOJA, ROCHA, SÃO GONÇALO/RJ, pelo período de 25/10/2023 a
24/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
PROCESSO: 7074.01.5805.0/2012.
VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$
40.000,00. LOCADOR: VANGAINDRANO ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS PROPRIOS S/S LT DA ;
JSN ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. RUBRICA:
5704-01
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