DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200115
115
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO, 21 itens. Data da sessão: 16/06/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154653/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PON-2023/00006. Parceria Nº: 02016/2020. Termo aditivo de parceria
de negócio celebrado em 25/05/2023 entre o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO) e a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E
VIDEO GAMES LTDA. CNPJ 04.712.500/0001-07. Objeto: Inclusão de serviços de consultoria
especializada, no escopo
dos serviços "Serviços Profissionais
Microsoft". Vigência:
01/06/2023 a 30/06/2024. Valor potencial total é de R$ 6.543.214,39. O valor potencial
está condicionado às receitas decorrentes desta parceria.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 154652/2023 - UASG 803070
Processo N°: 01195-2017. Pregão Nº: 01195/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 10.243.854/0001-52 - CEMAX
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Distratar o Contrato RG 60.009 , por acordo
entre as partes, a partir de 01/02/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/079-01; Contratada: AABC
TRANSPORTES E LOGISTICAS DE CARGAS EIRELI; CNPJ/MF: 31.935.477/0001-92; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC em 17/05/2023; Data da assinatura: 26/05/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/008
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SERRA MOBILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, foi a vencedora da licitação sob
referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01960 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Manutenção da disponibilidade
dos sistemas de ar condicionado do Banco do Brasil, através da prestação de serviços de
Manutenção
Corretiva e
Preventiva, incluindo
planejamento, ferramental, peças,
instrumental técnico adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços. Lote único - Região de Boa Vista (RR).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/06/2023
às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1002828. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02072 (7421) Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para
o fornecimento com entrega de Cadeira de Rodas Dobrável para atendimento das
dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2023 às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1004269; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA2023/01984 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), publicado no DOU de 30.05.2023, Seção 3, Página 104, onde
se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19.06.2023
às
9:45
h,
leia-se:
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 21.06.2023 às 9:45 h.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2023/205543V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de DF,MS,PB,PR,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES -
Lote: 04: (40%)ANGONESE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. EPP CNPJ: 18.241.686/0001-
78,(30%) ADELINO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 007.553.769-94,(30%) MAURÍCIO DOS
SANTOS, CPF: 367.191.619-20;Lote 10: (50%)ADELINO DOS SANTOS - ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, CNPJ: 07.573.773/0001-06,(50%) ANGONESE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
EPP, CNPJ: 18.241.686/0001-78 ; Lote 11: GRUPO VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.058.908/0001-69; Lote 14: MARCELINO LUIZ MONTEIRO
CABRAL, CPF: 316.443.268-25; Lote 15: LUIZ CARLOS FERREIRA, CPF: 780.694.838-49; Lote
17: (50%)FLAVIA OURIQUE DE CARVALHO, CPF/CNPJ: 326.407.038-38,(50%)VICENTE
OURIQUE DE CARVALHO, CPF: 328.383.888-78; Lote 20: JOSÉ PATRICIO PEREIRA NETO, CPF:
410.589.018-26 e Lote 22: LEVI CORREIA, CPF: 668.465.448-87 . A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/705545V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de SP e SC; VENCEDOR - Lote: 01: MÁRCIO
ALCINDO VIEIRA, CPF: 100.268.158-85;. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00245/2023, firmado em 19/05/2023, Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, de acordo com as
condições e especificações mínimas exigidas no Edital 27-2020-05-13 para unidades de
Brasília, C. Grande, Cuiabá, Goiânia, Palmas e R. de Janeiro; Modalidade: Dispensa de
Licitação, art. 29, inc. VI da Lei 13.303/16; Vigência: será até 05/10/2025, a contar do início
dos serviços. Os serviços terão início em 06/06/2023.; Valor: R$ 3.179.129,53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00041/2020, firmado em 29.12.2020; Favorecido:
FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: repactuação do preço do
contrato, atualização da cláusula de garantia, alteração do endereço da contratada,
atualização da cláusula entrega de documentos de fiscalização, inclusão da cláusula Due
Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 121.942,78
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0004 - "QUALIDADE DE PESCA
DE MARISCOS E OSTRAS NA RMR/PE - NÚCLEO NORTE (IGARASSU, ITAPISSUMA E
ITAMARACÁ)", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Instituto Tecnológico das Cadeias
Biossustentáveis - ITCBIO , com sede em Recife (PE), CNPJ: 25.682.795/0001-96. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 20/05/2022 e término em 20/11/2023; DATA
DE ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do
Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de
Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20;
Cláudia Sampaio de Andrade Lima - Diretora Presidente do Instituto Tecnológico das
Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO, CPF: 335.799.624-34.
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 2023/036
A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que suspenderá a partir
do dia 02/06/2023, as inscrições para o credenciamento 2023/036, que tem por objeto a
prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital.
Motivo: Ajuste nos requisitos de qualificação técnica.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os
documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.100667/2021-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos não perigosos, gerados nas dependências do ministério da gestão e da inovação
em serviços públicos - mgi, no distrito federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 227.102,82. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
14021125108202375.
REGINA BARBOSA MARQUES VERAS
Administrador
(SIDEC - 01/06/2023) 170607-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos, pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na
Esplanada
dos Ministérios
Bloco
"J",
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília-DF, CEP:
70.053-900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Para Prestação de Atividades Técnicas Especializadas Por
Tempo Determinado. Número do Contrato: 0001/2020. Objeto: Contrato por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908,
de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de
8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27
Fechar