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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 892450/2019; Processo nº
59000.021689/2019-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, inscrito no
CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como interveniente a Secretaria de Recursos
Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 32.535.558/0001-68 e a Companhia
Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto:
Substituição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos pela Secretaria de
Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e
assinatura: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA -
Governadora do Estado CPF nº 027.929.749-70, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de
Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
892456/2019;
Processo 
nº
59000.030458/2019-54. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional
de 
Segurança
Hídrica
e 
o
Estado
do
Pernambuco, 
CNPJ/MF
nº
10.571.982/0001-25, tendo como Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08.
Objeto: substituição da Unidade
Executora, deixando de ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e passa
ser a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de
Pernambuco. Data e assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LU C E N A
- Governadora do Estado CPF nº 027.929.749-70, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de
Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64
EXTRATO
DO 
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
Nº 
906646/2020;
Processo
nº
59000.003654/2020-90. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional
de 
Segurança
Hídrica
e 
o
Estado
do
Pernambuco, 
CNPJ/MF
nº
10.571.982/0001-25, tendo como Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08.
Objeto: substituição da Unidade
Executora, deixando de ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e passa
ser a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de
Pernambuco. Data e assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário
de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº
59000.032822/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a SECRETARIA DE RECURSOS HÍDR I CO S
E 
DE
SANEAMENTO, 
do
Estado 
do
Pernambuco, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
nº
08.662.837/0001-08 e
como Unidade Executora
a Companhia
Pernambucana de
Saneamento -
COMPESA, inscrita
no CNPJ/MF
nº 09.769.035/0001-64.
Objeto:
substituição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos pela Secretaria de
Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e
assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de Recursos
Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64, ROMILDO BEZERRA PORTO -
Diretor Presidente CPF nº 227.200.064-91
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.588.451,68. Leia-se: Valor Total: R$ 3.196.150,56.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização da solução de correio
eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network Professional Edition da Codevasf, por
12 (dozes) meses, de natureza continuada e universalizada, objetivando o saneamento de
eventuais problemas no pleno funcionamento do serviço de e-mail, que foi considerada
vencedora a empresa: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 12.625.657/0001-23, para
o item 01, no valor de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa reais);
perfazendo o valor global de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa reais),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 01/06/2023) 195006-11202-2023NE600277
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000019/2023-33.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0078.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto
de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo - IDESG. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de
R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio
Técnico de Fortaleza- PR/ECE, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre
rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703VNPA00288, MODELO XC870BR-I, tombamento
nº 325.229-5. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental  - AR  -
CODEVASF. ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO - Coordenador Geral - IDESG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000063/2023-33.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0086.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Barra de São Miguel-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano
2023/2023, Chassi XUG08703TPPA01162, Tombamento nº 325.269-7. O referido bem foi
avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte
reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000052/2023-53.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0082.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Caraúbas-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil,
duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano
2023/2023, 
Chassi
XUG08703JPPA01179, 
Tombamento
nº 
325.283-1.
DATA 
DA
ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ SI LV A N O
FERNANDES DA SILVA - Prefeito do Município de Caraúbas/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000155/2022-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0065.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
MONTE HOREBE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas,
modelo MFMD-D4T, Série nº 264, tombamento nº 325.251-8. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito
do Município de Monte Horebe - PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001120/2023-11
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0478.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de
abastecimento de água simplificados. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem
de 
Fornecimento. 
VALOR: 
R$ 
277.618,50.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº
546.687.436-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001127/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0495.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-
09. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº 052.046.856-26.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001104/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0528.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000671/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0498.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 44.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000448/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0451.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIACAO DOS
MORADORES E
AGRICULTORES DAS
COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº
39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E ARADO. VALOR: R$ 22.104,72. DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº 050.928.356-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000445/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0472.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 249.000,00. DATA DA ASSINATURA:
01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº 497.866.446-20.

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