Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200119
119
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000373/2023-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0527.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
MOTOR
ESTACIONÁRIO.
VALOR:
R$ 3.995,82.
DATA
DA
ASSINATURA:
31/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000792202391 . Objeto: Fornecimento das urnas funerária das vítimas
ANDERSON MACEDO SILVA (RG: 2231963124) e JOSE NUNES DE OLIVEIRA (RG: 240107705)
envolvidos no acidente do veículo da CODEVASF placa RCP8H48 no dia 22/05/2023 pela 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Situações emergencial onde as condições financeiras das duas
famílias, que são agricultores. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. JERRY MARQUES DA
SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 31/05/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
Superintendente 
Regional. 
Valor
Global: 
R$ 
13.460,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
25.270.531/0001-25 RANJINELIA MARIA DE OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.815.029/0001-18.
OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo
contratual por 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 05/06/2023,
passando seu vencimento para 04/02/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante do Processo Administrativo nº
59530.000865/2020-82-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: José Costa
Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de
Araújo Junior, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001164/2020-41. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.232.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Relevo Construtora Ltda, CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 10/06/2023, passando seu
vencimento para o dia 08/10/2023, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano
Santos Costa/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000212/2023-27. Termo de Doação nº 4.0066.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº
13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 06 (seis) microcomputadores com os seguintes
tombamentos: 201.894-4, 209.850-8, 209.853-9, 201.893-5, 214.342-2, 235.460-8 e 4
(quatro) monitores com os seguintes tombamentos: 203.489-4, 228.753-7, 225.650-4 e
122.552-5. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lara
Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000409/2023-66. Termo de Doação nº 4.0129.00/2023, firmado
entre
a
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e
Moradores do Povoado da Serra do Machado, sediada no município de Ribeirópolis/SE,
CNPJ nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Camionete FIAT TORO
ENDURANCE 2.0 (0 Km), Cabine dupla, Tração 4x4, Potência: 170 CV, Combustível: Diesel,
Chassi: 9882261PNNKE52113, Motor: 463495089351413 Ano/Modelo: 2022, Cor: Branca,
Renavam: 200018, Placa: RQW 0C57, com tombamento nº 291.694-7, no valor de R$
188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); 08 (oito) máquinas de costura
doméstica, modelo WEST 530, no valor total de R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais
e vinte centavos), tombamentos nº 291.516-6, 291.517-3, 291.518-0, 291.519-7, 291-520-7,
291-521-4, 291.522-1 e 291.523-8; 02 (duas) máquinas de costura industrial marca: SILVER
STAR, tipo reta, no valor total de R$ 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais),
tombamentos nº 287.946-8 e 287.947-5; 02 (duas) máquinas de costura industrial, tipo
galoneira no valor total de R$ 6.489,20 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos), tombamentos nºs 287.957-8 e 287.958-5; 02 (duas) máquinas de costura
industrial marca: SILVER STAR, tipo overçock, no valor total de R$ 4.854,70 (quatro mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), tombamentos nºs 287.934-1 e
287.935-8; 02 (duas) Máquinas de cortar tecidos, marca: MAFRAN SPECIAL, no valor total de
R$ 1.108,28 (hum mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos), tombamentos nºs
291.632-5 e 291.633-2; 01 (uma) Roçadeira articulada MFW, modelo: HARPIA 515RC, série:
2448, no valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), tombamento nº 318.997-7;
01 (um) Freezer e conservador vertical, com capacidade de 569 l, marca: FRICON, modelo:
Cooling Life, no valor de R$ 5.472,49 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
quarenta e nove centavos), tombamento nº 319.013-3 e 01 (um) Pulverizador PU LV E M AQ
série: P3037/22, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tombamento nº 318.925-2,
perfazendo o valor total de R$ 295.690,87 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e
noventa reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 295.690,87
(duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).
RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Laudice Mendonça Mota Guedes/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000416/2023-68. Termo de Doação nº 4.0130.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e
Moradoras Graquense, CNPJ nº 18.025.332/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219642, Motor:
YT22246115, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.671-6, no valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e José Eunápio dos Santos Filho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000098/2023-35. Termo de Doação nº 4.0126.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Extração de Rochas
de Tomar do Geru/SE, inscrito no CNPJ Nº 44.251.309/0001-20. OBJETO: Doação de 01
(uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar
condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, CHASSI XUG0300VTPPB04122, tombada sob
o nº 319.044-9, com valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e
setenta e cinco reais). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão
da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA
ASSINATURA: 
30/05/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente 
Regional 
e 
Tenisson 
Santos 
Nascimento/Presidente 
da
Cooperativa.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.257.00/2021 e SINCOV 924637/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Inhapi/AL, CNPJ
nº 12.226.197/0001-60. ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO: Aumento da quantidade
de 1(um) para 2(dois) pórticos. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor
do convênio em R$ 39.384.02 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
dois centavos), passando o valor total do instrumento de R$ 861.500,00 (oitocentos e
sessenta e um mil e quinhentos reais) para R$ 900.884.02 (novecentos mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e dois centavos), sem acréscimo na participação financeira da
concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$
2.000,00 (dois mil reais) para R$ 41.384,02 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e dois centavos. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar
o novo Plano de Trabalho proposto às páginas 4 a 6 da peça 105. DOS RECURSOS:
Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, na Categoria Econômica 4,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA
DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Inhapi/AL, Luiz Celso Malta Brandão
Filho - Prefeito. Processo nº 59550.001939/2021-41-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003348/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0522.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE
BARCO E MOTOR DE POPA. VALOR: R$ 16.300,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY
SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 08005.000060/2019-11.
Inexigibilidade.
Nº
5/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto:
Rorrogação do período de vigência do contrato nº 47/2022 (18108282), cujo objeto é a
cessão de uso, a título oneroso, de 03 (três) áreas identificadas nos documentos: planta -
sede_hall serviço_03-04-prancha a4 (8440605), planta - sede_hall_3º andar_03-04-prancha
a4 (8440629) e planta - anexo ii_térreo_03-04-prancha a4 (8440639), situadas nas
dependências dos edifícios sede e anexo ii do ministério da justiça e segurança públicapor
mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,24. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000930/2023-63.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte
técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo,
quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição
das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de
melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da
polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 11.919.135,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000931/2023-16.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças

Fechar