DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação
por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para
implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede
do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024.
Valor Total: R$ 1.770.158,40. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08206.001091/2021-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze)
meses, a contar de 31/05/2023 a 31/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei
n. 8.666/93, do contrato 04/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico
fixo comutado (stfc), no fornecimento de entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na
prestação de serviço de discagem direta a ramal (ddr) de forma contínua, por meio de
pregão eletrônico, conforme as especificações e condições constantes no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 506.175,15. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200615
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08200.026139/2022-52.
Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 -
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Registrar o acréscimo de
dotação orçamentária para fazer frente as despesas de prestação dos serviços de saúde.
Conforme autorização junto ao processo 08200.015718/2023-51.. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.598,25. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200615
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08200.026139/2022-52.
Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 -
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Registrar o acréscimo de
dotação orçamentária para fazer frente as despesas de prestação dos serviços de saúde.
Conforme autorização junto ao processo 08200.015718/2023-51.. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.598,25. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 200358 - SR/PF/AL
Nº Processo: 08230.002361/2022-11.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE
M AC E I O
S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
Retificação de vigência:
ONDE SE LÊ: VIGENCIA : 20/06/2022 A 20/06/2023.
LEIA-SE: VIGENCIA : 20/06/2022 A INDETERMINADO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000382/2023-84.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de
uso para 24 (vinte e quatro) meses de sistema para gerenciamento e tratamento dos
registros de ponto eletrônico.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000382/2023-84.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de
uso para 24 (vinte e quatro) meses de sistema para gerenciamento e tratamento dos
registros de ponto eletrônico.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Em relação ao pregão acima epigrafado informamos que o Grupo 1 foi
cancelado e para o Grupo 2 a vencedora é a empresa ALGAR TELECON S/A, CNPJ N¨
71.208.516/0001-74.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/06/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002393/2023-90.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de
transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral,
eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e
quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino
quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e
mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores
removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de
bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia
federal, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo
transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 266.507,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08410.005222/2021-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Conceder
reajuste de preços conforme assegurado no item 17 do projeto básico (sei nº 16626388,
pg. 34) do período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 28/12/2021 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.340,91. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08420.003886/2020-66.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 09/2020-sr/pf/rn, a contar de 11 de agosto
de 2023 a 10 de agosto de 2024.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.731,40. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado do certame em epígrafe
onde foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1 - Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.,CNPJ 00.482.840/0001-38, pelo valor total de R$ 3.699.992,28 e Grupo
2 - Lince Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 10.364.152/0002-08, pelo valor total de R$
558.826,80.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 200372-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.016990/2022-85.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica pelo período de 30
meses, renováveis até o limite de 60 meses, para as centrais telefônicas em uso na sede
da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro e na delegacia
de polícia federal na cidade de macaé, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 845.827,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455004253202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de marinharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 01/06/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 08500.064367/2011-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato de locação do imóvel ocupado pela delegacia de polícia federal em araraquara/sp,
apurado pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di) da fundação getúlio
vargas, conforme cláusula décima do contrato nº 20/2011-sr/pf/sp, com percentual
positivo de 5,005070% sobre o valor mensal do contrato.. Vigência: 15/12/2011 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.329,48. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).