DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08520.000655/2022-34.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 599.891,87. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08520.003059/2021-25.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACO ES
LTDA, CNPJ: 14.977.470/0001-14 . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual por mais 102 (cento e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2023 a 23/05/2023 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii e §2º da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e seguindo o "cronograma físico-financeiro atualizado
- terceiro termo aditivo". Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08520.002117/2021-01.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato n.º 11/2021-SR/PF/SE, baseado no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado
pela contratada e previsto no subitem 15.2 do Termo de Referência. O IPCA acumulado,
entre o período de março/2022 e fevereiro/2023, foi de 5,596300%. O valor estimativo
mensal da contratação passará de R$ 10.244,30 (dez mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos) para R$ 10.817,60 (dez mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta
centavos), e o anual de passará dos atuais R$ 122.931,55 (cento e vinte dois mil,
novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 129.811,16 (cento e
vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.811,16. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 645/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 645/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIANI REIS FERREIRA, CPF: 071.095.246-55.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
30/05/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIANI REIS FERREIRA. Processo SEI No
08650.043449/2023-14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
TERMO ADITIVO 1/2023
Número do Contrato: 0005/2022
Nº Processo: 08673.002228/2020-85.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA. Objeto:
PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo 05/2022-SPRF-AP por mais 12 (doze)
meses e proporcionar o reajuste do valor global do contrato, nos termos termos do item
18 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 05/2022-SPRF-AP, onde o valor
de R$ 2.434,80 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) passará
a ser de R$ 2.540,40 (dois mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência:
16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,40 (dois mil
quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08673.000242/2019-19.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. O prazo de
vigência do contrato administrativo n° 08/2020-sprf/ap fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, de 10/07/2023 à 09/07/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.603,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08651.003444/2021-87.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
AMAZONAS.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses, sem
reajuste, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/10/2023, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade
da execução dos serviços da empresa de engenharia especializada.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com
início em 26/05/2023, encerrando-se em 30/08/2023;
aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo
cronograma
físico-financeiro,
nos
termos
do
documento
denominado
"anexo
cronograma prf-am - r01" (sei! nº 48261923), o qual constitui anexo do presente
aditivo.. Vigência: 23/06/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.966,50. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.013318/2023-62.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 281220140 - J.R. DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes
fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores
e outros bens de propriedade do servidor edson augusto de oliveira carneiro, em
caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego
próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros
encargos necessários à execução dos serviços de itabuna/ba para itaberaba/ba, conforme
as especificações constantes neste termo de referência e nos seus respectivos anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 7.875,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200114 Nº PROCESSO:
08655.010909/2023-88
Dispensa Nº 08/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás para a Delegacia da PRF Del
10/04, incluídas as Unidades Operacionais de Senhor do Bonfim/BA e Capim Grosso/BA ,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 08655.073219/2018-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Promover a
repactuação dos preços do contrato 28/2020, com pagamento retroativo a partir de maio
de 2022, em atenção ao aditivo convenção coletiva de trabalho 2021/2023, com vigência
de 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.. Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.887,44. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08664.006952/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio
e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001-
15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação -
icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª
do contrato em comento.
1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a
incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto
no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros
quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na
cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.705,19. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08664.006952/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a
empresa qualificar - gestao terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita
no cnpj/mf sob o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de
custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo
nº 07/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.
1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 07/2022 sofrerão a
incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto
no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros
quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na
cláusula primeira do contrato 07/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 383.487,59. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08664.006952/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio
e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001-
15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação -
icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª
do contrato em comento.
1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a
incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto
no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros
quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na
cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.705,19. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664003156202345. Objeto: Aquisição e distribuição de água
mineral natural, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de
petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13).. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Nascimento
de
Castro,
1540,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 200123-00001-2023NE000001
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