DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço CS-063/2023. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para resposta à incidente de segurança da informação e apoio no
monitoramento contínuo após a etapa de resposta ao incidente, para atividades adicionais
de suporte e melhoria contínua. Contratada: EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA .
CNPJ: 08.925.028/0001-41. Valor total: R$ 1.638.500,00 (valor fixo e irreajustável durante
o período de vigência contratual). Prazo de vigência e execução: 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 25 de maio de 2023. Contrato precedido de processo de Dispensa de Licitação,
com fulcro no Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos
da NUCLEP, e, ainda, com base no Decreto 2.295/1997, modificado pelo Decreto
10.631/2021. O instrumento de Contrato vincula-se à proposta de preços, parte integrante
do Contrato como Anexo I, e rege-se pelas Leis 13.303/16 e 8.078/90. Data da assinatura:
01/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: João Eduardo Nery de Oliveira -
Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Emergencial sn/2023. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para resposta à incidente de segurança da
informação e apoio no monitoramento contínuo após a etapa de resposta ao incidente,
para atividades adicionais de suporte e melhoria contínua. Fundamentação: Contrato
precedido de Processo de Dispensa de Licitação, cuja prestação de serviço se dará pelo
Contrato CS-063/2023, com fundamento no Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, e, ainda, com base no Decreto
2.295/1997, modificado pelo Decreto 10.631/2021. Parecer Jurídico nº PJG-2-012/2023,
exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 01/06/2023. Ratificação: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.638.500,00. CNPJ da
contratada: 08.925.028/0001-41. Razão Social: EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
NUP Nº 61984.001129/2023-06. A ENBPar torna público que foi homologado pela
autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º
10.024/2019, o Pregão n.º 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada
responsável pela prestação de serviços terceirizados contínuos para atividades profissionais
determinadas e específicas de nível superior, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atendimento à necessidade de serviços de apoio às áreas e equipes da ENBPar, com
vistas ao melhor atendimento às demandas e às atividades materiais acessórias,
instrumentais ou complementares às competências legais da ENBPar, conforme detalhado
no Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: AG SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 03.637.812/0001-30, no valor total de R$ 9.069.101,04
(nove milhões, sessenta e nove mil, cento e um reais e quatro centavos).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia
de Emissão Acústica em componentes da Usina Nuclear de Angra 2 durante a execução das
Paradas Técnicas Programadas.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/06/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia
de inspeção em tubos de trocadores de calor da Usina Nuclear de Angra 2 durante a
execução das Paradas Técnicas Programadas.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Unidade Flexível
Completa.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Acetileno, Gás Ar
Sintético, Nitrogênio e Locação de Cilindros
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-91084-2023NE017691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 302/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização das dependências e bens móveis das unidades da sede da
ELETRONUCLEAR S.A.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento DE SISTEMA DETECÇÃO
PARA VEÍCULOS E MONITOR RADIAÇÃO PARA O CONTROLE DE PEDESTRES Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANAINA CABRAL PARENTE
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)
AVISO DE LICENÇA
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da
Licença de Operação 1109/2012 - 1ª Renovação, emitida em 13/09/2017, válida pelo
período de 6 (seis) anos, relativa à operação da UHE Batalha, com potência instalada de
52,5 MW, abrangendo os municípios de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, e Cristalina,
no Estado de Goiás.
GRACE MOREIRA DRUMMOND
p/ Departamento de Licenciamento Ambiental
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: PROTOCOLO Nº 022/2022
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 022/2022, a Empresa LINER E COATING DO BRASIL
LTDA., que após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e
conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar
a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa
LINER E COATING DO BRASIL LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir da
presente publicação, conforme previsto art.217 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Petrobras - RLCP, em função do descumprimento das obrigações trabalhistas, não
apresentação da documentação trabalhista da competência de julho de 2019 e abandono
do contrato ICJ n.º 5375.0109865.18.2. No período de vigência da presente sanção
administrativa a LINER E COATING DO BRASIL LTDA., terá suspenso o registro cadastral,
ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como
requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de
cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a LINER E COATING
DO BRASIL LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP Motivo a publicação: Tentativa
de citações postais frustradas.
GERÊNCIA GERAL DE RELACIONAMENTO COM O MERCADO
FORNECEDOR, GESTÃO DE RISCOS E SOLUÇÕES DIGITAIS DE
SUPRIMENTOS
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Produção
e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Mero - FPSO Sepetiba, no âmbito
da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia
de Santos - Etapa 3
Rio de Janeiro (RJ), 26 de maio de 2023.
GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM
Gerente Geral UN - Mer
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO de Sucata metálicas e tubulações - PEA0025381 UTE-JF
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata metálicas e tubulações localizados na Estrada do Caracol, Parte,
595 , Distrito Industrial, Juiz de Fora, MG CEP: 36092-009 A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 02/06/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081296
Objeto: LIC - Serviços de Substituição do Sistema de Ar Comprimido
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO