DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082466
Objeto: Servidor Xeon Gold 6354 e Cabo de fibra ótica montado 7m
Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082469
Objeto: Detector de tubulação metálica e cabos enterrados
Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082573
Objeto: Solicitação para instaurar a contratação dos serviços técnicos de melhorias no
sistema de Bunker do Terminal de Suape
Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082709
Objeto: Sobressalentes Sistema Carga, Escarga Tanques Carga ou Lastro
Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082636
Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção das Estruturas Civis do Píer de São Sebastião
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.201080/2023-98.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para receber,
na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), ligações de todo o território nacional
direcionadas ao Disque Direitos Humanos (DISQUE 100) e Central de Atendimento à
Mulher (LIGUE 180), com encaminhamento via Rede Inteligente (plataforma de comutação
para tramitação de ligações) das chamadas recebidas nacionalmente para central de
atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2023 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 37.922,88. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00135.222334/2020-69.
Dispensa. Nº
8/2021. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
LOGISTICA -
MDHC.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, por mais 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 término em 10/05/2024, com observância ao
artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e, revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos
preços com base
no IGP - DI
Índice Geral de Preços,
Disponibilidade Interna,
correspondente a 2,9978% (dois vírgula, nove mil novecentos e setenta e oito por cento),
referente à variação de fevereiro/2022 a janeiro/2023, o qual alterou o valor mensal do
contrato de R$ 4.798,35 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco
centavos) para R$ 4.942,19 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dezenove
centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 04/02/2023.. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.306,34. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00135.211967/2022-11.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de
vigência do
Contrato
Administrativo
nº 53/2022,
por
mais
6 (seis)
meses,
contemplando-se nesta
ocasião, o período
de 09/06/2023
encerrando-se em
08/12/2023, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/06/2023 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 00135.215047/2019-69.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato administrativo nº 44/2020, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos
termos do artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.603,28. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00135.214187/2018-39.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.219.654/0001-
88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Recomposição dos Preços na ordem
de 5,77% sobre o valor do Contrato Administrativo nº 15/2019 fundamentada no reajuste
dos preços pelo IPCA de 8,7270% com efeitos financeiros retroativos a 09 de setembro de
2022 e Repactuação dos Preços em virtude da CCT/2023 e correspondente à majoração
dos salários, do auxílio alimentação e do auxílio morte/funeral, com efeitos financeiros
retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.915.795,94. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 16/2023, referente ao
imóvel situado no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, firmado de um lado como CEDENTE à União, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como Cessionária, MARIA DE
FÁTIMA BOERA DA SILVA, CPF Nº XXX.735.789-XX. As partes contratantes convencionam da
melhor forma e para todos os efeitos de direito, dar nova redação à qualificação e à
assinatura ao Contrato de Cessão de Uso Nº 16/2023. Processo de Cessão nº
00350.002530/2008-88.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 40/2023, de área aquícola de interesse social localizada
no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de
Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, ANA ADELINA VASCO, CPF Nº
XXX.183.889-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 708.
Vigência 02/05/2023 a 02/05/2043. Data da Assinatura: 02/05/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 8/2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO
DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 08/2023, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 08/2023
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 08/2023:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no
âmbito da produção estatística e geocientífica - CLASSIFICADO
André de Freitas de Azevedo, 18 /
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no
âmbito da produção estatística e geocientífica - DESCLASSIFICADOS
Deivisson de Oliveira Silva, inconsistências no formulário P11/ Fernanda de
Jesus Caetano Morais, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo
de referência de candidatura /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 03632.000185/2015-07.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 06.994.022/0001-09 - RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte
e quatro) meses, com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2025.. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.553,80. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos
para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da
publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de
Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da
PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações
divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação,
prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV