DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 18/2023.
INSTRUMENTO: 1° TADI -
CONT-SAF-ANTAQ/Nº 23/2021.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 97.524.585/0001-
80. OBJETO prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo n° 23/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do inciso
II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01.06.2023 e término em 01.02.2025
e alterar o valor do contrato em decorrência de negociação, conforme disposto no item 9
do anexo IX da Instrução Normativa Nº 5, de 26/05/2017, passando o valor total de R$
494.803,60 para R$ 494.073,20. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 01.06.2023. PROCESSO: 50300.006811/2021-41.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 562/22-12. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de roupeiro de aço para utilização na Superintendência da Guarda Portuária
- SUPGP. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e
condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves
S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 399003-00002-2022NE022020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 247/21-04. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de 4 (quatro) motocicletas adaptadas para utilização em serviço operacional
da equipe ROCAM, do Setor de Trânsito, da Gerência de Operação - GEROP. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av
Conselheiro
Rodrigues
Alves
S/n,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
AVISO DE PENALIDADE
Aplicamos à empresa C.R. ALVES FRANCO EPP, CNPJ 18.851.494/0001-83:
a) Rescisão Contratual do Termo de Contrato Nº 0194-PS/2022/0040;
b) Impedimento do direito de licitar e impedimento de contratar com a Infraero
pelo prazo de 02 anos;
c) Registro das ocorrências no SICAF pelo prazo supracitado; e
d) multa no valor de R$ 62.617,01. Fundamento: subitens 10.2; 10.2.2; 10.3,
10.3.1; 10.4; 11.1; 11.2, 11.2.2; 11.2.3; 11.2.5; 11.2.12; 11.4; 11.4.1; 11.4.2 e 11.4.3 do
Termo de Contrato nº 0194-PS/2022/0040, c/c incisos II e III do artigo 83 da Lei nº
13.303/16 e AA Nº SEDE-AAD-2023/01050.
LUCIVAL GUERREIRO CORDEIRO JUNIOR
Superintendente do Aeroporto de Santarém
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2023.048.0001. Cedente INFRAERO/SBPP CNPJ: 00.352.294/0048-84.
Cessionário:
POLÍCIA FEDERAL
NO
ESTADO DE
MATO
GROSSO
DO SUL.
CNPJ:
00.394.494/0084-63. Objeto: Cessão de duas áreas, situada no Aeroporto internacional de
ponta porã. Vigência: 18 meses. Ass: 01/06/2023.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA :
DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. RESUMO DO OBJETO: aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para a Companhia Docas do Ceará - CDC (item
01, 03 e 07). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº
12.846/2013, Decreto n° 7.892/2013, RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2022, na proposta da contratada, na
Ata de Registro
de Preço nº 01/2023,
no Processo Administrativo SEI
de Nº
50900.000442/2023-85 e na Autorização DIRPRE nº 37/2023, de 04/05/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF.
VALOR: R$ 115.673,48 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. CONTRATANTE: Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA:
HAPVIDA
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
LTDA.
CNPJ:
63.554.067/0001-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência
por mais 12 meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, no R I LC
da CDC e na Autorização DIRPRE Nº 26/2023, de 12/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze)
meses
VALOR:
R$
2.338.924,32.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI
nº
50900.000019/2021-13. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - SEI 7186581
PROCESSO SEI: 50903.000851/2023-51.
NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº:
16.935.205/0001-07.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reavaliação de ativos que compõem o inventário dos bens patrimoniais afetos e não afetos
à atividade portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no
artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 45 (dias) dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 31 de maio de 2023.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora-Presidente
Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do
referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO MULTIFEIXE,
CATEGORIA B, PARA O CANAL DE ACESSO, BACIA DE EVOLUÇÃO, ÁREAS DE FUNDEIO E
BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE NATAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE UM
ANTEPROJETO PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA
BACIA DE EVOLUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DE ACESSO.
O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. A data de acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa
estão marcadas para o dia 16/06/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 2/2023
1. DO OBJETO
1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada
PORTOSRIO, visando à contratação de sociedade empresarial especializada na realização
de "execução da obra de engenharia de dragagem por resultado para ampliação do
Acesso da Infraestrutura Aquaviária ao Complexo Portuário do Porto do Rio de
Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Dragagem, Projeto de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações
imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega da obra,
conforme Anteprojeto de Dragagem e especificações do presente documento, incluindo,
a retirada do Casco Soçobrado, retirada dos cabos de energia submarinos", conforme
as especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico e nos termos do Anexo XIX
- Minuta de Contrato, torna público que realizará licitação, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por contratação
integrada, sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa
aberto, regido pelas normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006,
dos Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, do Instrumento Normativo
de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de
Licitações e Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOSRIO em
sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião,
realizada
em
14/06/2021,
disponível
na
página
da
PORTOSRIO
na
internet
(www.portosrio.gov.br), menu "Licitações e Contratos", do Instrumento Normativo de
Apuração e
Aplicação de
Sanções Administrativas
(IN.GECOMP.06.002) e
demais
disposições legais pertinentes.
2. DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS
2.1 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da
PORTOSRIO, a partir de 02/06/2023, mais precisamente no seguinte endereço
eletrônico: www.portosrio.gov.br, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime
de Contratação da Estatal".
3. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
3.1 Às 10:00 horas, do dia 07/08/2023, através de videoconferência pelo
link a ser disponibilizado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL a todos os
interessados no sítio da PORTOSRIO na Internet.
3.2 Na eventualidade de não haver expediente na data marcada para a
realização desta licitação, será ela automaticamente adiada para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo local e horário, salvo comunicado expresso da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 Conforme estabelecido no item "3" do Edital.
Rio de Janeiro, 1º de junho de 2023.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é o "Registro
de preços para
aquisição de paralelepípedos e tampos de
ferro fundido para
manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro".
Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-
Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, à empresa HCML - HEIGOR COMÉRCIO DE MATERIAIS
E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.482.665/0001-47, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais), vencedora do item 01; à empresa HCMB VENDAS LTDA, CNPJ:
50.527.467/0001-62, no valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos
reais), vencedora do item 02.
O valor global da contratação foi de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e
oitocentos reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
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