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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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140
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Nintedanibe, Sal Esilato 150 mg, Pregabalina 100 mg, Rivaroxabana 20 mg,
Ocrelizumabe, Solução P/ Infusão 30 mg/ml, Icatibanto Acetato, Solução Injetável 10
mg/ml, Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida 150 mg/ml, Valsartana,
Associado Ao Sacubitril , 103 Mg + 97 mg, Dapagliflozina 10 mg, Lisdexanfetamina
Dimesilato 70 mg, Denosumabe, Solução Injetável 60 mg/ml, Dabigatrana Etexilato 150 mg,
Modafinila 200 mg e Venlafaxina, Sal Cloridrato 150 mg. Prazo para apresentação das
propostas: até o dia 13 de junho 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio
do endereço eletrônico: chamamentopublico@saude.gov.br.
Referências SEI: 25000.062005/2023-51 e 25000.021821/2023-13.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097065/2022-12.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril, 25 mg, e Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
277.286,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176799/2022-59.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
TAKEDA 
PHARMACEUTICALS 
INTERNACIONAL 
AG 
IRELAND 
BRANCH,
representada pela empresa nacional TAKEDA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº
11.635.171/0001-03. Objeto: Aquisição de Alfagalsidase 1mg/ml, solução p/ infusão.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 61.835.319,50. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000150672202218 . Objeto: Aquisição de Riociguate, 1,5 MG; Riociguate,
2,5 MG; Riociguate, 1 MG; Riociguate, 2 MG; Dupilumabe, 150 MG/ML, Solução Injetável,
Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
30/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 349.704,18. CNPJ CON T R AT A DA
: 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 153.198,78. CNPJ
CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 196.505,40
(SIDEC - 01/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000138545202232 . Objeto: Aquisição de Ustequinumabe, Solução
Injetável,90 MG/ML; Ustequinumabe, Solução Injetável,5 MG/ML; Ranibizumabe,C/Sistema
De Aplicação, Solução Injetável, 10 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
150.927,33. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
141.500,70. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
9.426,63
(SIDEC - 01/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000028634202271. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00063-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000153983202221. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de: Aflibercepte, 40 mg/mL, solução injetável, c/ sistema de aplicação, 165 mcL;
Aflibercepte,
40 mg/mL,
solução injetável,
c/
sistema de
aplicação 278
mcL;
Ranibizumabe,C/Sistema De
Aplicação,Solução Injetável, 10 mg/mL,
165,00 mcL;
Ranibizumabe,10 mg/mL, Solução Injetável, 165,00 mcL; Nivolumabe,10 mg/mL ,Solução
Injetável 10 mL; Nivolumabe,10 mg/mL,Solução Injetável 10 mL; e Nivolumabe,10
mg/mL,Solução Injetável 4 mL.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala
A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000170096202217. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO DE HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Nº Processo: 25000.179801/2021-61. O Ministérioda Saúde publica o resultado
desta licitação cujo objeto é a escolha da proposta_mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender
as
Casas
de Apoio
à
Saúde
Indígenas Nacionais
-
Brasília
e São
Paulo.
As
condições,quantidades e requisitos estão estabelecidos no Edital nº 03/2023 e seus anexos,
a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa abaixo relacionada:
ITEM 1: ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE_MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.814.860/0001-
69, no importe de R$ 159.042,24 (cento e cinquenta e nove mil quarenta e dois reais e
vinte e e quatro centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 25000.144520/2019-72.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.567.165/0001-
02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/10/2022, o valor total do
contratado passou de R$ 5.860.348,10 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil trezentos
e quarenta e oito reais e dez centavos), para R$ 6.199.075,04 (seis milhões, cento e
noventa e nove mil setenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.075,04. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 921868/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Félix - CNPJ nº.
15.979.826/0001-11.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 921868/2021, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
25/10/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183194/2021-33
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Humberto Augusto Rodrigues Alves -
C.P.F. nº. 437.847.475-15 - Provedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 5º ao convênio Nº. 886414/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº.
34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886414/2019, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até
16/09/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.168497/2019-10
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº.
033.387.218-54 - Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 852628/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia -
CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852628/2017, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até
27/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.473439/2017-35
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
357.907.505-59 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga
Catto - C.P.F. nº. 033.387.218-54 - Diretor Geral.

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