DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 311, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ramonn
Coelho da Rocha, inscrito no CPF 054.***.***-47, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3328/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1350/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.093047/2022-53, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 0033816086) tem como objeto
o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional
pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da
Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na
produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de
laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS),
NUP 25000.134647/2022-89.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
CO M U N I C A D O
O Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, vem tornar públicas
as respostas às contribuições recebidas durante a Consulta Pública n° 001, de 08 de
novembro de 2021, cujo objetivo foi recepcionar manifestações da sociedade civil a
respeito da minuta de edital de Chamamento Público, relativa à contratação de entidades
privadas sem fins lucrativos, apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena, nos autos do
processo 25000.156182/2021-36.
Mais informações e o relatório final da Consulta Pública podem ser obtidas no
endereço
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/consultas-publicas/2021..
.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo apostilamento Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS Servicos de Locacao e Gestao de Mão de
Obra LTDA publicado no D.O.U. de 10/07/2022, Seção 3, Pág. 97.
Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2022 [...].
Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena -Alto Rio Negro, torna público o Resultado
de julgamento da Licitação n¨ 13/2013, processo 25035.002568/2021-21, cujo objeto é
contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo
helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea de São Gabriel da
Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ARN, conforme Edital e seus
anexos,tendo como vencedora a empresa Henrimar Táxi Aéreo, CNPJ 00.977.675/0001-95,
pelo valor global de R$ 7.277.500,00.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Negro
(SIDEC - 01/06/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 09/2023, cuja
empresa
vencedora foi
Rico
Soluções e
Serviços
Especializados
Ltda,, CNPJ
nº
29.202.575/000179, com o menor valor global para item único de R$ 3.546.900,00.
Processo SEI 25043.000.029/2023-11. Objeto: Locação de veículos, sem motoristas, para
atender às necessidades do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 01/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257038
Nº
Processo:
25052001586201882.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Mayrobi, situada na Terra
Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci
Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
26/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro
Boa Esperança - Colider/MT.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 257038-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257038
Nº
Processo:
25052000706202049.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Tatui, situada na Terra Indígena
Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido
Gaviolli
Penca,
626,
Setor
Sul,
Bairro
Boa
Esperança
-
Colider/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
28/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro
Boa Esperança - Colider/MT.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 257038-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257038
Nº
Processo:
25052000705202002.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Nova Munduruku, situada na
Terra Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci
Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
27/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro
Boa Esperança - Colider/MT.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 48.258,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.052,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002718/2021-87.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação em
caráter ordinário de empresa especializada na prestação de serviços de transporte (locação
de veículos com motoristas), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos modelos pick-
up para atendimento à saúde, pick-up para urgência e emergência 24 horas, van para
atendimento à saúde e popular, micro ônibus (32 lugares) 24 horas, para atender a casai
manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.154.730,08.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002718/2021-87.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação em
caráter ordinário de empresa especializada na prestação de serviços de transporte (locação
de veículos com motoristas), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos modelos pick-
up para atendimento à saúde, pick-up para urgência e emergência 24 horas, van para
atendimento à saúde e popular, micro ônibus (32 lugares) 24 horas, para atender a casai
manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.154.730,08.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25037.002147/2020-08.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a
entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus (casai/mao) do distrito
especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25037.002147/2020-08.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a
coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus
(casai/mao) do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
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