DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25025.001544/2020-93.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
original referente a prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência:
24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.126928/2022-68
A Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco convoca o Sr. Caio
Magarinos de Souza Leão Filho , Ex-Diretor Geral do Hospital Metropolitano Pelópidas
Silveira/HPS, CPF ***.497.114***, a comparecer à Sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco, Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife
- PE, 52060-901, para retirar o OFÍCIO Nº 55/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de
31/05/2023, que encaminha o Relatório Final da Auditoria nº 19327, realizada no Hospital
Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS. Telefones para contato (81) 2011-5581.
LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 33408.178967/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de
execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo
o índice de correção no período corresponde a (3,553030 %). Incluir a cláusula resolutiva
com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,68. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 33408.017431/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de
execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca
(4,184710%); incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93..
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.086,96.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE CARLOS CHAGAS - CNPJ/MF nº 42.590.091/0001-02.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.029827/2023-36.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº 160.290.892-34, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, CPF nº 509.225.137-91,
representante do INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS.
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 33433.009199/2017-57.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 06/2018,
referente à prestação dos serviços continuados de lavanderia externa e gerenciamento
dos setores de rouparia do HFSE, bem como a repactuação e pagamento de efeito
retroativo financeiro, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato. Vigência:
31/05/2023 a 30/05/2024, ou até a conclusão do processo para nova contratação
regular. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 497.557,95. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011617202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva com troca de peças em 01 (UM) CITÔMETRO DE
FLUXO, marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente
a AREA DE CITOMETRIA DE FLUXO do CPQ. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a
exclusividade 
Declaração
de 
Inexigibilidade 
em 
26/05/2023.
AILSE 
RODRIGU ES
BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 31/05/2023. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 20.709,78. CNPJ CONTRATADA :
21.551.379/0007-93
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS
LTDA. Valor:
R$
4.070,00. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 16.639,78
(SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2019.
Nº Processo: 25410..40137/4/20-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 089/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410011617202273.
VANESSA FERRAZ DURAO
Assistente em C&t
(SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: o item 10 encontra-se em fase de recurso. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 305/2023 e 306/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ESPELHO DE GLATZEL ,
BOLSA TÉRMICA, ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO E OUTROS). Detentoras dos
Registros: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Item: 6; R2 S ABRAHÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023
à
01/06/2024. 
Modalidade:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº
120/2023. 
Processo
nº
25057.006862/2022-35. Valor Global: R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Letícia
Vasconcelos da Silva de Alencar, inscrita no CPF: 404.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº
771/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
nº
1644/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao
Parecer nº
328/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 303, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Neto
Cavalcante Monteiro, inscrito no CPF: 407.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto 
ou
inacessível, 
para
retirar 
as 
notificações
contidas 
nos
Ofícios 
nº
772/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
nº
1646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao
Parecer nº
328/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Eliete Maria Pinho Ferreira
Martins, inscrita no CPF: 504.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para 
retirar
as 
notificações
contidas
nos 
Ofícios
nº
773/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1647/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S
, referente ao Parecer nº 328/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.014546/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,
CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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