DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000140202387. Objeto: Prestação de Serviços (locação) de
cópias/impressões/digitalização,
englobando 
o
fornecimento 
de
equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componente e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões /digitalização
efetivamente realizadas, visando atender a demanda dos Polos Base.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cinco
de
Janeiro,
166, 
Jordoa
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046002075202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças
e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do
veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para
suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Rua
Cinco de
Janeiro, 166,
Jordoa -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 25038.000740/2017-04.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 599.682.572-49 - GEAN CAMPOS DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991,
relativo à locação de imóvel para instalação da casa de saúde do índio - casai do dsei
médio rio purus, situada em lábrea/am.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 23/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000182202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos
acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 01/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257047
Nº 
Processo: 
25059001187202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado (janela e Split), com fornecimento de peças e materiais de consumo, e
eventuais instalações de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 01/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25054.001370/2019-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 19.359.684/0001-40
- PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto: a terceira repactuação do contrato, para adequação do preço
contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial
levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 da respectiva categoria
profissional.. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 286.155,84. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 25054.001370/2019-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90
- BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto: a terceira repactuação do contrato, para adequação do preço contratual ao
incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito
pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da respectiva categoria profissional..
Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.378,80.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 253033
Nº Processo: 33910.013886/2021-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. -
DF. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 01/2021, a contar
de 08 de maio de 2023, com fundamento no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de
saúde intermediados pela UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, registro
ANS nº 42.145-6, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
30.728.366/0001-42, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento
nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
2. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de
saúde intermediados pela ABBESS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E
SEGURIDADE SOCIAL, registro ANS nº 41.773-4 e CNPJ nº 07.525.246/0001-26, que
possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a
encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
2. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
COMUNICADO DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 42.067-1
26.134.881/0001-27
ADDERE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI
Brasília
DF
22/05/2023
Cancelamento por alternativa à liquidação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor