DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 02.001/2018-PP – O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que em 29/08/2018, data designada 
para a realização da Licitação em epígrafe, não acudiram interessados, motivo pelo qual faz-se necessário o agendamento de NOVA SESSÃO para o 
Recebimento, Abertura, Disputa de Lances e Julgamento do Credenciamento, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, para o Pregão acima 
referido, sendo designada a data de 18 de Setembro de 2018, às 09h, na Sala de Sessões da Comissão de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 
1272, Farias Brito, Aracati-CE, para a referida Sessão. Aracati-CE, 04 de Setembro de 2018. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018 - SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados a Abertura das Propostas 
de Preços da Concorrência Pública Nº 05/2018 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção da EEF Francisco Sabóia com quadra poliesportiva, na sede 
do Município, às 09h do dia 06 de Setembro de 2018, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua 
Coronel Alexanzito, N° 1.272, Farias Brito. Aracati-CE, 04 de Setembro de 2018. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE  LICITAÇÃO - O Município de Baturité por meio da 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2018.09.03.001/TP do tipo 
menor preço cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS UBS’S, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, com data de abertura marcada para o dia 21 de 
Setembro de 2018, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.09.03.1. Abertura: 21 de Setembro de 2018, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de assessoria administrativa junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social 
de Horizonte – CE, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros juntamente com o sistema de 
folha de pagamento, sistema de contracheque online e sistema de transparência com gasto de pessoal, conforme especificações detalhadas no projeto básico. 
Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434. Horizonte/CE, 04 de Setembro de 2018. Diego Luis 
Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20.09.2018, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
Nº 0509.01/2018. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de buffet, lanches e coffee breaks destinados às atividades das diversas 
secretarias do município de Carnaubal - CE. O edital estará disponível nos sítios http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/
transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente 
Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 05 de Setembro de 2018. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.03.001. A Prefeitura de Caucaia, através da Comissão 
de Pregão, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 
2018.09.03.001, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços na capacitação de professores e ações de aprimoramento para alunos, 
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 19 de setembro de 2018 (19/09/18), às 
09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h00min às 12h00min 
 
ou pelo portal do TCE http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Gabinete do Prefeito - Comunicado de Sanção e Vigência de Lei. O Prefeito Municipal 
de Novo Oriente, torna público que no dia 29 de Agosto de 2018, sancionou e entrou em vigor a Lei Municipal nº 776/2018, que “Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, com os vetos do Executivo Municipal (art. 26, caput e § 3º; art. 
27). A íntegra da referida Lei Municipal está disponível no sítio eletrônico institucional do Município: https://www.novooriente.ce.gov.br/arquivos/341/
LEIS_776_2018_0000001.pdf, bem como no hall de entrada do Paço Municipal. Novo Oriente, CE - 29 de Agosto de 2018. Vanaldo Carlos Moura - 
Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Governo Municipal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através dos 
Fundos Municipais de Educação, A. Social, Saúde e Secretaria de Adm. e Finanças e Infraestrutura torna público aos interessados a abertura da Tomada de 
Preços Nº 020/2018 - GM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico administrativa, 
na área de licitações e contratos administrativos, de interesse das Secretarias Municipais de Paracuru/CE; Data do Processo Licitatório: 20 de setembro de 
2018, às 10h00. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Paracuru-CE, 04 de setembro de 2018. Kelton Sousa da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 030/18/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 19 de Setembro de 2018, às 10:30hs, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para aquisição de material permanente, tais como armários, 
arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme 
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 030/18/PP-DS. Ipaporanga, 04 de Setembro de 2018. Estefanio Lopes 
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica 
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0607.01/2018-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma 
do Cemitério Antônio Laureno de Oliveira, no Distrito de Santo Antônio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando 
vencedora a empresa: Matos & Almeida LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.816.139/0001-70 perfazendo com o valor global de R$ 55.827,70 (cinquenta e cinco 
mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea 
“b”. Cedro - CE, 04 de setembro de 2018. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 07/2018. 
Objeto: Aquisição de pneus para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Data, Horário e Local para 
recebimento dos envelopes dos interessados: dia 18/09/2018, às 09h, na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital 
poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 04/09/2018. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados que 
no dia 06 de Setembro de 2018, às 08h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº 2707.01/2018, cujo objeto é Contratação 
de Empresa para Construção de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas das Localidades de São Tomé, Milhã e Sanharão do Município de Pacujá-
CE, no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro. Pacujá - CE, 05 de Setembro de 2018. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018