DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.531, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022,
e no art. 4º, caput, inciso I, e § 3º, do Decreto nº 11.124, de 7 de julho de 2022, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Conselho do Programa de Transição Energética Justa,
representantes da Casa Civil da Presidência da República:
RICARDO BURATINI, titular, na vaga anteriormente ocupada por Mariana Prado Franceschi
de Andrade;
CARLOS AUGUSTO AMARAL HOFFMANN, suplente, na vaga anteriormente ocupada por
Claudir Afonso Costa;
MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, titular, na vaga anteriormente ocupada por Domingos
Savio Marques; e
CAROLINA GROTTERA, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Bárbara Lucêna
Ribeiro da Silva.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 858, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
SAMYA COUTRIM CARVALHO da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Gestão Pública da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de
maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 859, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-
Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 230, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 860, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
LETICIA MAGALHÃES ANTERO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e
Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 226,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 861, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ para exercer o cargo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta
de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 862, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
JUAREZ JOSE GOMES da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 3
de novembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 865, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA BEZERRA PINA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação da Coordenação-Geral II da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.532 - EXONERAR
SAULO MOURA DA CUNHA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento e
Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 1º de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.533 - D ES I G N AR
ALEXANDRA LUCIO SALES DE CARVALHO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.
Nº 2.534 - D ES I G N A R
FERNANDO COLLI MUNHOZ, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.535 - EXONERAR, a pedido,
REGINA XEYLA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS