DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 871, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 873, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SYMONE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 878, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação Normativa da Coordenação-
Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 231, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 913142 e 913025, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 115/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 31 de maio de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 000262.663262/2023-01.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 453, DE 30 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.008901/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CANTARELLI POUEY, matrícula Siape nº 1729505, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015303), da
Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de
Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 853, 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.025661/2022-99, resolve:
D ES I G N A R
LUDMILA MEIRA MAIA DIAS, matrícula Siape nº 1635599, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão
de Gestão de Consultoria-III, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 854, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.025661/2022-99, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1635549,
Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07 (21014363), da Divisão de Gestão de Consultoria-III, da Subprocuradoria
Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 860, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.093595/2022-00, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE CRISTINE SCHMITT, matrícula Siape nº 1048510, Assistente em Administração, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101144), do Serviço
Gestão de Procuradoria-5, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014663).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002743/2023-46, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula Siape nº 1873392, Procurador
Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015092), do
Serviço de Cobrança de Grandes Devedores, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança
Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 862, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002743/2023-46, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL MOTTA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1358300, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015092), do Serviço
de Cobrança de Grandes Devedores, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança
Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 875, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.240799/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA BLOS, matrícula Siape nº 1491130, Analista do Seguro social, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014632), do Serviço Gestão de
Procuradoria-4, da Divisão de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 880, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.019340/2022-16, resolve:
EXONERAR
MARIA DO ROCIO WUNDER HACHEM, matrícula Siape nº 6751670, Assistente Social, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014671), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 10
de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
VERÔNICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE do cargo de Assistente, código
CCE 2.07, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a contar de 1º de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO