DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200005
5
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.003242/2023-
34, resolve:
Designar NORBERTO SCHMITT ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 2173036, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037637/2023-
26, resolve:
Designar NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 31492,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de
Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.490, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000540/2023-
48, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço
Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.492, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000213/2023-76, resolve:
Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 223786, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.496, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000214/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.470, de 31 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2023, Edição nº 104,
Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.497, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000214/2023-11, resolve:
Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.498, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.041001/2023-89, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.451, de 31 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de junho de
2023, Edição nº 104, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro dos Ministros da
Agricultura dos países do G20, que ocorrerá em Hyderabad, e participar de reuniões de
coordenações com os SECOMs da Embaixada do Brasil na África do Sul, em Johannesburg,
República da Índia e República da África do Sul, no período de 12 a 23.06.2023, com ônus
para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.037753/2023-45)
Altera o afastamento do país do servidor WARLEY EFREM CAMPOS, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na CCI/CGPIEC/DPR, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, de 16 a 21.05.2023 para 17 a 21.05.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 10.05.2023. (Processo SEI n° 21000.035566/2023-27)
Autoriza FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES, Coordenadora-
Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não Tarifárias e
de Sustentabilidade, lotada na CNIS/CGSR/DTSF, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na próxima reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da
Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), em Genebra, Confederação Suíça, no
período
de 19
a
24.06.2023, com
ônus para
Missões/SCRI.
(Processo SEI
n°
21000.040631/2023-36)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
LEANDRO JÚNIOR, Coordenador-Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na CGIPE/DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita
técnica às instalações biosseguras do GHRC - Global Health Research Center da
Universidade do TEXAS A&M e participar de reuniões para discussão de parcerias entre a
rede LFDA e o GHRC para melhorar a capacidade de resposta a ameaças à agricultura
Brasileira, como surgimento de focos de influenza aviária e febre aftosa. O GHRC está
localizado na cidade de College Station, estado do Texas, Estados Unidos da América, no
período de 11 a 16.06.2023, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n°
21000.038869/2023-00)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BARBOSA NAZARENO,
Coordenador-Geral
de Laboratórios
Agropecuários, do
Quadro Permanente
deste
Ministério, lotado na CGAL, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita técnica às
instalações biosseguras do GHRC - Global Health Research Center da Universidade do TEXAS
A&M e participar de reuniões para discussão de parcerias entre a rede LFDA e o GHRC para
melhorar a capacidade de resposta a ameaças à agricultura Brasileira, como surgimento de
focos de influenza aviária e febre aftosa. O GHRC está localizado na cidade de College
Station, estado do Texas, Estados Unidos da América, no período de 11 a 16.06.2023, com
ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.038869/2023-00)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ LUÍS RAVAGNANI VARGAS,
Diretor do Departamento de Serviços Técnicos, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no DTEC, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita técnica às instalações
biosseguras do GHRC - Global Health Research Center da Universidade do TEXAS A&M e
participar de reuniões para discussão de parcerias entre a rede LFDA e o GHRC para
melhorar a capacidade de resposta a ameaças à agricultura Brasileira, como surgimento de
focos de influenza aviária e febre aftosa. O GHRC está localizado na cidade de College
Station, estado do Texas, Estados Unidos da América, no período de 11 a 16.06.2023, com
ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.038869/2023-00)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME ZAHA TAKEDA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CDVIG/CGVSA/DSA, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Workshop no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP)
para o controle, erradicação e prevenção da Peste Suína Africana, na Cidade do Panamá,
República do Panamá, no período de 12 a 16.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.042378/2023-55)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL ADRIAN SANCHEZ
TORRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na UTV/DSA (Divisão de
Emergências Zoossanitárias - CGVSA - DSA), da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Workshop no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP) para o controle, erradicação
e prevenção da Peste Suína Africana, na Cidade do Panamá, República do Panamá, em no
período de 12 a 15.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.042378/2023-55)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EUGENIA AZEVEDO VARGAS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CDL/CGAL (Virtual), da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de representar o MAPA na 42a. Reunião do Comitê de Métodos de Análise
e de Amostragem do Codex Alimentarius, com adição do relatório em 20 de junho de 2023
(virtual). O grupo de trabalho do CCMAS em métodos de análise e amostragem se reunirá
em 12/06 para elaborar posição que será levada à plenária, em Budapeste, República da
Hungria, em no período de 10 a 18.06.2023, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB.
(Processo SEI n° 21000.037803/2023-94)
Autoriza CLAUDIO GUILHERME PORTELA DE CARVALHO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Universidade de
Minnesota, em St. Paul, Estados Unidos da América, no período de 01.08.2023 a
31.07.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.007941/2023-74)
Autoriza PATRICIA GOULART BUSTAMANTE, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar, como membro efetivo, de reunião do Comitê Científico Consultivo
do Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (GIAHS/SIPAM) da
FAO/ONU, na cidade de Valência, Reino da Espanha, no período de 02 a 09.07.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008160/2023-05)
Altera o período de afastamento do país do servidor RAFAEL MOREIRA SOARES,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, de 24 a 26.10.2022, para 04 a 05.09.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 14.09.2022. (Processo SEI n° 21148.008132/2023-80)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FERNANDO LUIS GARAGORRY CASSALES, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Superintendência Estratégica, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da 23rd Conference of the International
Federation of Operational Research Societies para apresentação do Trabalho: "Power
indices of game theory and monetary value of forestry products in Brazil", em Santiago,
República do Chile, no período de 08 a 16.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007694/2023-14)
Autoriza LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na conferência "Ciência da Produção Animal: inovação e
sustentabilidade para as futuras gerações" (ASPA - Animal Production Science: Innovation and
sustainability for future generations), com apresentação de dois resumos de resultados
científicos relacionados ao projeto SEG 20.20.00.142.00.02, em Bari, República Italiana, no
período de 12 a 16.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007692/2023-17)