DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza LIV SOARES SEVERINO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Algodão, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar
palestra sobre aproveitamento
do farelo de mamona na
reunião da Associação
Internacional de Óleo de Mamona (ICOA - International Castor Oil Association), em Porto,
República Portuguesa, no período de 19 a 24.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007693/2023-61)
Autoriza LUIZ
SERGIO DE
ALMEIDA CAMARGO,
Pesquisador, lotado
na
EMBRAPA Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar visita ao The Roslin Institute junto com o Centre for Tropical
Livestock Genetics and Health (CTLGH), na Universidade de Edimburgo, Edimburgo/Escócia,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 25.06 a 01.07.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007713/2023-02)
Autoriza MARILIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATT, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da 31st European Biomass Conference & Exhibition (EUBCE
2023), em Bolonha, República Italiana, no período de 02 a 07.06.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.007716/2023-38)
Autoriza EDISON ULISSES RAMOS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar trabalho no Conferência Mundial de Pesquisa de Soja em Viena, República da
Áustria,
no período
de
17
a 25.06.2023,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21148.007717/2023-82)
Autoriza LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na conferência "39ª Conferência da Sociedade Internacional
de Genética Animal (39th ISAG Conference), com apresentação de um resumo de
resultados científicos relacionados ao projeto SEG 20.20.00.142.00.02 e participação na
comissão organizadora do Workshop de Epigenética Animal no 39o ISAG, na Cidade do
Cabo, República da África do Sul, no período de 02 a 08.07.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.007718/2023-27)
Autoriza BIBIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Analista, lotada na EMBRAPA
Territorial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de
participar da
6ª Reunião
Anual da
Comunidade Editorial
do AGROVOC,
em
Munique/Freising, República Federal da Alemanha, no período de 11 a 16.07.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007831/2023-11)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Reunião do Comitê Científico e Técnico (STC) da Iniciativa 4 por 1000 - Solos
pelo clima e segurança alimentar, em Helsinque, República da Finlândia, no período de 04
a 11.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007719/2023-71)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO NEIVA PEREIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SEFEX/SEFAC/CGVIGIAGRO, da Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de Missão Técnica no âmbito da Cooperação Técnica
Trilateral entre Brasil, Chile e Suriname, em Santiago, República do Chile, no período de 11
a 17.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.029160/2023-13)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Auditora Fiscal
Federal Agropecuário PATRÍCIA BRANCO PIANO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada no LASO/SELAB/LFDA-RS/CGAL, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 01
a
07.07.2023,
conforme publicação
no
D.O.U.
de
04.04.2023. (Processo
SEI
no
21043.000085/2023-02)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor VITOR
BRÊDA
BEZERRA
RÊGO,
do
Quadro
Permanente
deste
Ministério,
lotado
no
LASO/SELAB/LFDA-RS/CGAL da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 01 a
07.07.2023, conforme publicação no D.O.U. de 04.04.2023. (Processo SEI nº
21043.000085/2023-02)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ESTELA BONILHA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na LFDA-SP, da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 18th Joint CIPAC/FAO/WHO Open Meeting, CIPAC Symposium e CIPAC
Technical Meeting, em Braunschweig, República Federal da Alemanha, no período de 16 a
24.06.2023, com ônus para LFDA-SP. (Processo SEI n° 21053.000167/2023-20)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 125, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora ELEONICE RODRIGUES DIAS, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO ROBERTO VASCONCELOS DE ABREU, a
partir da data do óbito ocorrido em 12.05.2023, com fundamento no artigo 217, inciso III,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
(Processo nº 21005.000397/2023-64).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 16, de
12 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:
I - Conceder Pensão temporária à GABRIELA RODRIGUES VASCONCELOS DE
ABREU, na qualidade de filha menor do ex-servidor JOÃO ROBERTO VASCONCELOS DE
ABREU, a partir da data do óbito ocorrido em 12.05.2023, com fundamento no artigo 217,
inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e 222, inciso IV, da Lei 8.112/90, com redação dada pela
lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 21005.000397/2023-64).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.000895/2023-40, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, a servidora MARIA DE FÁTIMA
ABREU E LEMOS, CPF Nº 048.801.293-72, SIAPE - 21545, no cargo de AUDITORA FISCAL
FEDERAL AGROPECUÁRIA, Classe S Padrão IV, com Fundamento Legal na EC-47/2005, Art.º
3º, combinado com a EC-103/2019, Art.º 3º, a partir de: 01/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA ao benefício da pensão, com
efeitos financeiros a partir de 01/06/2023, conforme o artigo 222, Inciso VI, da Lei nº
8.112/1990, formulada por INÊS MARIA FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 04978391,
CPF nº 705.644.347-87, beneficiária de pensão de natureza temporária, na qualidade de
filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, JOSÉ
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1581559, falecido em 18/06/1983, nos termos do artigo 5º,
Inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958. (Processo (SEI) nº 21044.001467/2023-
35)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
CELSO MEROLA JUNGER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MAP Nº 27, de 11 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 31 de maio de 2023, Seção 2, Página 3, referente a concessão
de aposentadoria da Srª RITA DE CÁSSIA DE MACEDO BRIGLIA, onde se lê: "... PORTARIA DE
PESSOAL MAP Nº 27...", leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL MAP Nº 29, de 11 de maio de
2023 ...".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA MAPA Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2023.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/ 2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento
Interno do MAPA, aprovado pela Portaria nº 561/18, de 11/04/ 2018 e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015, CONSIDERANDO o constante
dos autos do Processo 21042.001843/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear Adair Pozzebon, Ari Henrique Uriartt, Eunice Pagnocelli, Simone
Portela de Azambuja e Roberta Sartini Coimbra, para comporem a coordenação colegiada
da CPOrg/RS, conforme deliberação da Assembléia de 5 de abril de 2023 (28041109).
Art. 2º Designar os representantes, das entidades do setor público e das
entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção
Orgânica do Estado do Rio Grande do Sul - CPOrg/RS para o exercício 2023/2025, conforme
listagem anexa a esta portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 26 de maio de 2023.
ANEXO Á PORTARIA nº 109, de 26 de MAIO de 2023
REPRESENTANTES DA COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CPORG/RS.
Entidades do Setor Público
.
Entidade
Titular
Suplente
. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO
RIO GRANDE DO SUL SFA/MAPA/RS
Leonardo Toss
Michele de Castro Iza
. CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
C E V S / S ES / R S
Suzana Andreatta Nietiedt
Jussara
Elaine
Sabado
Figueiredo
. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CO N A B
Orlando Carlos Ferreira Tejada
Jordano Luis Girardi
. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -
CRMV/RS
Eduardo Antunes Dias
Flávio Zilken Meirelles
Figueiredo
. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA - UNIDADES CLIMA TEMPERADO E UVA
E VINHO
Alberi Noronha
Regis Sivori Silva dos
Santos
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE - FURG
Marcelo Tempel Stumpf
. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA -
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
Vera Lúcia Bosa
Lúcia Pereira de Souza
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RS
Jovani Zalamena - CAMPUS RESTINGA
Claudio
Fioreze
-
CAMPUS VIAMÃO
Adriana Regina
Corrent - CAMPUS
ROLANTE
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE
DO SUL
Vanusa Granella
Luis Aquiles Martins
Medeiros
. INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
Cleo Soares
Flávia Miyuki Tomita
. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - MPE/RS
Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz
Alcindo Luz Bastos da
Silva Filho
. SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO -
S EA P / R S
Sonia Regina de Mello Pereira
Rosana
Matos
de
Morais
. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/RS
/ SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- SUEPRO RS
Tamires Arruda Fakih
Vitor Powaczruk
. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA - SEMA/RS
Davi Chemello
Luciana
Bandeira
Gomes
. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL E
COORDENAÇÃO POLÍTICA - PORTO ALEGRE
Cássio de Jesus Trogildo
Denise
Vinas
Pires
Lisoski
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
- UERGS
Adriana Dias Trevisan - Unidade Santana
do Livramento
Elaine Biondo - Unidade
Encantado
. UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL
-
U F FS
Evandro Pedro Schneider
Márcio Freitas Eduardo
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
Patrícia Martins da Silva
Lúcio André de Oliveira
Fe r n a n d e s
. FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAVET/UFRGS
Márcia Monks Jantzen
Vera
Lúcia
Sardá
Ribeiro
. FACULDADE DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAGRO/UFRGS
Magnólia Aparecida Silva da Silva
Alberto Bracagioli Neto
. FACULDADE
DE
BIBLIOTECONOMIA
E
COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FABICO/UFRGS
Basílio Alberto Sartor
Vera Regina Schmitz
Fechar