DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.082, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de
julho de 2020, resolve:
Art.
1º
Designar os
servidores
GERSON
DE
JESUS MARTINS,
CPF
n.º
***.295.041-**, como titular, e ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF n.º ***.967.401-**, como
suplente, para
acompanhar e fiscalizar a
execução do TERMO
DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA TRANSFEREGOV Nº 940867/2023, firmado entre este Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, que tem por objeto o "Apoio à realização da 75ª Reunião Anual da SBPC -
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência", conforme autos do Processo nº
01245.005109/2023-28.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das
falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
INÁCIO ARRUDA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 275, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2023, HÉLIO MAURÍCIO
MIRANDA DA FONSECA, CPF ***.458.897-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente
de Investimento, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.014693/2023-91).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar THIAGO COSMO LUCENA, CPF ***.115.991-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código FCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério,
ficando 
exonerado 
do 
cargo 
que 
ocupa 
atualmente 
(Processo 
SUPER 
nº
53115.014554/2023-68).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 270, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JARLEY PALMEIRA NÓBREGA, CPF ***.454.554-**, e MICHEL
GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.014178/2023-10).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 7.145, de 13 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 804, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA para exercer a função de
Coordenadora de Políticas para Distribuição e Exibição em TV, Salas de Cinema e
Streaming, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Difusão, da Diretoria de Preservação
e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, exonerando-
a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 805, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear REJANE DE CÁSSIA BARBOSA DA NÓBREGA para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual da
Paraíba, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 806, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear DIOGO NASCIMENTO BUSSE para exercer o cargo de
Coordenador de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 807, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear LETICIA VON KRUGER PIMENTEL para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 808, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA RODRIGUES LIMA para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Promoção e Sustentabilidade, código FCE 1.13, do Departamento
de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 809, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar JANETE BLOISE do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, do
Programa Nacional de Apoio à Cultura da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, a contar
de 31 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 810, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na Portaria MinC nº
19, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, UORG 311306, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 811, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 812, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, UORG 311282, código CCE 1.13, da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 813, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenadora, UORG 311536, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra
de Estado da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS