DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 750, de 18 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, seção 2, página 9, onde se lê "Dispensar
MARTINA SANCHES
GUENTHER da
função de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Ações Estratégicas (...)" leia-se "Dispensar MARTINA SANCHES GUENTHER
da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Controle
(...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 01415.000707/2023-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Ibram nº 167, de 24 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2023, Edição 101, Seção 2,
Página 9.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 171, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 01415.000707/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Monica de Freitas Teixeira na qualidade
de companheira de Marco Antonio de Souza Lima, matrícula nº 0222903, ocupante do
cargo de Analista III, Classe "S", Nível NS, Padrão III, oriundo do Museu da República, do
Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, em decorrência de óbito ocorrido em
14/06/2020, com fundamento no inciso IV, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24/05/2022, com fulcro no Art. 215 e inciso III do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, com proventos calculados de acordo
com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 , de 12/11/2019, com efeitos retroativos
a 17/03/2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 173, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.000403/2021-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 2541099,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Presidência
deste Instituto, a contar de 24 de maio de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 174, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000373/2022-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula SIAPE nº
1827485, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu Histórico Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01454.001049/2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 222649,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à
Administração, código FCE 1.01, do Museu Histórico Nacional.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000179/2023-01
resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO CÉSAR BAPTISTA DA SILVA para exercer o Cargo
Comissionado
Executivo
de Chefe,
código
CCE
1.07,
da Divisão
de
Manutenção
Administrativa, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°47 e n °48, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU, edição
104, seção 2, página 10.
Onde se lê: "O PRESIDENTE"
Leia-se: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°47 e n °48, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU, edição
104, seção 2, página 10.
Onde se lê: "O PRESIDENTE", " N º47- Dispensar, VICTOR DA FONSECA DE
MELLO, matrícula SIAPE n°1.106.966 ...", N°48 - Designar ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1.084.827..."
Leia-se: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO", "N° 49 - Dispensar, VICTOR DA FONSECA
DE MELLO, matrícula SIAPE n°1.106.966 ...", N°50 - Designar ANDRÉA PEREIRA LY R I O
BARRETO, matrícula SIAPE nº 1.084.827..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°47 e n °48, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU, edição
104, seção 2, página 10.
Onde se lê: "O PRESIDENTE"
Leia-se: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.035, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº
60000.003048/2023-04, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor CÉLIO FARIA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2109731, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, para exercer suas atividades no Senado Federal, onde
ocupará o cargo de Assessor Parlamentar SF-02, com vinculação ao Gabinete do Bloco da
Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.074, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000459/2023-53, resolve:
Nomear UELITON DA SILVA SITONIO, para exercer o cargo de Assessor na
Secretaria de Controle Interno (CISET), código CCE 2.13.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 869/GC1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67131.000423/2023-18, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 373/GC1, de 16 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, seção 2, de 17 de março de 2023, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 52, de 20 de março de 2023, a colocação do
Segundo-Sargento SIN GILSON DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 3721256/CCA-BR) à
disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora
de Defesa Reserva (AC-DEFESA), na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 870/GC1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67131.000423/2023-18, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
JONATHAN DE LIMA GONÇALVES (Nr Ord 6153810/CCA-RJ) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Reserva (AC-
DEFESA), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 871/GC1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 01245.012794/2022-68, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BFT
LEANDRO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO (Nr Ord 4237048) de ficar à disposição do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na cidade do Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 872/GC1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os
Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de
competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67000.005352/2023-27, resolve:
CONCEDER EXONERAÇÃO ao MÁRIO MARCOS MONTEIRO DOS
SANTOS, SIAPE n° 1190944, portador do CPF nº 031.666.051-50, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica (GABAER), (Ref. Portarias GABAER nº 2.080/GC1,
de 12 de dezembro de 2018 e nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022), a
contar de 31 de maio de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO