DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.082/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.015859/2022-01, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALÉRCIO RICHARD HIGINO FERREIRA (Nr Ord
2965429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Chefe da Seção de
Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.083/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67290.001769/2022-11, resolve:
Designar o Cel Esp CTA R/1 FABIO SANTIAGO DE GOUVÊA (Nr Ord 1543679)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Assessoria de Relações Institucionais,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.084/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67281.002761/2023-62, resolve:
Designar o SO BEI Refm JÚLIO CESAR DE CARVALHO (Nr Ord 0036994) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Engenharia, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.086/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67620.001154/2023-97, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 FRANCISCO PINHEIRO GOMES (Nr Ord 1593382)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, como Previsor Meteorológico da
Divisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.088/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67611.001569/2023-70, resolve:
Designar o SO BET R/1 CARLOS MANUEL TEIXEIRA MANSORES (Nr Ord 2090538)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Encarregado da Subdivisão de Tecnologia da Informação Operacional, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.089/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.031657/2023-76, resolve:
Designar o SO BMT R/1 JOÃO BATISTA BRAGA NETO (Nr Ord 2919508) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Fortaleza, como Operador da Estação
Meteorológica de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.090/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67281.002761/2023-62, resolve:
Designar o SO BMA R/1 LAEL ALVES DE ANDRADE (Nr Ord 2408945) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Auxiliar do Esquadrão de Gestão Organizacional, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.094/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 ADEMILSON AYRES (Nr Ord 2018810)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo
de doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.095/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67430.003547/2023-72, resolve:
Designar o Maj Esp Sup Tec R/1 RONALDO DOS ANJOS DE ARAÚJO (Nr Ord
0636703) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subdivisão de
Gestão de Informações Logísticas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.096/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67566.001074/2023-33, resolve:
Designar o SO TAR R/1 JOAQUIM CAMPOS DA SILVA (Nr Ord 0613304) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor da Seção de Inspetoria Educacional, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.097/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67540.008123/2023-57, resolve:
Designar o SO BFT R/1 JEFERSON GENILSON SALMI (Nr Ord 2255642) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Instrutor da Subseção de Ensino de
Fotointeligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.100/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.002239/2023-87, resolve:
Designar o SO SAD R/1 VANDERLEI ZANOLINE VICENTE (Nr Ord 1782827) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Divisão de Governança e Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.101/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67610.000919/2023-91, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MADISON COELHO DE ALMEIDA (Nr Ord 1364375) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Governança da Direção, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.102/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005077/2023-41, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Av R/1 OSEAS ARAÚJO MENEZES (Nr Ord 1901389), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Maria José de Miranda Burity", em
Cabedelo-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 7 de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27 - REVM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial, ainda não transitada em julgado, relativa
ao processo nº 0006674-39.2011.4.02.5101, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que
determinou a reforma post mortem do Autor, falecido em 23 MAR 21, com os proventos
equivalentes ao soldo da graduação imediatamente superior ao que ocupava na ativa (Sd),
com efeitos financeiros a contar da data de seu desligamento, de acordo com o Parecer de
Força Executória nº 00146/2023/CORESMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 10 ABR 23 e o DIEx nº
24260-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 25 MAIO 23,resolve:
1. REFORMAR POST MORTEM , O Sd FRANKLIN DE ARAUJO MIRANDA, Idt
20.754.779-5 DETRAN/RJ, CPF 116.320.877-90, com os proventos de 3º Sargento, Adicional
Militar de 16%, a contar de 1º ABR 10 (data indicada pela Justiça Federal para início da
vigência), com fulcro nos incisos II do art. 106 e V do art. 108 e art 109, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980.
CONCEDER, O benefício do Auxílio Invalidez (AI), no período compreendido
entre seu desligamento (1º ABR 10) a 23 MAR 21 (data de seu falecimento e indicada pela
Justiça Federal para a vigência da concessão do benefício), de acordo com o inciso XV, do
art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º, da Lei
11.421, de 21 DEZ 06.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 28 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0025604-
47.2007.4.02.5108, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitado em julgado em 22
AGO 22 e que determinou a alteração na data da reforma do autor, de acordo com o
Parecer de Força Executória contido no Ofício nº 00194/2023/COREMNE/PRU2R / P G U / AG U ,
de 18 MAIO 23 e no DIEx nº 23798-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 24 MAIO
23, resolve: