DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no EMEB Maria Linhares de
Souza, na localidade de Itapema-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 243/COM5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-IF 86.8122.11 CLÁUDIO VALDIR SILVA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n°
331/2022, até 23 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMCM Cipriano Porto Alegre, na localidade de Rio
Grande-RS, devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 244/COM5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-
RM1-FN-IF 06.4072.00 JAIME FERREIRA DE LIMA JUNIOR, previsto na Portaria n° 352/2022,
até 29 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EMCM Cipriano Porto Alegre, na localidade de Rio Grande-RS,
devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 245/COM5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuiçO
COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°,
inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-
CN 82.5068.33 CARLOS AUGUSTO VELASQUES RICARTE, previsto na Portaria n° 289/2022,
até 9 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), no ECM de Taquara, na localidade de Taquara-RS, devendo ser
vinculado administrativamente à Capitania Fluvial de Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 173/COM8ºDN, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II e § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, combinado com a subalínea IV da alínea b do inciso 10.6.2 e subalínea V da alínea
a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir na Reserva
Não-Remunerada, a partir de 14 de maio de 2023, o 2ºTen (RM2-EN) 22.3662.29 FILLIPE
ROCHA LEONEL ESTEVES, militar do Centro de Projetos de Sistemas Navais em São Paulo,
por tomar posse em cargo ou emprego público permanente em razão da aprovação em
concurso público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2022), não
fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª
Revisão - MOD. 2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 14 de maio de 2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 179/COM8ºDN, 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar a SO-RM1-AD 86.2411.92 ALADIA CRISTIANE CANDIZANI, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar do Encarregado da Subseção de
Organização, Gestão de Pessoas, Administração e Legislação, na área de administração, no
Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 29MAI2023 até 28MAI2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na pressente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 29MAI2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 97/DPC, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 86.3682.57 VANDER QUINHONES BRANQUINHO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Apoio às Atividades Relacionadas à Segurança
do Tráfego Aquaviário" nesta Diretoria, NEO 25.0.0.1, na área Administrativa, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de maio de 2023 a 28 de maio
de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
4
4
1
55
36
22
. Praças
121
5
5
10
41
28
32
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 120/CIAA, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o SO-RM1-CI 85.0529.49
EDSON LUÍS DE LIMA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 238/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea
b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 30JUN2023.
Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 128/CIAA, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-CN 86.2958.53 PAULO HENRIQUE DA COSTA,
dispensado pela Portaria no 1068/Com1°DN, de 27 de outubro de 2021, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Comunicações, no Quartel de
Marinheiros, NEO 43.0.0.5, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 25MAI2023 a 24MAI2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 25MAI2023.
Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1579/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, de 13 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Substituto Eventual para o Titular de Função Comissionada
Executiva (FCE), alocada na Base Naval de Natal (BNN), conforme abaixo especificado:
. FUNÇÃO
DE
CONFIANÇA
DO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO EVENTUAL
.
FCE 1 07
ROBSON BASTOS DA SILVA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Pessoal Civil
NIP: 85.7035.41
Matrícula SIAPE: 0956510
ANDRÉ
GUSTAVO
DE
FREITAS
JORDÃO DO AMARAL
NIP: 09.1405.90
Matrícula SIAPE: 1734639
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 77/DABM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do CMG (RM1-IM) 79.0022.18 LUIZ CARLOS FROTA DA
SILVA para prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo de Assessor-Chefe de Relações
Públicas do Corpo de Intendentes da Marinha, atrelada ao Número de Elemento
Organizacional (NEO) 01.5, na área de Administração, da Diretoria de Abastecimento da
Marinha, mantendo a vigência atual do contrato previsto na Portaria nº 4, de 7 de janeiro
2022, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroativos ao dia 19 de maio de 2023.
MARCOS VINICIUS LIMA DE SOUZA-Vice-Almirante (IM)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.036, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de
1º de janeiro de
2023, e o Processo
Administrativo nº
60200.000150/2023-93, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO para o cargo de
Assistente
Militar,
código Grupo
0002
(B),
da Vice-Chefia
de
Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-
Almirante
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