DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 981, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho
de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os artigos
10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025907/2022-28, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central (CEC) no processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidato(a) ao cargo
de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves,
Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, resultante dos
trabalhos da Comissão do CONSUP, designada através da Resolução CONSUP/IFPA nº. 949/2023, de 10 de março de 2023 e da reunião realizada no dia 19 de abril de 2023:
.
COMPOSIÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
.
DOCENTE
SIAPE
S T AT U S
CAMPUS
. RIGUEL FELTRIN CONTENTE
1325706
T I T U L A R / P R ES I D E N T E
MARABÁ INDUSTRIAL
. MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
1260873
TITULAR
CASTANHAL
. YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA
2334806
TITULAR
A LT A M I R A
. ARMANDA DA SILVA RIBEIRO
1664860
SUPLENTE
MARABÁ RURAL
. EVERALDO VELOSO DA SILVA
1817765
SUPLENTE
P A R AG O M I N A S
. ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO
1630989
SUPLENTE
BELÉM
.
TAE
SIAPE
S T AT U S
CAMPUS
. MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
2403029
TITULAR
I T A I T U BA
. CARLOS KELSON NEVES DA SILVA
3281268
TITULAR
A BA E T E T U BA
. JOICE DO SOCORRO NASCIMENTO FARIAS
1635692
TITULAR
BELÉM
. EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR
2343747
SUPLENTE
ÓBIDOS
.
DISCENTE
M AT R Í C U L A
S T AT U S
CAMPUS
. ANDRESSA HELENA LEAL BRIGLIA OLIVEIRA
20200896505
TITULAR
BELÉM
. KAIQUE RYAN MONTEIRO
20193232800
TITULAR
CASTANHAL
. MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN
20220854903
TITULAR
I T A I T U BA
. SÔNIA MAYANDEUA SILVA MONTEIRO
20222202968
SUPLENTE
ANANINDEUA
Art. 2º Revogar a Resolução CONSUP/IFPA nº 959, de 20 de abril de 2023, e a Resolução CONSUP/IFPA nº 967, de 25 de abril de 2023, em razão de cumprimento de decisão
judicial exarada no processo 1029941-44.2023.4.01.3900.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 964, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.002336.2023-70, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PABLO ANDREY ARRUDA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1962567, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de
Diretor de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Interiorização, Reitoria, código
CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01-06-2023.
Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria n° 929/2023 - Reitoria/IFPB, de 29-05-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 711 - Encerrar, em 07 de maio de 2023, o afastamento do país do servidor
DOUGLAS LUSA KRUG, SIAPE nº 2257484, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus União da Vitória, autorizado pela Portaria nº 74, de 24
de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2020,
seção 2, página 26.
Nº 712 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. FABIANA DOS SANTOS JORGE DA
S I LV A
2161354
Titular
.
LUCIMARA GOMES MARTINS
2835029
1ª Substituta
.
JOSE NIVALDO BALBINO
1667668
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 180, de 21 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2022, seção 2, página
29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 713 - Dispensar, a pedido, MARIO ANDRE CAMARGO TORRES, SIAPE nº
2102646, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção Contábil e de
Patrimônio, FG-02, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 714 - Art. 1º Designar ANDREW MAICON CORREA CIRILO, SIAPE nº
3255203, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 1905/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001278/2023-22, resolve:
Art. 1º - Efetivar, a partir desta data, a requisição da servidora Jocely Barros de
Miranda, matrícula SIAPE nº 2178289, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Pedro
II, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de
1 (um) ano.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.898/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ELISÂNGELA RIBEIRO BASTOS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de
14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de
21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de
01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de
Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0960571.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.899/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ANTONIO ROSA DOS SANTOS NETO, habilitado em Concurso
Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código
701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Paulistana, código de vaga nº 0204499.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.900/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados