DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 913 DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002461.2023-66, de 29 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 890/2023-RE/IFRN, de 30 de maio de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme
especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1814072
Rafael Hernandez
Damascena 
dos
Passos
FG . 2
Coordenador 
de
Processos e Projetos
Direção 
de
Planejamento 
e
Negócios
II - REVOGAR a Portaria nº 907/2023-RE/IFRN, de 31 de maio de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022 e CONSIDERANDO o que consta nos Processo
23136.000915.2023-80 e 23136.000916.2023-24, de 19 de maio de 2023, RESOLVE:
Nº 182 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 19 de maio de 2023, o servidor Semuel
Ebenezer Dantas Costa, Matrícula Siape nº 1276666, do cargo de confiança de
Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Química, forma presencial - FCC.1,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 165/2023-DG/AP/RE/IFRN, de 04 de maio de 2023.
Nº 183 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 19 de maio de 2023, o servidor Semuel
Ebenezer Dantas Costa, Matrícula Siape nº 1276666, do cargo de confiança de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Química - FCC.1, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003917.2023-19, de 26 de maio de 2023, resolve:
Nº 453 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor Maxwell
Pedro de Lima, Matrícula Siape n.º 1583599, do cargo de confiança de Coordenador de
Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Ciências - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
798/2016 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de agosto de 2016.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23057.003916.2023-66, de 26 de maio de 2023, resolve:
Nº 452 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º junho de 2023, a servidora Jaisa Marilia dos
Santos Mendonca Oliveira, Matrícula Siape n.º 1734469, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Ciências - FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DENISE FIGUEIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2221980, para a função de
Coordenadora da Assistência Estudantil do Campus Viamão - FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.672/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria no 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS VIANA ANDRADE, ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração, SIAPE
n.°
2357306, SIAPECAD
n.°
02120171, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Reitoria, do encargo
de substituto fixo do(a) Assessor(a) de Legislação e Normas, FG - 01, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.661 - Designar o servidor do Câmpus Florianópolis-Continente CAIO ALEXANDRE
MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, para a função de Coordenador dos Laboratórios de
Alimentos e Bebidas do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 3.662 - Dispensar a servidora MILENE MARQUEZI, SIAPE 2241043, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 3.663 - Designar, a partir de 05/06/2023, a servidora FERNANDA LETÍCIA DE FREITAS
RIEIRO ALVES, matrícula SIAPE Nº 3.691164, para a função de Coordenadora da Biblioteca
do Câmpus Lages - FG2.
Nº 3.664 - Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ HENRIQUE
MARTINS ARTHURY, Siape nº 2945069, para o Pós-Doutorado no Departamento de Física e
Astronomia e Instituto de Física de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotónica da
Universidade do Porto (IFIMUP), em Distrito do Porto/ Portugal, no período de 01/08/2023
a 30/06/2024. Processo no. 23292.012000/2023-14.
Nº 3.665 - Designar a servidora ELIANE MARIA ZANDONAI MICHIELIN, matrícula SIAPE nº
1815614, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do
Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 3.666 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de fevereiro de 2023, a ELIANE
APARECIDA RUFINO, companheira em união estável com o servidor IVAN CESAR CUNHA ,
falecido em 04 de fevereiro de 2023, matrícula SIAPE 277610, ocupante do cargo de
OPERADOR DE TELE-IMPRESSORA, classe B, nível 416, em regime de trabalho de 40 horas,
correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135
de 2015. (Processo nº 23292.002831/2023-88).
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.292/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001120.2023-60, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS EDUARDO PARON, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº
0147****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.291/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010220.2023-17, RESOLVE
Designar a servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 138****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.282/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000948.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia, da
função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 26 de
maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.290/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010210.2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE APARECIDA DAVID, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de
junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.295/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.010258.2023-90, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0143****, lotada
na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-04, da Coordenadoria de
Formação e Qualidade de Vida de Pessoal, da Reitoria. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS