DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.283/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009281.2023-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 2181, de 24/05/2023, publicada no DOU dia 25/05/2023,
Seção 2, página 23 que trata de Designação do(a) interessado(a) RODRIGO AUGUSTO
ROSA .
Onde se lê: "Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja, do
Campus Catanduva"
Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja, do Campus
Jundiaí"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.293/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001145.2023-63, resolve:
Designar o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000565.2023-56 e Nº 23500.000685.2021-
91, resolve:
Nº 794 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor DOUGLAS DONIZETI DE CASTILHO
BRAZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1926760, lotado
no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para participar do evento International Joint
Conference on Neural Networks (IJCNN), e apresentação do trabalho cujo título é Feature
Selection using Complex Networks to Support Price Trend Forecast in Energy Markets no
Gold Coast Convention and Exhibition Centre, localizado em Queensland, Austrália, no
período de 16.06.2023 a 25.06.2023, com ônus limitado.
Nº 796 - DISPENSAR, a partir de 29.05.2023, o servidor ROGÉRIO COLI DA CUNHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2168173, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 797 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.05.2023, a servidora SABRINA RODRIGU ES
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997318,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO
AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SABRINA RODRIGUES
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997318, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 29.05.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 18.08.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 805, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000969.2023-70, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ARNALDO SIFUENTES PINHEIRO
LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2247946,
lotado no Campus Muzambinho, deste Instituto, para participar do 11° Seminario de la
REIIPEFE. Investigación en la Educación Física Escolar y Formación Docente e apresentação
do
trabalho
cujo
título
é
EDUCACIÓN
FÍSICA
EN
CONTEXTOS
PEDAGÓGICOS
LATINOAMERICANOS DIÁLOGOS DECOLONIALES, localizado na Universidad de Flores -
Buenos Aires, na Argentina, no período de 20.06.2023 a 26.06.2023, com ônus limitado, e
viagem autorizada pelo diretor do Campus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.296, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001815.2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES,
habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Leroi Floriano de
Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2023, código da vaga n°
0826872.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001809.2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Quatrin Campagnolo, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de
Tecnologia da Informação, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.284, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000516.2023-71, de 30/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função
de
Coordenador
do
Curso Superior
de
Engenharia
Mecânica
(FCC),
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.285, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000469.2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alexsander Furtado Carneiro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função
de
Coordenador
do
Curso Superior
de
Engenharia
Mecânica
(FCC),
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.289, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000485.2023-10, de 30/05/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriane Loy Gabriel, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento
de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.290, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000484.2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2023, a servidora Carolina Jantsch de
Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.008518/2022-54, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) JOSE RENATO DE SOUSA , Matrícula SIAPE nº 48285, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº
0348368, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição
por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Decisão Judicial de acordo
com o processo nº 2002.38.02.001862-0.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 715, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.000299/2023-36, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) PEDRO JOSE ORDONES, Matrícula SIAPE nº 48380, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Código de Vaga nº 0348507, Nível B, Classe IV,
Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23036.004985/2023-
35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCO CASTILHO FELICIO,
matrícula nº 1707643, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
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