DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.040373/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO ARAUJO
COSTA, matrícula SIAPE nº 1134760, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade do Sistema Cardiorrespiratório do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.036387/2023-28, resolve:
Aposentar, 
por 
incapacidade 
permanente,
o(a) 
servidor(a) 
ROBERTO
DERIVALDO ANSELMO, matrícula SIAPE nº 2569010, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Psicopedagogia do Centro de
Educação, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.044053/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLOVIS DIAS, matrícula
SIAPE nº 330586, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D -
Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço
de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.039195/2023-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO DE
MIRANDA HENRIQUES PORTO, matrícula SIAPE nº 334723, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Superintendência de Segurança Institucional,
de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.044624/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIA LEDA OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 335603, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 19%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.041917/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao (a)
servidor (a)
VANIA PERAZZO
BARBOSA HLEBAROVA, matrícula SIAPE nº 6330579, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço
de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Ciências e Artes, de
acordo com 40, §1º, III, "b" da
Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.204, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU nº 13, de
08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos dos servidores
Jorge Olímpio do Nascimento, SIAPE n.º 1132225, Assistente em Administração,
Presidente da Comissão, e Alexandra Oliveira de Lucena, SIAPE n.º 2265932, Assistente
em 
Administração, 
para 
compor 
a 
Comissão 
do 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização - PAR, incumbida de apurar eventuais responsabilidades administrativas
quanto à conduta das empresas COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA (CNPJ:
10.461.277/0001-75),
M.
G.
COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ
10.467.477/0001-35)
e 
MONSARAS
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO 
LTDA
(CNPJ
23.417.238/0001-12) no Pregão Eletrônico n.º 205/2018, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, tendo a comissão sido
anteriormente designada através da portaria n.º 4907/2021, publicada no DOU n.º 237,
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, página 27, prorrogada através da portaria n.º
2570/2022, publicada no DOU n.º 115, terça-feira, 21 de junho de 2022, seção 2, página
37 e da portaria n.º 5185/2022, publicada no DOU n.º 228, terça-feira, 6 de dezembro de
2022, seção 2, página 22. A contagem do prazo entra em vigor a partir da data de
publicação desta portaria. Processo n.º 23076.008366/2019-67.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.210, DE 31 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/06/2023, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE
n° 1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia,
do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2631/2021, de 07/07/2021. (Processo n°
23076. 030210/2023-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00011809/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA DOS REIS
CARDOSO PASSOS, matrícula
SIAPE 020492, ocupante do cargo
de Técnico em
Agropecuária, código de vaga 216042, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Fazenda - Produção e Experimentação Animal do
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40,
§1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar MIRIAM DA SILVA FERREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
3212202, Chefe do Núcleo de Educação e Ações comunitárias da PROEXC, código FG - 0 0 0 1 ,
desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 914 - Autorizar o afastamento do país de ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO, matrícula
n.º 1350250, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada -
CCET, para participar da reunião do comitê especial "INNS - International Neural Network
Society" e participar do "IJCNN - International Joint Conference on Neural Networks 2023",
na cidade de Queensland, na Austrália, no período de 14.06.2023 a 24.06.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067177/2023-01.
Nº 915 - Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL,
matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História - CCHLA, para
participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América: Territórios,
Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, na cidade de Santa Marta, na
Colômbia, no período de 07.08.2023 a 12.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.067239/2023-76.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência
outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada
no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto
dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da
legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo
único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo
primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996
e, finalmente,
CONSIDERANDO ainda,
o que
consta no
Processo nº
23077.052547/2023-05, resolve:
Nº 918 - Reconduzir ANTONIO DE LISBOA LOPES COSTA, matrícula nº 1258707, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 04
de junho de 2023.
Nº 919 - Reconduzir BRENO GUILHERME DE ARAUJO TINOCO CABRAL, matrícula nº
2627140, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo
de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 04 de junho de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 921 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, do cargo de Diretor, CD-04, da
Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) JOADETE
RAULINO DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 1459231, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.067907/2023-65)
Nº 922 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, da função de Chefe, FG - 0 2 ,
da Divisão de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), o(a) servidor(a) KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS,
matrícula nº 1353381, Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.067907/2023-65)
Nº 923 - Nomear KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS, matrícula nº 1353381, Técnico
em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor,
CD-04, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo nº.
23077.067907/2023-65)

                            

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