DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.159 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2350828, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto à Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
(MinC).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
23080.028371/2023-11)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA IZABEL JATOBA DE SOUZA, SIAPE 2160364, Professora, com lotação no
Departamento de Enfermagem, para participar do Evento I Congresso Internacional De
Saúde Global: Novas Abordagens, e para Visita Técnica à Escola Superior de Saúde -
Politécnico de Viseu, em VISEU, Portugal, de 24/06/2023 a 29/06/2023, com ônus
CAPES/COFEN. (Processo 23080.029618/2023-17);
DEBORA REGINA WAGNER, SIAPE 2682027, Professora, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do Evento 13th - Congress of the
European Society for Research in Mathematics Education, em Budapeste, Hungria, de
05/07/2023 a 19/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.026306/2023-
43);
EUNICE
SUELI NODARI,
SIAPE
1159876,
Professora, com
lotação
no
Departamento de História, para participar do Evento XI Simposio de la Sociedad
Latinoamericana y Caribeña de Historia Ambiental, em Morelia, México, de 18/06/2023 a
26/06/2023, com ônus CNPQ. (Processo 23080.028073/2023-13);
GILLES GONÇALVES
DE CASTRO, SIAPE
1770272, Professor,
lotado no
Departamento de Matemática, para participar do Participação no "Simons Semester
Operator Algebras That One Can See", no Instituto of Mathemics of the Polish Academy of
Sciences, em Varsóvia - Polônia, de 30/06/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado.
(Processo nº 23080.027971/2023-54);
KATIA LIN, SIAPE 3329046, Professora, com lotação no Departamento de Clínica
Médica,
para
Visita
Técnica
no
Danish
Epilepsy
Centre
Filadelfia,
em
Copenhagen/Dinamarca, de 06/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitado. (Processo
23080.025830/2023-05);
LISIANE VANDRESEN, SIAPE 2728414, Professora, com lotação no Colégio de
Aplicação, para Visita técnica e apresentação da Tese de Doutorado no Campus
Universitario Barri Vell, da UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona, Espanha, de 26/06/2023
a 14/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.029813/2023-39);
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE 1242162, Professora, com
lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do Evento 23rd International
Nursing Ethics Conference e de Visita técnica a University of Exeter - Academy of Nursing
-, University of Genova, em GENOVA/ITÁLIA, de 12/07/2023 a 23/07/2023, com ônus
CAPES PRINT) (Processo 23080.025678/2023-52);
MARCOS AURELIO MARQUES NORONHA, SIAPE 1284877, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar do evento RETC 2023 - Rapid
Excavation and Tunneling Conference, em Boston-EUA, de 09/06/2023 a 16/06/2023, com
ônus UFSC. (Processo 23080.028894/2023-50);
MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, SIAPE 2925809, Professor, com lotação no
Departamento de Direito/CCJ, para organizar e
ministrar curso de formação na
Universidade Sapienza de Roma, em Roma-Itália, de 27/06/2023 a 10/07/2023, com ônus
CAPES/PROEX. (Processo 23080.023217/2023-45);
MARIA LUIZA VIEIRA E VIEIRA, SIAPE 2022280, Farmacêutico Bioquímico, com
lotação no Hospital Universitário / HU, para participar da American Society of Clinical
Oncology Annual Meeting - ASCO 2023, em Chicago-Estados Unidos, no período de
31/05/2023 a 07/06/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.030768/2023-65);
MAURICIO
URIONA MALDONADO,
SIAPE
2053105,
Professor, lotado
no
Departamento de Engenharias de Produção e Sistemas, para participar do Congresso 2023
International System Dynamics Conference, em Chicago - Estados Unidos, pelo período de
23/07/2023
a
27/07/2023,
com
ônus
UFSC
e
CAPES/PROEX.
(Processo
nº
23080.029487/2023-60);
SANDRA
QUAREZEMIN,
SIAPE
2716263,
Professora,
com
lotação
no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, para participar do Evento 53rd
Linguistic Symposium on Romance Languages, em Paris, França, de 24/06/2023 a
02/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.030155/2023-28);
SILVIA MEYER CARDOSO MATEUS, SIAPE 1445173, MÉDICA/ÁREA, com lotação
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do Evento 8th World Congress of
Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery, em Washington DC, Estados Unidos da América,
de 25/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.020516/2023-28);
TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para Ministrar Curso de Fo r m a ç ã o
técnica para a Empresa Eletricidade Moçambique - EDM MOÇAMBIQUE SA, em CHIMO I O,
MOÇAMBIQUE,
de
23/06/2023
a
03/07/2023,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.027708/2023-65);
VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, SIAPE 1970836, Professora, lotada no
Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do 23rd Conference of the
International Federation of Operational Research Societies, em Santiago - Chile, de
09/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.028539/2023-81).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 374, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LORETA OLINGER, matrícula SIAPE 06831711 e
a BEATRIZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 06831745, respectivamente, cônjuge e ex-cônjuge,
do servidor aposentado ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 0575730, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 02 de abril de
2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.019760/2023-48 e 23080.021137/2023-55)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 375, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE FERRAREZI, matrícula SIAPE 2230222, código de
vaga 689350, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024612/2023-45).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 376, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DIOGO YU XAVIER IKEDA, matrícula SIAPE 3161939, código
de vaga 688110, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.030294/2023-51).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 377/DAP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 308/2021/DAP, de 11 de junho de 2021,
publicada no DOU de 14 de junho de 2021, que concedeu aposentadoria a VIVIANE VIEIRA
DE JESUS, matrícula SIAPE 1854631, código de vaga 228050, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de
vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que
consta no Laudo nº 055.971/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº
23080.006275/2023-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.300-Art. 1º Conceder pensão a Maura Estelita Höehr, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Elton Höehr, ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape 377926, do quadro
de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de
março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
n. 050346/2023-04)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2023.
Nº 1.301-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Martinho Andrade Lucero, Matrícula SIAPE
1103955, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, com
proventos proporcionais. (Processo n. 128236/2022-76)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 17 de junho de 2023 à 26 de junho de
2023, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Laboratórios de energias renováveis da Huawei, em Shanghai/China Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.068816/2023-88).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
International Union of Pure and Applied Chemistry - IUPAC, em Haia/Holanda com ônus
para IUPAC (Passagens) 17/08/2023 - 30/08/2023; (Processo Nº 23081.070981/2023-08).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-03-21, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE n.
7382847, onde se lê "no período de 07 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023", leia-se
"no período de 09 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023".
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 11 de junho de 2023 à 16 de junho de
2023, para participar de Intersolar Europe Munich 2023 em Munique/Alemanha com ônus
para FUNDEP (Diárias) 13/06/2023 - 15/06/2023; (Processo Nº 23081.068799/2023-89).
LUCIANO SCHUCH
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