DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 46-DISPENSAR Diogo Alves Elwanger, Matrícula SIAPE 1756720, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário Administrativo do Curso de Licenciatura em Educação Especial Noturno do
Centro de Educação, Código FG7.092, para a qual foi designado pela PORTARIA DE PESSOAL
CE/UFSM N. 089, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47-DESIGNAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Licenciatura em Educação
Especial Noturno do Centro de Educação, Código FG7.092.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR ROBINSON FIGUEIREDO DE CAMARGO, Matrícula SIAPE 1718326,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processamento de
Energia Elétrica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.150, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Nilson Luiz Costa, Matrícula SIAPE 1781027, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.077, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.637, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria n° 2.546 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023,
Seção 2, página 52:
Onde se lê:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO VIANA DOS SANTOS
Leia-se:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO VIEIRA DOS SANTOS
Retificar a Portaria n° 2.548 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023,
Seção 2, página 52:
Onde se lê:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HYRAY PENA
Leia-se:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HIRAY PERA
Retificar a Portaria n° 2.561 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023,
Seção 2, página 52:
Onde se lê:
...ocupante do cargo de Auxiliar de Administração
Leia-se:
...ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.491, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e
o que consta no Processo Eletronico nº 23479.011252/2023-48; resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) POLIANA
GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 2260095, ocupante do cargo efetivo de
Psicólogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
atuar no(a) Seção de Apoio à Gestão Estratégica de Pessoas do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Brasília/DF.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026732/2019-07,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1733, de 23 de setembro de 2019, publicada no DOU
de 26 de setembro de 2019, seção 2, página 42, que concede aposentadoria a
HAMILTON BORN, matrícula SIAPE nº 6392641, incluindo, na composição de seus
proventos a "decisão judicial não transitada em julgado proferida nos autos de Ação
Civil Pública nº 5057523-18.2019.4.04.7000/PR, relativa à anuênios, de acordo com o
art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de JULIANA MARTINS
TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, publicado no DOU de 10 de maio de 2023, seção 2, pg. 36,
onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus". (Processo nº 23064.016077/2023-57).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de JULIANA DE
PAULA MARTINS, publicado no DOU de 25 de abril de 2023, seção 2, pg. 33, onde se
lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus". (Processo nº 23064.017295/2023-17).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 203, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, CPF nº ***.380.017-
**, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informações, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 285, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
instituídas pela Portaria nº 146 de 10 de Junho de 2016 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 111 de 13 de junho de 2016.
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518,
de 9 de janeiro de 2019. resolve:
Art. 1º Incluir a seguinte função no Rol de Responsabilidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903,
conforme solicitação contida no Processo-SEI 23765.013454/2022-18: - Ordenador de Despesa Titular, natureza SIAFI 100: Dimas Augusto Carvalho de Araújo, SIAPE: 21***60 - Ordenador
de Despesa Substituto, natureza SIAFI 100: José Otávio do Amaral Corrêa, SIAPE: 22***05.
Art. 2º Atualizar o Rol de Responsabilidades do SIAFI da Unidade Gestora 155903, conforme a tabela abaixo:
. ROL DE R ES P O N S ÁV E I S SIAFI - UG 155903
. NATUREZA SIAFI
F U N Ç ÃO
NOME DO TITULAR
SIAPE
DO
TITULAR
NOME DO SUBSTITUTO
SIAPE 
DO
SUBSTITUTO
. -
Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro
Gerencial/ SIAFI Educacional
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula
Carvalho
23***16
. -
Cadastrador SIASG
Daniel Fernandes Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. -
Contador Responsável
Gleiber Lúcio de Carvalho
22***89
Amanda Nascimento de Paula
Carvalho
23***16
. -
Responsável pela Inscrição de RPNP
Thalita de Oliveira Gonçalves
dos Santos
22***83
Carlyle Guerra da Silva
23***49
. 100
Ordenador de Despesas
Dimas Augusto
Carvalho de
Araújo
21***60
José Otávio do Amaral Corrêa
22***05
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
Ludmilla 
Rodrigues
Costa
Gonçalves
16***95
Bruno Azevedo Gomes Freitas
28***33
. 110
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Luciana 
Sá
Fortes 
Vianna
Pícoli
22***93
Fernanda Cristina Rocha
22***69