DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 32/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de junho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 947, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.012134/2023-67 de 17 maio de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA COSTA ANDRADE,
matrícula SIAPE 2176126, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Educação - DED, CD-04.
Art. 2º - Essa portaria possui efeitos financeiros e administrativos á contar
de 03 de maio de 2023.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 946, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais
informações que constam do processo nº 23125.005818/2023-11, de 09 de março de
2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor VERONICA BATISTA CAMBRAIA
FAVACHO, matrícula SIAPE 2020634, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do
Amapá, para exercer o cargo em comissão de Auditor/Diretora de Auditoria, da
Fundação de Saúde Amapaense, Código FGS-4, vinculada à Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá/GEA.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 948, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012134/2023-67 de 17
maio de 2023. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor GUSTAVO MANESCHY MONTENEGRO, matrícula
SIAPE 1979702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação - DED, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 950, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Processo nº 23125.012702/2023-20, de 24 de
maio de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
EVILANIA BENTO DA CUNHA, matrícula SIAPE 2103887, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para participação no congresso: Global Conference on
Slavery, Indentured Labour , Migration, and their impact on present societies, que ocorrerá
nos dias de 06 a 10 de junho de 2023 na Anton de Kom University of Suriname, na cidade
de Paramaribo, Suriname.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 949, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº23125.010190/2023-67 de 26 de abril de 2023. resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia à senhora ROSA
MARIA LIMA DE ARAÚJO, pelo falecimento ocorrido em 28/03/23 do ex servidor
aposentado NILSON MONTORIL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1011331, com fundamento
legal no Art. 217, Inciso I c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da Lei 8112/90 e Art. 1º,
Inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 952, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei
nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 65/2023 - PROGEP, de 31/05/2023. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU
nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus Solicitante
Regime 
de
Trabalho
Código de Vaga
.
1
JANETH NUNES DA SILVA
01
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
15065
.
2
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
02
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
17888
.
3
ITALORRAN 
DE
OLIVEIRA
C A L DA S
03
Assistente 
em
Administração
D
Pessoa Preta ou
Parda
Marco Zero do Equador
40 horas
210623
.
4
ERICK 
LUIS
ALMEIDA 
DE
LIMA
04
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
222106
.
5
MATHEUS 
KENNOLY 
TITO
DA N T A S
06
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
707738
.
6
ROSYANE NUNES DA COSTA
08
Assistente 
em
Administração
D
Pessoa Preta ou
Parda
Marco Zero do Equador
40 horas
678335
.
7
WELLITON 
PATRICK
BRASIL
G O M ES
09
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
678736
.
8
WALKIRIA 
GONÇALVES
DE
ARAÚJO MARTINS
10
Assistente 
em
Administração
D
Ampla
Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
249204
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1
ANDERSON 
TEIXEIRA
DE
SOUZA
01
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
E
Ampla Concorrência
Marco Zero do
Eq u a d o r
40 horas
17662
CARGO: ARQUIVISTA
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1
LUCAS THERY MONTE VERDE
S I LV A
01
Arquivista
E
Ampla Concorrência
Marco Zero do
Eq u a d o r
40 horas
863578
CARGO: CONTADOR
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1
YAGO 
TADEU
PAIXÃO 
DA
CO N C E I Ç ÃO
01
Contador
Marco Zero do
Eq u a d o r
Ampla Concorrência
Marco Zero do
Eq u a d o r
40 horas
979989
CARGO: ECONOMISTA
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1
RAFAEL ALMEIDA RAMOS
01
Ec o n o m i s t a
E
Ampla Concorrência
Ampla
Concorrência
40 horas
436030
CARGO: FISIOTERAPEUTA
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1
NÍVEA 
RENATA 
OLIVEIRA
MONTEIRO
01
Fisioterapeuta
E
Ampla Concorrência
Marco Zero do
Eq u a d o r
40 horas
982013