DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.519, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo
SEI nº 04600.001274/2023-11, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matricula SIAPE n.º 2104060, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Administração Pública, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.272, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, Matrícula
SIAPE nº 1569791, Analista de Infraestrutura, e DANILO DOS SANTOS SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1272546, Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Diretor de
Caracterização e Incorporação de Imóveis, código FCE 1.15, da Diretoria de Caracterização
e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.634, de 20 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 2, pág.
48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.273, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 1036487, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de
Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.274, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1278266, Engenheiro, e NÍCOLLAS MILANI SIMÕES SILVA, Matrícula SIAPE nº
1355361, Geólogo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de
Incorporação do Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Incorporação do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.275, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1599679,
Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Avaliação e Contabilidade do
Patrimônio, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.276, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MARCOLINO LEMES, Matrícula SIAPE
nº 1662767, Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador de Avaliação de
Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Imóveis, da Coordenação
Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.277, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ JUNIOR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2653654, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contabilidade Patrimonial, código FCE
1.05, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de
Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.278, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DANIEL ARAUJO SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº
2353447, Geógrafo e DIEGO PINHEIRO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1405961,
Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Identificação e Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Incorporação do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.279, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSIANE ALINE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1692187, Analista de Infraestrutura e GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DA SILVA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1904189, Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de Chefe de Projeto, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Incorporação do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.280, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2343481,
Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação
Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 2.451, de 29 de março de 2023,
publicada na EDIÇÃO EXTRA do Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2,
pág. 1, Processo nº 19739.115668/2023-59;
onde se lê: "código FCE 1.13",
leia-se: "código FCE 1.10".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI nº 3269, de 09 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União Nº 89, de 11 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50, processo nº
19739.115263/2023-11:
onde se lê: "Função Comissionada Executiva do Poder Executivo",
leia-se: "Função Comissionada Executiva".
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.452, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, edição 96, seção 2, página
44, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e tendo
em vista os elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.117728/2022-
97, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQN 202, na Asa Norte, em Brasília/DF, à servidora EUNICE ARAÚJO DOS REIS,
ocupante do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Administração, da
Secretaria do Patrimônio da União, código DAS 101.4, conforme Portaria
SCGPU/SEDDM nº 2.687, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, seção 2, de 20 de setembro de 2019.
Art. 2º Revogar a Portaria SPU-DF/SCGPU/SEDDM nº 4.311, de 11 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, de 12 de
maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIE MARA PYDD WINTER