DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002755/2023-51;
resolve:
Nº 24.691 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal JODILSON ARGOLO DA SILVA, matrícula PF
nº 9.063, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 24.692 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal HMENON CARVALHO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 13.688, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.003307/2023-20;
resolve:
Nº 24.806 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO RENATO DIAS LOOUSER,
matrícula PF nº 14.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE
1.02.
Nº 24.807 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal AURELIO AMODEI JUNIOR, matrícula PF nº
14.856, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08461.000096/2023-95;
resolve:
Nº 24.810 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO MOREIRA DAMIAO, matrícula
PF nº 17.277, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
Nº 24.811 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALAN ROCHA BAPTISTA, matrícula PF nº
14.077, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
Nº 24.812 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEUMENES DA SILVA GONCALVES,
matrícula PF nº 16.793, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.816, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000442/2023-76;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.311, de 26/04/2023, publicada no
DOU nº 80, de 27/04/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ANTONIO
MARCOS LOURENCO TEIXEIRA, matrícula PF nº 11.058, para a função de Chefe do Núcleo
de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral
de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08492.002930/2023-10;
resolve:
Nº 24.823 - DISPENSAR a Agente Administrativo JOSIANE SANTOS DA SILVA COELHO,
matrícula PF nº 19.194, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 24.824 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ASATO, matrícula PF
nº 6.519, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 24.825 - DESIGNAR a Agente Administrativo JOSIANE SANTOS DA SILVA COELHO,
matrícula PF nº 19.194, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 24.826 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ASATO, matrícula PF
nº 6.519, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.827, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.009145/2023-34; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HUMELINO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.363, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão 
a
Drogas 
da
Delegacia 
Regional
de 
Polícia
Judiciária 
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.828, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002151/2023-30;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF
nº 17.074, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.830, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.003532/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISA MARGARET MAGALHÃES MARQUES
RODRIGUES, cônjuge do ex-servidor OLINDO BATISTA RODRIGUES, aposentado no cargo de
Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0183965, falecido na inatividade em
14/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.006685/2023-13;
resolve:
Nº 24.833 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF
nº 10.554, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto
Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
Nº 24.834 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEYBER MALTA LOPES, matrícula PF
nº 10.554, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.835, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005808/2023-91;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO CAMPOS DONA, matrícula PF
nº 22.148, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002630/2023-26;
resolve:
Nº 24.838 - DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula
PF nº 19.219, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a
partir de 23/05/2023.
Nº 24.839 - DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula
PF nº 19.219, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.01, a partir de 23/05/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALDO FURTADO MAIA, matrícula
SIAPE n° 1199848, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RN, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08664.004370/2023-19
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.405 - Conceder, a partir de 16 de maio de 2023, data do requerimento, pensão
temporária, por 20 (vinte) anos, à ANA CARLA MARINHO, ex- cônjuge com percepção de
pensão alimentícia, do instituidor NELSON GALINDO LIMA, matrícula SIAPE n° 0168673,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária