DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 14
de fevereiro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, I, 74, I, 76, § 2º e 77, § 2°, inciso V, alínea
c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e artigo 1, inciso V, da Portaria n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de
2020, conforme disposto no Processo n° 08654.008764/2023-65
Nº 1.406 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURILIO PAULO GROLA ,
matrícula 1185111, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.016264/2023-57
Nº 1.407 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MIGUEL FER N A N D ES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1539871, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08650.053560/2023-19
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.383 - Designar RUBENS RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1069473, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.384 - Dispensar DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1971889, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Roraima.
Designar ITALO CHAVES DE AGUIAR BARBOSA, matrícula Siape nº 1541058,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.385 - Dispensar RICARDO ALAVER PEIXOTO, matrícula Siape nº 1068663, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.391 - Art. 1º Dispensar Josue Cardoso Emerick, matrícula Siape nº 1074331, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança
Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Designar UBIRAJARA MARTELL SOARES, matrícula Siape Nº 1.462341, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor
de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal 
em 
Santa 
Catarina, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.394 - Dispensar LEANDRO NIEDU CUPELLO, matrícula Siape nº 1535789, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar ESTEVAO AUGUSTO MAIA AMANCIO, matrícula Siape nº 1990016,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.395 - Dispensar ROBSON JEFFERSON CAMELO MORAES, matrícula Siape nº 1895065,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Aplicações, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e
Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Designar LARA CHRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3211937,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituta do Chefe da Divisão de Aplicações, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.396 - Designar NORIVALDO DELMONICO JUNIOR, matrícula Siape nº 1686183, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Diamantino, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.399 - Designar FERNANDO GONÇALVES NEIVA, matrícula Siape Nº 1.405615, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Recurso de Infrações, código FCE 1.02, da Coordenação de Processamento de
Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.400 - Dispensar, a pedido, LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, matrícula Siape Nº
1.476180, Analista
em Infraestrutura
de Transportes do
quadro de
pessoal do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em exercício neste
Órgão, da função
de Chefe do Setor
de Administração, código FCE
1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar ANDERSON MAGALHAES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 1.401 - Dispensar MARCELINO CAMPELO FILHO, matrícula Siape nº 1069845, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.402 - Dispensar WANDERSON SOARES MANTUAN, matrícula Siape nº 2355276,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Operações Correcionais, código FCE 1.02, da Coordenação de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral e Controle Interno da
Polícia Rodoviária Federal.
Dispensar REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1715890,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Operações Correcionais, código FCE 1.02, da Coordenação de Investigação
Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral e Controle Interno da Polícia
Rodoviária Federal.
Designar WANDERSON SOARES MANTUAN, matrícula Siape nº 2355276,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Operações Correcionais, código FCE 1.02, da Coordenação de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral e Controle Interno da
Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581/SECEX, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar JOÃO LUÍS FERNANDINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2466207, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria
Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582/SECEX, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 08/05/2023, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares da servidora ARIANNA ROCHA CAMARDELLA, pertencente ao
quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1365149, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, de acordo com o instruído no Processo SEI nº
02000.007545/2023-77.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/SECEX, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 24/05/2023, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares do servidor RENATO ROSENBERG, pertencente ao quadro efetivo
deste Ministério, matrícula SIAPE nº 2865071, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
Classe B, Padrão V, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.004002/2021-
36.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14
de junho
2022 e
considerando constante
dos autos
do processo
nº
02001.014963/2022-20,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica (15859837) constante dos autos do
processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público
IBAMA para os cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexo I e II desta
Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10172608
LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO
14
CANDIDATO COTA NEGRO
DF

                            

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