DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 98, de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 47. Processo nº
00058.028766/2023-98.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553654, ocupante de cargo comissionado código CGE
II, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 24
a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.032545/2023-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso de suas atribuições, com fundamento no
artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público
CLOVIS LINS DE ANDRADE, matrícula nº 97928-51, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da
União -AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado
público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado
colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 555-Art. 1º Designar ADILSON DOS SANTOS, matrícula n° 1818156, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso I-PA,
subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa e mantendo somente exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação
Técnica Local em Novo Progresso I-PA, subordinada àquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 556-Exonerar, a pedido, DOMINGOS ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 2641620, do
cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha-BA ,
subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 557-Nomear GIDELSON MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha-BA, subordinada à Coordenação
Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 558-Art. 1º Designar FERDINANDO NESSO NETO, matrícula n° 0444955, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Chapecó-SC,
subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação
Técnica Local em Chapecó-SC, subordinada àquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 559-Nomear JOÃO LUCAS FERREIRA NETO, matrícula nº 0445797, para exercer o cargo
de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Parecis (Chupingu a i a ) - R O,
subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO, passando a ter somente o exercício na
Unidade de destino.
Nº 560-Art. 1º Nomear GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula n° 1818240,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC, ficando dispensado da função de Assistente Técnico que
atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Divisão
Técnica daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 561-Dispensar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 563-Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 564-Designar CLEIBER FERNANDES SILVA ALVES, matrícula n° 1819465, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 565-Designar TAPAIE WAURA, matrícula n° 0446030, para exercer a função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Gaúcha do Norte I-MT, subordinada à
Coordenação Regional Xingu-MT.
Nº 566-Dispensar FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1876174, da função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 567-Art. 1º Designar LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula nº 3012791, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 568-Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 569-Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 562-Dispensar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 570-Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Dourados-MS.
Nº 571-Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, do encargo de
substituto Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local Dourados II-MS,
subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 574-Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, AMANDA BARTOLOMEU SANTOS,
matrícula nº 3052087, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Pauini-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio
Purus-AM.
Nº 579-Dispensar DAYANE NASCIMENTO MARQUES, matrícula n° 1886710, do encargo de
substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VI-PA,
subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 580-Dispensar FRANCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula n° 1950193, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 581-Designar EDVÂNIA KEHRLE BEZERRA, matrícula n° 1639305, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 582-Designar JULIANO AMORA ARAÚJO, matrícula n° 3144541, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 583-Designar JÚLIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO, matrícula n° 1446357, para exercer o
encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 584-Dispensar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 585-Designar ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 586-Dispensar, a pedido, ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula n° 3004744, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 587-Designar BENEDITO LEOCÁDIO DE CAMPOS FILHO, matrícula n° 8447215, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 590-Designar IGOR BARROS SANTOS, matrícula n° 1839263, para exercer o encargo de
substituto do Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada
junto à esta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 572-Dispensar GILBERTO DA SILVA, matrícula n° 1488286, da função de Chefe do
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 573-Art. 1º Designar JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, matrícula n° 1926320, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 575-Dispensar ANDREI CAMARGO DUARTE, matrícula nº 1475392, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
Nº 576-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula nº 3052087, para exercer a
função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria
de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.

                            

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