DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.092, de 30 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 1 de junho de 2023, Seção 2, pág.87, onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.092, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023", leia-se:
"PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.092, DE 30 DE MAIO DE 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA COGAD/FNS Nº 37, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ MARQUES CAMPELO,
matrícula SIAPE nº 2041212, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017,
cessando a subdelegação feita à servidora SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 576, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 97, de
23 de maio de 2023, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1716732", leia-se: "matrícula SIAPE nº
1101506".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2023
O
Chefe Substituto
do
Serviço de
Logística
e
Administração a
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA nº 590, publicada no DOU 169, de 05/09/2022, resolve:
I - Designar o servidor IVACILDO JOSE DE MORAES, matrícula 552340, ocupante
do cargo Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação com
fundamento no art. 8° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
ISAC POVOAS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MG Nº 208, DE 31 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCILIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA na qualidade
de cônjuge do ex-servidor DARIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, matrícula SIAPE 0134420, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 27/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023. Processo nº
25003.000852/2023-01.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELDIR PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0599395, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº
25004.000605/2023-96).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 19 DE MAIO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 198 - Declarar vago o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente
a ex-servidora EUDELICE AMORIM DOS SANTOS SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 0533618,
Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33,
inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 19 de março de 2023. Processo
nº 25022.000574/2023-55.
Nº 199 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor
CLOVES MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0502562, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.
112/90,
em virtude
de
falecimento
em 07
de
abril
de 2023.
Processo
nº
25022.000535/2023-58.
Nº 200 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor
JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0487214, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em
virtude de falecimento em 21 de março de 2023. Processo nº 25022.000536/2023-01.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº52 de 22/05/2023 , publicado no DOU nº103, Seção 2 e
página 69, de 31/05/2023( Processo nº 25002.001528/2022-21).
Onde se lê:. ..." JOSE ANCHIETA PARAEIRA GAVAZZA"...;
Leia-se:...." JOSE ANCHIETA PEREIRA GAVAZZA....".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17,
de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a partir de 23.05.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 182 de 22.05.2021,
publicada no DOU n.º 101 de 31.05.2021, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor INÁCIO DE LOIOLA COSTA, matriculas
625399, SIAPE- 470504, Vigilante, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 20, § 2º, inciso
II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem
paridade. (Processos nº 25014.000792/2023-99).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 61, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000475/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA CAVALHEIRO SOARES, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) HUGO MENDES MENNA, ocupante do cargo Auxiliar
Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0579225, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/12/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000494/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ARNILDO MENEGON MARTINI, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LEONOR CAON MARTINI, ocupante do cargo Enfermeiro,
matrícula Siape 0560117, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2023.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 63, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000570/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JANE SOARES CAVALHEIRO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) PEDRO DOYLE CAVALHEIRO, ocupante do cargo Agente Administrativo,
matrícula Siape 0561229, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 18/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2023.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000581/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EVANIR PARCIANELLO, na qualidade de companheira
do(a) ex-servidor(a) PEDRO DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0579341, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
18/03/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2023.
ÍVINA FLORES MELO