DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 290, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO
CESAR LOPES JORGE, matrícula SIAPE nº 241905, ocupante do cargo de assistente em
ciência e tecnologia, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Art. 3°
da Emenda Constitucional 103/2019, conforme decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 5004131-26.2021.4.02.5101-10º JEF/RJ e Parecer de Força Executória nº
00156/2023/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU (Processo nº 25410.007051/2023-66).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em Ciência e
Tecnologia.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora VERA
LUCIA GARCIA, matrícula SIAPE nº 173.915-9, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023; e
Considerando os termos do art. 6º, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e
pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração
de atos complementares de Cooperação Técnica recebida de organismos internacionais e
da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos;
Considerando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica Internacional
entre o Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO), resolve:
Art. 1º Destituir Juliana Rezende de Melo Silva, Matrícula SIAPE nº 2683251, de
exercer a função de Coordenadora, e Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante, Matrícula
SIAPE nº 2042775, de exercer a função de Substituta, do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional entre o Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), PRODOC número 914BRZ1066 - Inovação para
fortalecimento da intersetorialidade entre educação e saúde para a promoção da saúde
dos escolares.
Art. 2º Ficam designados Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Matrícula SIAPE nº
2244204, e Kátia Maria Barreto Souto, Matrícula SIAPE nº 2861868, para exercerem a
função de Coordenador e Substituta, respectivamente, do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional entre o Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), PRODOC número 914BRZ1066 - Inovação para
fortalecimento da intersetorialidade entre educação e saúde para a promoção da saúde
dos escolares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉSIO FERNANDES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE 0514975, para
Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0081, do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Médio Rio Purus - DSEI/MRP, desta Secretaria de Saúde Indígena.
WEIBE TAPEBA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena
Kaiapó do Mato Grosso
no uso das
atribuições legais
conferidas através do Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do MS a
Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de Outubro de 2010, e de acordo
com a delegação de competência delegada pela Portaria SESAI/MS nº 02, de 10
de Fevereiro de 2014, bem como a Portaria de Pessoal GM/MS nº 427 de 16
de Março de 2023, publicada na seção 2, do DOU, em 17 de Março de 2023,
e consonância à Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Retificar os dados pessoais do Servidor Divalcir Soares dos
Santos - Suplente da PORTARIA DSEI/KMT Nº 2, DE 07 DE MARÇO DE 2023,
que constituiu Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos
processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena
Ka i a p ó / M T .
Art. 2º - Assim sendo, onde se lê:
- Divalcir
Soares dos Santos
- Matrícula SIAPE
0485651, CPF
384.130.191-68, Guarda de Endemias.
Leia-se:
- Divalcir
Soares dos Santos
- Matrícula SIAPE
0485651, CPF
442.272.301-44, Guarda de Endemias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMAE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente, PAULO ROBERTO REBELLO FILHO, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de
janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RACHEL JASMIM DE
AGUIAR SERAFINI, CPF nº XXX.105.847-XX, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
em missão oficial para participação da IX Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação
Técnica, a ser realizado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE no período de 17
de junho de 2023 a 24 de junho de 2023 (trânsito incluído) inclusive com ônus limitado.
Processo nº 33910.015751/2023-11.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 133, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 26 de maio de 2023 a Sra. Maria Cristina
Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, da função de liquidante extrajudicial da SAÚDE SIM
LTDA., CNPJ nº 02.464.179-0001-63, registro ANS cancelado nº 32.011-1, para a qual foi
nomeada pela Portaria de Pessoal nº 217, publicada no DOU em 10 de agosto de 2022,
tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0701236-
26.2023.8.07.0015 que tramita perante a Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 510 - Dispensar, MARIA DE FATIMA ALVES, da Função Comissionada Executiva, código
FCE 2.02, Assistente II, Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa, do Centro de Referência
Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 513 - Dispensar, a pedido, RENATA CRISTINA CAMPOS REIS MATTA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2.02, Assistente II, Serviço de Gestão de Ensino e
Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 515 - Designar, LILIAN GONCALVES DE CARVALHO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Controle da Qualidade Animal, do
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 520 - Designar, LAURIMAR THOME DA ROCHA, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 522 - Designar, LAURIMAR THOME DA ROCHA, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do Servidor (a):
MARIA CELESTE EMERICK, Analista de Gestão em Saúde da Coordenação de
Gestão Tecnológica - GESTEC da Presidência desta Fundação, SIAPE 0463316, que viajará à
BOSTON / ESTADOS UNIDOS, com a finalidade de participar da Convenção Internacional
BIO 2023 - BIO International Convention 2023, no período de 03 a 11 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.001725/2023-13).
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 491, publicada no Diário Oficial da União n.º 103, Seção 2,
página 78, de 31 de maio de 2023, onde se lê: "Designar, ROSANE ESTEVES SIQUEIRA
RODRIGUES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no
Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NAC I O N A L
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Designar,
ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde
Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA ,
da Fundação Oswaldo Cruz".