DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.090 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR BATISTA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRIS LUCIANA TREVISAN COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISALTINO PEDRON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISMAEL RODRIGUES DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVAN CLEBER VICENSOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSIANE IARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M I LT O N
VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CARLOS LEAL LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JA DY E L
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA PONTES FERREIRA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLY ALESSANDRA BATISTA DA SILVEIRA MARTINS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEREN CRISTINA FÉLIX DE CASTRO ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCI ALBUQUERQUE BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA LOPES ROSENDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA WANDERLUCIA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS SOUSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRELA MOURA SANTOS CORREIA LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NIVALDA ALVES ALEXANDRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO
DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAOLA DE CAMPOS ALMEIDA GOMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ULISSIS BATISTA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL VICENTE HERDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RALF JUNIO LOURENÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO CALZZETTA FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEFANNY OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1217836, resolve:
Nº 4.483 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SANDRA DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1218872, resolve:
Nº 4.484 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, STEPHANY GOIS LINO, matrícula nº 251164, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1219896, resolve:
Nº 4.485 - exonerar REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, matrícula nº 244974, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1219897, resolve:
Nº 4.486 - exonerar TAÍS LADEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 319226, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1219898, resolve:
Nº 4.487 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADRIANA
MIRANDA, matrícula nº 234415, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1219996, resolve:
Nº 4.488 - exonerar LUIS GABRIEL LIMA DO CARMO, matrícula nº 391594, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220036, resolve:
Nº 4.489 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 308903, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220076, resolve:
Nº 4.490 - exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula nº 399532, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador
Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220077, resolve:
Nº 4.491 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RONDINELLI SUAVE, matrícula nº 331809, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a
partir de 01/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220224, resolve:
Nº 4.492 - exonerar GEDSON SIMÕES DUARTE, matrícula nº 385296, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220256, resolve:
Nº 4.493 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO
RICARDO SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 401691, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1220257, resolve:
Nº 4.494 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RAPHAEL
BRASILEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 395241, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
MARCIO TANCREDI