DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, LINCOLN EDUARDO DE FREITAS E SILVA, ponto
n.º 204158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 11.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, CIRO DE SOUZA BORBA, ponto n.º 205319, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON QUAQUÁ.
Nº 11.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, FRANCISCO ALYSSON DOS SANTOS TAVARES,
ponto n.º 249660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA
LINS.
Nº 11.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, FERNANDA MARQUEZ SILVA, ponto n.º 250417,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) Marco Antônio Feliciano.
Nº 11.052 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JÚNIOR, ponto
n.º 258552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA.
Nº 11.053 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MARIA EDUARDA SERVIDONI BENEDETTI, ponto
n.º 260012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO
JA R D I M .
Nº 11.054 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MÁRCIO ROBERTO BRAGA DE HOLANDA, ponto
n.º 260893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS
F E R N A N D ES .
Nº 11.055 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, APARECIDO MIGUEL PEREIRA, ponto n.º 261893,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.
Nº 11.056 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MARCIO HENRIQUE PEREIRA, ponto n.º 262188,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 11.057 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, LEILIANE GOMES DOS REIS, ponto n.º 263584,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 11.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, LUIS FERNANDO CAMPOS DOMANSKI, ponto n.º
265811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI.
Nº 11.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, VALDENI KEMER, ponto n.º 269057, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.
Nº 11.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, DANILO FIGUEIREDO MARCON, ponto n.º
269843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 11.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MARLA ANDRIELI CARVALHO BARBOSA, ponto
n.º 270405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FI L H O.
Nº 11.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, LUANA VASCONCELOS CALDEIRA, ponto n.º
270777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO
VOLEI.
Nº 11.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, CÁSSIA REJANE DE SOUZA TENORIO, ponto n.º
272142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO
CALHEIROS.
Nº 11.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, ADIMILSON LUCIO DE OLIVEIRA, ponto n.º
272259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 11.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, CAÍQUE DOUGLAS PEREIRA SOARES, ponto n.º
272979, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
BISMARCK.
Nº 11.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MARIA DO SOCORRO ANDRADE DOS SANTOS,
ponto n.º 273015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
MEIRA .
Nº 11.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, WELLINGTON JEREMIAS DE SÁ, ponto n.º
273068, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.
Nº 11.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, CAROLINA LOUREIRO DA SILVA COLE, ponto n.º
273208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAY E R .
Nº 11.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, JOÃO PAULO DE ARAÚJO PEREIRA, ponto n.º
273923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA .
Nº 11.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, TASSIANY DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 274021,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 11.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, HELTON DAVIS LUZARDO SOUZA, ponto n.º
274055, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.
Nº 11.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MARCELLA BORDINI LIRIO, ponto n.º 275172,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA.
Nº 11.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, ANA LAURA LEITE SILVA, ponto n.º 276135, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 11.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 31 de maio de 2023, MURILO MAKES DA SILVA SOUSA, ponto n.º
276835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA.
Nº 11.075 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.935 de 24 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, que nomeou AUREO PEREIRA
RODRIGUES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTA ROMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 11.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLARA BRAZ RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANILDA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDO MENDES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLARA LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 11.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEO MATIAS SOUZA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON JOSÉ SANTOS LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) J O N ES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO TITO SOUZA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMISSON CONCEIÇÃO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FATIMA SPATA MEDEIROS CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL LUIZ BORGES SIQUEIRA MELLO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WASHINGTON QUAQUÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILSON SANTOS DO ROSARIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.087 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRACIÉLIO QUEIROZ DE MAGALHÃES FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.088 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME ADAMATTI COLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.089 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IARA CAMPANELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.