DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Dispensar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 419, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 12, de 31/5/2023, da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
Alterar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 622, de 14/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 17 de outubro de 2022, página 74, de forma que onde
se lê: "..., da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, nos períodos de 23 a 30 de janeiro
de 2023 e 3 a 14 de julho de 2023.", leia-se: "..., da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos, no período de 23 a 30 de janeiro de 2023.".
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 421, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000934/2022-00, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 810, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001243-
22.2023.4.01.8014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALBERIONE FERNANDES SÁ, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Tocantins, com fundamento no
art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da
Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 817, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015257-
53.2023.4.01.8000 resolve:
NOMEAR a servidora GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES, à
disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves
Weibel Kaufmann.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 827, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe0010854-
29.2023.4.01.8004 resolve:
EXONERAR a servidora ERIKA LUCIA DE CARVALHO SA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 828, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010854-
29.2023.4.01.8004 resolve:
NOMEAR a servidora ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Antonio Oswaldo Scarpa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 829, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010852-
59.2023.4.01.8004 resolve:
NOMEAR a servidora ADRIANA MACÊDO DE ARAÚJO, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antonio Oswaldo Scarpa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 835, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006912-23.2022.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO para presidir a
sessão da Câmara Regional Previdenciária da Bahia marcada para o dia 2/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 836, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0001700-
78.2023.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão de
audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças no Juizado
Especial Federal Adjuntos da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, no período de 4 a
18/6/2023:
1. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo das atribuições na
Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás; e
2. Juiz Federal Substituto EDUARDO PEREIRA DA SILVA, sem prejuízo da
jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e
3. Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, sem prejuízo da
jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015257-
53.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia,
para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 740, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010854-
29.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
ERIKA LUCIA DE CARVALHO SA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar
cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 741, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010852-
59.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
ADRIANA MACÊDO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar
cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0001346-29.2023.4.01.8014, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento
das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEY BELLO, deste Tribunal,
no período de 5 a 7/6/2023, para participar de Seminário na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (FDUL), sobre os temas "Megaprocessos, Comunicação Social (Mass
Media) e Processo Penal" e "A boa-fé no Direito Privado: questões permanentes e novos
desafios".
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 487, DE 31 DE MAIO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0000449-
59.2022.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, à servidora CLÁUDIA FERNANDA CARVALHO CHAGAS, matrícula T5-
912, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão-13,
calculados com base na remuneração do cargo efetivo, fundamentada no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o art. 3º da EC nº
103/2019.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0002462-71.2023.4.06.8001, resolve:
No ATO PRESI 203/2023, publicado no DOU em 29/05/2023, Seção 2, pág. 104,
que concedeu aposentadoria à servidora SILVANA INÊS DA SILVA LANZIOTTI, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, onde se lê: "...do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais...",
leia-se: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Varginha...".
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 436, DE 10 DE MAIO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que trata do ato de redistribuição, por reciprocidade, do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA,
criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, ocupado pelo servidor Ingmar Chagas Febronio
Alves, CPF nº 859.920.894-20, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-AL,
ocupado por Elvislande de Araújo Barreto, CPF nº 682.061.945-68, para este TRE-BA .
Onde se lê:
"Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA, criado pela Lei nº 10.842, de
20.02.2004, ocupado pelo servidor Ingmar Chagas Febronio Alves, CPF nº 859.920.894-20,
para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o cargo efetivo de Analista Judiciário,