DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 22 Designar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula 321.091, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 23 Designar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 317.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula
319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula
316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula
310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 27 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula
320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 28 Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 29 Designar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art.
30 Designar
PHILIPE MACHADO
MAIA,
matrícula 319.596,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 31 Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª
Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.356, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0010234/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula 308.110, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º
Dispensar MARILZA
PEREIRA BRITO,
matrícula 308.878,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 5º Dispensar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.009, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 6º Dispensar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula 319.386,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 7º Dispensar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula 317.741, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula 313.533, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor
de
Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 10 Exonerar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula 313.647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 11 Dispensar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula 312.396,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 12 Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 13 Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula 321.251, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 14 Dispensar ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula 310.856, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 15 Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula
308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito MARILZA PEREIRA BRITO, matrícula
308.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor
de
Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 20 Designar GILSON DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.009, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 21 Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula 319.386,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 22 Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula 317.741, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 23 Nomear o Bacharel em Direito GIANCARLO PAES LOPES, matrícula
313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA RIZZA SILVA, matrícula
313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES
VILLACA, matrícula 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 26 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 27 Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula 321.251, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 311.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 280, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 20935/2023, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº47, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 57, em 23/02/2018, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 160989, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Quadro
Permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
ocupado pela servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 160989, para o
Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 313, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25246/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da
posse de FERNANDO FERREIRA TINELLI, matrícula 178861, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 335, DE 23 DE MAIO DE 2023
A 
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE 
DO 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho
Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PR OA D
nº 17539/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor DIOGO DUARTE,
matrícula nº 153818, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de
Técnico 
Judiciário,
Área 
Apoio
Especializado, 
Especialidade
Tecnologia 
da
Informação.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA