DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.905, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3729/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 30/05/2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor BRUNO TOYOTA
SOUZA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o
artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 275, DE 31 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob nº 2661/2023- PROAD; resolve:
Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à Servidora
Eliana Lucia Correa Souza, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Apoio
Especializado/Serviço Social, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no
art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II, da EC n. 103/2019 c/c art. 26 §1°, §3°, I e §7° da EC nº
103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1° e 3°, inciso II e §§
1°, 2°, I, 3°, I, II, III, "a" (item 2.), 5°, 6° e 8° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela
Lei n° 14.463/2022).
ALCINO FELIZOLA
PORTARIA Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
5676/2015; resolve:
I - Cessar, a partir de 02/06/2023, os efeitos da Portaria TRT5 nº 1922/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 4/9/2018, que converteu a cessão da servidora
ALÁDIA 
COELHO 
MOREIRA 
PINTO 
DANTAS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico
Judiciário/Administrativa, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de prazo determinado
para prazo indeterminado, nos termos dos artigos 7º, 8º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº
10.835/2021.
II - Prorrogar a cedência da servidora deste Regional ALÁDIA COELHO MOREIRA
PINTO DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de
02/06/2023, sem ônus para este Tribunal, no que se refere aos vencimentos do seu cargo
efetivo, observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, art. 13,
§ 3º e art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 189, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de
pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme
a seguir:
14º lugar pela lista geral - RAFAEL DIAS CARNEIRO, para a localidade de
Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Silvio Lopes da Gama Alves
(código 949);
17º lugar pela lista geral - KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, para a
localidade de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Marina dos Santos Memória (código 1377).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
3º lugar pela lista geral - ERLANE CUNHA LAVOR, para a localidade de Marabá,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Cardoso Ramos
(código 1127).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, somente para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 5/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
conforme a seguir:
1º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a
localidade de
Belém, em vaga decorrente
da aposentadoria de
Rosana Lopes
Valente(código 648);
2º lugar pela lista geral - RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos da Costa Mendes (código 249);
1º lugar pela lista de candidatos negros - MELISSA CARVALHO DOS SANTOS,
para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Nazaré
Nascimento Miléo (código 615);
3º lugar pela lista geral - ALLAN DE MACEDO MAUÉS, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Lena Vânia Monteiro De Sousa (código 367);
1º lugar pela lista de candidatos com deficiência - ITALO ROBERTO SOUZA
CORREA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da aposentadoria de
Flavio Augusto Dias dos Santos (código 92);
4º lugar pela lista geral - YASMIN ARAUJO CURVELO, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Jorge Silva Alencar (código 26);
5º lugar pela lista geral - SARAH GABAY PEREIRA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Suely de Holanda Tavares (código 43);
2º lugar pela lista de candidatos negros - WESLEY AVIZ DE JESUS, para a
localidade de Capanema, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Coelho de
Miranda (código 824);
6º lugar pela lista geral - LUIS HENRICK DE OLIVEIRA AFONSO, para a localidade
de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria de José Auxiliador Tavares
Ribeiro (código 225);
7º lugar pela lista geral - EVELINE ROSE ARAUJO BATISTA MONTEIRO, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda da Nóbrega Alves da
Silva (código 332);
8º lugar pela lista geral - GISELLY BRITO CONDE, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da aposentadoria de Giselle Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, proveniente
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, redistribuída para este Regional, mediante
reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Tatiana Holanda Leal (código 860);
9º lugar pela lista geral - KARINA DA SILVA MENESES, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Cavalcante Normando (código 351);
3º lugar pela lista de candidatos negros - EDVELTON LENNON DA PAIXÃO SILVA,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Alberto Baganha
Neves (código 143);
10º lugar pela lista geral - WELDER JINNY DA COSTA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Jerônimo Lima Martins (código 504);
12º lugar pela lista geral - BÁRBARA BRAVOS SOUZA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marise Maurés Gomes (código 353);
13º lugar pela lista geral - AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Reginaldo Fernandes da
Silva (código 109);
14º lugar pela lista geral - LUCAS LEVINO ALVES VIEIRA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Dulcelina Medeiros Lobo Sanches (código 812);
4º lugar pela lista de candidatos negros - SILAS DOS SANTOS BORGES, para a
localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha de Jesus da
Costa Dias Silva (código 175);
15º lugar pela lista geral - SAULO VALE TEIXEIRA DA COSTA, para a localidade
de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Aldemira Lobato (código 68);
16º lugar pela lista geral - MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVEDO, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro Ângelo Lobo de
Oliveira (código 349);
2º lugar pela lista de candidatos com deficiência - TARCISIO SOUSA DA SILVA,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Suzana Campos da
Silva Pires (código 508);
17º lugar pela lista geral - LAURA LIS GARCIA ROCHA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Uchôa De Azevedo (código 414);
5º lugar pela lista de candidatos negros - JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA,
para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Diego Pinheiro Catunda (código 172);
18º lugar pela lista geral - TAINAH PRATA PRATA, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da aposentadoria de Marcus Antônio Marques de Oliveira (código 71);
19º lugar pela lista geral - SILLAS MONTEIRO BATISTA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Maria Martins Ribeiro (código 669);
20º lugar pela lista geral - JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Hamilton Neves de
Miranda (código 151);
22º lugar pela lista geral - ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de Davi
Barros Benevides (código 1371);
6º lugar pela lista de candidatos negros - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO,
para a localidade de Breves, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Santos
Damasceno (código 11);
23º lugar pela lista geral - LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO, para a localidade de
Altamira, em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Jorge Alves de Araújo (código 275);
25º lugar pela lista geral - MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Francisco de Assis Aragão Neto (código 42);
26º lugar pela lista geral - TÂMIA MAUÉS NEIVA, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria de Almeida Oliveira (código 159);
28º lugar pela lista geral - CAIO CESAR FELIX DA SILVA, para a localidade de
Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Clarice Farias da Silva (código 1280)
7º lugar pela lista de candidatos negros - ISRAEL SOUSA BATISTA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bianca
Góes Cruz Vilar (código 1181);
29º lugar pela lista geral - NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Agripino Lameira da Silva
Filho (código 547);
30º lugar pela lista geral - DAYANNE NICOLLE ROCHA DE CARVALHO, para a
localidade de Santa Izabel do Pará, em vaga decorrente da aposentadoria de Josué da Silva
Gomes (código 193);
31º lugar pela lista geral - ALINE MARIA DE OLIVEIRA LOPES SILVEIRA, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza
Cristina de Albuquerque Freitas (código 638);
32º lugar pela lista geral - DAVI FURTADO TOMÉ, para a localidade de Belém, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mellina Brito Conte (código 984);
8º lugar pela lista de candidatos negros - JOÃO CARLOS PINHEIRO BORGES, para
a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luis Souza
Alfaia (código 67);
33º lugar pela lista geral - MARIA CLARA RODRIGUES SOARES, para a localidade de
Ananindeua, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto Assis Oliveira (código 32);
34º lugar pela lista geral - RAYLANE CRISTINA MELO DOS SANTOS, para a
localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da aposentadoria de
Kátia de Souza Moura, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por
Fernando de Souza Castro Filho (código 1034);
3º lugar pela lista de candidatos com deficiência - RUBENS MUNIZ AZEVEDO,
para a localidade de Ananindeua, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Jose
Figueiredo Cardoso (código 335);

                            

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