DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
ISABELA DE MENDONCA GRECO
APOSENTADORIA DE ANDRES ROSA
ES P I N D O L A
115
AMPLA
.
ISABELLA CAVALCANTE ANTUNES
Vacância 
de 
THAYANE 
CRISCIA
SOUTO DE OLIVEIRA
117
AMPLA
. CAMILA
PASSOS 
DA
ROCHA
RODRIGUES UCHOA
VACÂNCIA 
DE 
THIAGO 
TORRES
BA L B I
122
AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
DIOGENES GOMES PEDROSA
APOSENTADORIA 
DE 
CLAUDIA
CARNEIRO SWERAK
21
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
MARCELO RAMOS PEREIRA
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
STANLEY
SANTOS DE ARAUJO
25
AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. VITOR RAKSON ANGELIM DA SILVA
APOSENTADORIA DE JOSE ORLANDO
DA SILVA
24
AMPLA
.
CAMILA DA SILVA ABINADER
VACÂNCIA 
DE 
ANDRE 
FURTADO
A LV ES
26
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. GABRIEL 
RODRIGUES
DO
LIVRAMENTO
APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA
DE FARIAS LEITE NETA
347
AMPLA
. FERNANDO 
HENRIQUES
NEVES
FREIRE
APOSENTADORIA ANTONIO JOSE DA
COSTA CAMPOS
350
AMPLA
.
ALICE ASSAM DA SILVA
VACÂNCIA DE MATHEUS FELIPE DE
QUADROS PILAR
352
AMPLA
. CAMILA CELIA MIRAO
LIMA DE
J ES U S
VACÂNCIA DE TAIONARA MILANI
72
Lei 12.990/14
.
LEONARDO TRABUCO QUEIROZ
VACÂNCIA DE MARCIO FERNANDES
LIMA DA COSTA
356
AMPLA
. ALEXANDER 
AFONSO
NOGUEIRA
C AV A LC A N T E
VACÂNCIA DE
JHONATHAS DAVID
TORRES DA SILVA
360
AMPLA
. FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA
APOSENTADORIA DE JOAO DE DEUS
GASPAR DA SILVA
364
AMPLA
. VINICIUS
AKIO 
DE
MELO
W AT A N A B E
VACÂNCIA DE AURI RAMOS VILELA
366
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 648, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Ofício GAB/SEC/PRECAT nº 067/20233 (doc. 1 do
Proad 2748/2023), lavrado pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de
Precatórios, mediante o qual solicita a remoção e lotação do servidor Sid José Rocha de
Almeida, atualmente lotado na Secretaria Judiciária de 1º grau, para a Secretaria de
Precatórios;
CONSIDERANDO
os 
termos
da 
INFORMAÇÃO
Nº
0195/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 3;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 5 do aludido proad,
resolve:
I - REMOVER o servidor SID JOSE ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Judiciária, Área:
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da Secretaria Judiciária de 1º Grau para a Secretaria de Precatórios;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 do
Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios;
III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria sejam a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16048/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 2 de junho de 2023, os servidores abaixo,
Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal:
- ADRIANO MENDONÇA DA SILVA, da Vara do Trabalho de José Bonifácio para
a Vara do Trabalho de Penápolis;
- MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, da 1ª Seção de Apoio a 1ª
Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para a
Vara do Trabalho de Itanhaém, dispensando-o da função comissionada de Secretário de
Audiencia FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1.566, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.374/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, a partir de 1º de junho de 2023,
com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto nº
10.835/2021, da Presidência da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.588, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.593/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Resolução nº
110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos, a partir de 1º de junho de 2023, do art. 4º da Portaria
TRT 18ª GP /SGPe nº 2.227, de 20 de setembro de 2022, que autorizou a remoção de
ofício da servidora ALESSANDRA GOMES CAMILO, ocupante do cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art.
30 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Art. 2º Lotar a servidora ALESSANDRA GOMES CAMILO no Grupo de Transporte
do 2º Grau, a partir de 1º de junho de 2023.
Art. 3º Conceder os dias 1º e 2 de junho de 2023 como período de trânsito à
servidora
ALESSANDRA
GOMES
CAMILO, conforme
expressamente
solicitado
pela
interessada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 127, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2660/2023, resolve:
Dispensar a servidora REBECA DE CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função
Comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE
DA EXMA.
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO), com efeitos a contar
de 1º/6/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 131, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2660/202, resolve:
1. Designar a servidora AYANA DA COSTA LEITE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 3ª Região, removida por permuta para este Regional, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 128, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2649/2023, resolve:
Dispensar o servidor GENIVALDO SANTOS DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
SAÚDE E PERÍCIAS (SESP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), a contar de
1º/6/2023, por motivo de aposentadoria.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 129, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2649/2023, resolve:
1. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer, até ulterior deliberação, a função comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS (SESP) da SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS (SEGEP).
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2637/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor HERNAN NARDELLI FONSECA, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu IGOR ALEXANDRE DE JESUS na Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DATA CENTER E REDES DE
COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(SETIC), no período de 24 a 28/4/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 126, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e
tendo em vista
o disposto
no PROAD TRT
Nº 914/2023,
resolve:
REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária
de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, nº 319, criado pela Lei nº 10.770/2003, do Quadro Permanente de
Pessoal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia
Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte para o deste
Regional, ocupado pelo servidor DIOGO DUARTE, com fundamento no art. 37
da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA