DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6084/2023, resolve:
I - Exonerar a servidora ROSE EMILY PIPPUS ROSSO, Analista Judiciária, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho
de Cuiabá.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 05/06/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 82, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6084/2023, resolve:
I - Nomear o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista
Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 05/06/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 245/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 236, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR o servidor KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para ocupar a Função Comissionada
de CHEFE DE SEÇÃO (458), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 02/06/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias
para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 456/2023, que institui a Câmara de
Ensino Superior e Preparação Profissional do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de
Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; delibera:
Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior e Preparação
Profissional do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os seguintes Profissionais de
Educação Física:
I - Yula Pires da Silveira Fontenele de Meneses, portadora de identidade CREF
000013-G/PI;
II - Débora Rios Garcia, portadora de identidade CREF 002202-G/RS;
III - Nilza Maria do Valle Pires Martinovic, portadora de identidade CREF
000003-G/DF;
IV - Iguatemy Maria de Lucena Martins, portadora de identidade CREF
000001G/PB;
V - Andréa Cristina da Silva Benevides, portadora de identidade CREF 000020-G/CE;
VI - Adilson Domingos dos Reis Filho, portador de identidade CREF 000568-G/MT;
VII - Anderson Zampier Ulbrich, portador de identidade CREF 003132-G/PR;
VIII - Antônio Carlos Leal Cortez, portador de identidade CREF 000902-G/PI -
Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria CONFEF nº 363/20223.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no
uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XII, artigo 42, e:
CONSIDERANDO
o
disposto
no
artigo 51
da
Lei
nº
8.666/1993
que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no artigo inciso IV e parágrafo 1º do art. 3º da
Lei nº 10.520/2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de
licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no artigo inciso II do art. 16 do Decreto
10.024/2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços
comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da
administração pública federal; delibera:
Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a
Comissão de Licitação do CONFEF:
I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008;
II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009;
III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008;
IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005;
V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040.
Art.
2º
-
Designar
para atuarem
como
pregoeiros
em
licitações
na
modalidade pregão, no âmbito do CONFEF, os seguintes membros:
I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008;
II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009;
III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008;
IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005;
V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040.
Parágrafo único - O pregoeiro e seu substituto serão designados, em cada
pregão, através de deliberação do Presidente do Conselho Federal de Educação
Física.
Art. 3º - Quaisquer dos membros citados no art. 1º desta Portaria, poderão
compor a Equipe de Apoio em licitações na modalidade pregão.
Parágrafo único - A composição da equipe de cada certame licitatório será
determinada através de Ato Interno da Presidência do CONFEF, que constará do
respectivo processo.
Art. 4º - A Comissão de Licitação poderá convidar um funcionário da
Coordenadoria/Assessoria que requereu a aquisição do bem e/ou serviço que se dará
pelo procedimento licitatório, para acompanhar o certame, a fim de auxiliá-la no
desenvolvimento de seus trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 6º - Revoga-se a Portaria CONFEF nº 352/2023.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRA-SP Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker. resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. ESMÉRYA POLLIANA DE ARAÚJO FARIAS, inscrita no CPF
sob o nº 012.959.432-63, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Compras e
Contratos,
qualificado como
de livre
provimento
e exoneração,
com lotação
no
departamento de Compras e Contratos do CRA-SP, sendo considerado o dia 01/06/2023
como início do contrato de trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com
efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA Nº CRCCE - 110, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº
565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do
CRCCE; resolve:
Art. 1º - Determinar que o colaborador FRANCISCO RENATO SOUSA SILVA, CPF:
025.663.863-23,
responda,
em
caráter
de
substituição
temporária,
pela
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA, em razão das férias do colaborador ALYSSON ARR U DA
PINTO, CPF: 819.821.193-49, no período de 05 a 19/06/2023 (15 dias). PARÁGRAFO ÚNICO
- O colaborador substituto fará jus ao recebimento da gratificação de substituição, prevista
no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE - CRF/SE, por
seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a
deliberação em Reunião de Diretoria de 29 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 02, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º - Mantem-se inalterada a Portaria n. º 07/2004.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2023.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 65 CREMESP, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Designar a partir do dia 01/06/2023 a Sra. CRISTINA APARECIDA CALABRESE,
CPF 086.797.048-06 para exercer a função de Chefe do Centro de Bioética do CRE M ES P .
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 75, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA, CPF
994.940.6**-**, do cargo de livre provimento e exoneração de Coordenador da Unidade
Contábil-Financeira do Conselho Regional de Nutricionistas, a partir do dia 01 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
PORTARIA CRN-7 Nº 76, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor Jorge Tiago Feio Yoshioka, CPF 013.288.1**-**,
do cargo de livre provimento e exoneração de Assessor Financeiro do Conselho Regional de
Nutricionistas, a partir do dia 01 de junho de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas
pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de
17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento
Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado
pela empregada publica Lívia de Paula Santos, na data de 24 de abril de 2023;
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada publica Lívia de Paula Santos do
cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do Conselho Regional de Psicologia da 18ª
Região, a contar da data do dia 24/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
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