DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1954/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1319/2018 Processo nº 7430314/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VEM SERVIÇOS E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 16.106.127/0002-00
Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9.587.062 LONG 556.165 Vazão outorgada (l/s):
0,40l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (manuntenção predial
do restaurante), captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de
dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito:
Fortaleza Localidade: R. Marcos Macêdo, 850 - Aldeota Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1319/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1955/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1320/2018 Processo nº 6332955/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: D’JACO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA - ME CPF/CNPJ:
15.621.144/0001-32 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia hidro-
gráfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9585362N LONG 547431E
Vazão outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial
(atender a indústria na área de produção e limpeza das instalações em
geral), captando 8 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro
de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza
Localidade: Pici Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1320/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1956/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1348/2018 Processo nº 7238839/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAVITA SERVIÇOS
DE NEFROLOGIA MEIRELES LTDA CPF/CNPJ: 06.929.764/0001-42
Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropoli-
tana Ponto de captação: LAT 9587881N LONG 554796E Vazão outorgada
(l/s): 0,22l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (limpeza e
mnutenção das instalações e jardins da clínica), captando 4 horas/dia 5 dias/
semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Fortaleza Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1348/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1957/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1317/2018 Processo nº 7440450/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VEM SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 16.106.127/0001-20
Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9580139N LONG 546838E Vazão outorgada (l/s):
0,31l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (restaurante), captando
5 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de
dezembro de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Rua
Dr Waldemar de Alcântara, 75. Cambeba. Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1317/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1958/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1316/2018 Processo nº 5821154/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VIAÇÃO SIARÁ GRANDE
LTDA CPF/CNPJ: 09.530.502/0001-07 Fonte de suprimento: poço tubular
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.587.155 LONG
547.928 Vazão outorgada (l/s): 0,72l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comercio (limpeza geral da garagem de ônibus), captando 6 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de
2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: R. Gal Osorio
de Paiva, 759 - Parangaba Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1316/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1959/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1315/2018 Processo nº 5415571/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NOVATERRA LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 26.760.957/0001-20 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitama Ponto de captação:
LAT 9565215N LONG 554699E Vazão outorgada (l/s): 0,55l/s Finalidade
do uso da água: Serviço e comércio (manutenção predial), captando 2
horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de dezembro de 2018 a 04 de
dezembro de 2022) Município: Eusébio Distrito: Jabuti Localidade: BR 116,
km 21. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1315/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 4 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1960/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1221/2018 Processo nº 6511191/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: THAMOIO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA CPF/CNPJ: 01.452.980/0001-26 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9572648N LONG 561825E Vazão outorgada (l/s): 0,36l/s Finalidade do
uso da água: Uso industrial (atender a produção, limpeza e conservação
das instalações e jardins da empresa), captando 8 horas/dia 6 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (05 de dezembro de 2018 a 05
de dezembro de 2022) Município: Eusébio Distrito: Eusébio Localidade:
Eusébio Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1221/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1961/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1322/2018 Processo nº 7137382/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: R B COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA CPF/CNPJ: 06.850.713/0001-20 Fonte de suprimento: 0,80l/s Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.574.933 LONG 555.867
Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio
(manuntenção predial), captando 2 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos
- (05 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Messejana Localidade: ROD BR 11, 11111 - KM 11 Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1322/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1962/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1323/2018 Processo nº 5868410/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VICTOR DE ARAUJO LEITE
MUHLERT CPF/CNPJ: 30.161.264/0001-98 Fonte de suprimento: Bateria
de 02 poços Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT PT01
9.562.740 e PT02 9.562.740 LONG PT01 568.979 e PT02 568.965 Vazão
outorgada (l/s): 1,11l/s Finalidade do uso da água: Industrial (atender
águas adicionadas de sais, manuntenção e limpeza em geral), captando
8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de dezembro de 2018 a 04 de
dezembro de 2022) Município: Aquiraz Distrito: Aquiraz Localidade: Bosque
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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